Rio de Janeiro, 6 de abril de 2011 – O Brasil se encontra no meio de uma profunda transformação sócio-econômica, passando de um país relativamente jovem para um onde predomina a população idosa. Segundo relatório lançado hoje pelo Banco Mundial, o país pode tirar proveito dessa transição para impulsionar o desenvolvimento econômico e social e evitar dificuldades sociais, fiscais e institucionais no futuro.
“Mais do que se adaptar a uma mudança demográfica, o Brasil tem toda condição de usá-la para impulsionar o seu desenvolvimento. Com as políticas e o planejamento adequados, é possível envelhecer e se tornar desenvolvido ao mesmo tempo,” disse Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Populações mais velhas normalmente estão associadas a países com maior grau de desenvolvimento, e o Brasil certamente está se inserindo nesse grupo.”
Para Diop, o envelhecimento é um desafio para qualquer país, mas o Brasil também enfrenta a velocidade dessa transição, muito maior do que ocorreu nos países desenvolvidos. A população idosa irá mais do que triplicar nas próximas quatro décadas, de menos de 20 milhões em 2010 para aproximadamente 65 milhões em 2050, passando a representar quase 50% dos habitantes do Brasil.
Essa mudança drástica no perfil da população pressionará instituições como a previdência e os sistemas de saúde e educação, e pode criar gargalos para o crescimento e a capacidade do estado para financiar diversos serviços sociais.
Por exemplo, a parcela das transferências públicas per capita destinadas à população idosa, se comparada à fração para as crianças, é atualmente muito maior no Brasil do que em qualquer país da OCDE e da América Latina com sistemas proteção social similares. A mudança demográfica acentuaria essa disparidade, aumentando explosivamente os déficits. Sem as reformas de 1999 e 2003, os gastos previdenciários aumentariam de 10% do PIB em 2005 para insustentáveis 37% do PIB em 2050, simplesmente devido ao aumento no número de aposentados.
Mas segundo Michele Gragnolati, principal autor do estudo, a mudança demográfica encerra oportunidades de ganhos e compensações muito maiores do que as potenciais perdas. “Durante os próximos anos, até 2020, o Brasil passará pelo chamado bônus demográfico, quando a força de trabalho é muito maior do que a população dependente. O país poderia aumentar o seu PIB per capita em até 2,48 pontos percentuais por ano nesse período. Mas esse enorme dividendo não é automático, depende de instituições e políticas que transformem as mudanças demográficas em crescimento.”
O estudo aponta que modelo sócio econômico atual, desenvolvido em um contexto demográfico jovem, com grande pobreza, instituições nascentes e alta inflação, tende a desperdiçar os benefícios do dividendo. Por exemplo, ao favorecer as transferências públicas para os idosos, o modelo foi muito eficaz para reduzir a pobreza e a desigualdade, mas levou a gastos semelhantes aos de países da OCDE – embora a estrutura etária do Brasil ainda seja relativamente jovem. “O resultado é uma menor capacidade de investimento nas camadas etárias que logo serão responsáveis por sustentar o crescimento do país e os benefícios de idosos, crianças e outros grupos dependentes,” disse Gragnolati.
Enquanto em 2005 o gasto público total com educação, saúde e previdência somava 17,7% do PIB, sem reformas adicionais essas despesas podem chegar a 31,9% do PIB em 2050. A sustentabilidade das contas públicas torna urgente encontrar formas de mitigar ou financiar os gastos fiscais associados ao aumento da idade da população e estimular o crescimento da poupança e do crescimento.
Algumas das opções, segundo o relatório, se tornarão evidentes pela própria mudança demográfica, que também muda o equilíbrio de gastos públicos de forma a disponibilizar recursos. Por exemplo, a população em idade escolar diminuirá de 50% para 29% no período entre 2005 e 2050, devido à queda na fecundidade. Isto liberará recursos para outros propósitos, como o aumento da qualidade na educação e mais acesso ao ensino infantil. Para os técnicos do Banco Mundial, os investimentos no setor são particularmente importantes para acelerar o crescimento da produtividade e sustentar o número cada vez maior de pessoas dependentes.
O relatório também indica que o envelhecimento pode aumentar a poupança agregada no Brasil, caso sejam adotadas políticas que incentivem esse acúmulo. Dessa forma, diferentemente do que normalmente se espera em países em desenvolvimento, a mudança demográfica pode resultar na disponibilização de capital e aumentos de renda generalizados na economia. Mas as necessárias mudanças institucionais são difíceis de negociar com a sociedade, e têm longos períodos de transição.
Para Diop, a mudança do equilíbrio e o processo gradual de envelhecimento podem ajudar o país a tirar proveito do bônus com reformas menos drásticas nos sistemas previdenciário, de saúde e educação. “Os idosos de 2050 estão entrando na força de trabalho hoje, e as atuais regras estão influenciando as suas decisões de longo prazo. É essencial que eles tenham o correto contexto institucional, econômico e social para tomar as melhores decisões – para si, para as próximas gerações e para o país.”
O relatório, intitulado “Envelhecendo em um Brasil Mais Velho”, foi lançado hoje durante seminário promovido pelo BNDES em parceria com o Banco Mundial no Rio de Janeiro, com a participação do Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop.
O Banco Mundial já financiou mais de US$ 7 bilhões para programas de educação, saúde e proteção social no Brasil, entre os quais o Programa Bolsa Família, com um investimento de US$ 772 milhões para a melhoria do cadastro de beneficiários e o fortalecimento da capacidade de implementação do programa.
