WASHINGTON, D.C. 19 de Janeiro de 2011 – O Banco Mundial divulgará em Março uma nova estratégia para indicar como planeia rever o seu enfoque e aprofundar a sua parceria com África nos próximos cinco anos até 2016.
A estratégia conhecida como “Futuro de África e apoio do Banco Mundial a ela” recebeu a colaboração de consultas, ideias e feedback provenientes de mais de dois mil africanos e pessoas doutros países que participaram duma série de consultas tanto presenciais como on-line de oito meses de duração.
De Junho a Dezembro de 2010 o Banco Mundial convidou interessados - funcionários públicos, peritos em desenvolvimento, legisladores, formuladores de políticas, pessoas da diáspora, representantes da sociedade civil, sector privado, média e círculos académicos, etc - a participarem da revisão da estratégia que o Banco Mundial está a usar desde 2005, conhecida como o Plano de Acção de África, para promover o desenvolvimento no Continente.
Cerca de mil interessados ofereceram sugestões em reuniões presenciais e workshops em 36 países, 31 deles em África. Para além disto, comentários e sugestões apresentados por mais de 540 participantes on-line na primeira fase de consultas (Junho-Setembro de 2010) informaram a versão preliminar da estratégia.
Nesta primeira fase os interessados levantaram uma série de questões relacionadas com os respectivos países, as suas sub-regiões e o continente. As preocupações variaram de promoção do sector privado como impulsor do crescimento à capacidade dos governos de administrar recursos e ao papel das organizações económicas sub-regionais no fornecimento de soluções regionais.
Após a divulgação da versão preliminar da estratégia em Novembro de 2010, a segunda fase de consultas possibilitou ao Banco Mundial verificar se as ideias expressas na primeira rodada tinham sido incorporadas, bem como receber outros comentários ao documento e os incorporar. Uma sólida maioria (76%) dos 880 entrevistados indicou que a versão preliminar captava com exactidão os desafios ao desenvolvimento que enfrenta África.
“Desejamos agradecer a todos os que participaram deste processo,” afirmou Shanta Devarajan, Economista-Chefe do Banco Mundial para a Região de África e autor principal da estratégia. “Os comentários recebidos demonstram que tínhamos conhecimento há algum tempo de que os africanos estão em melhor posição para determinar as suas necessidades de desenvolvimento e as intervenções necessárias para promover o crescimento económico e a redução da pobreza nos respectivos países.”
Com base no feedback das consultas, a participação do Banco Mundial no apoio ao desenvolvimento de África será doravante organizado nos dois pilares indicados na versão preliminar da estratégia: (i) competitividade e emprego; e (ii) vulnerabilidade e resiliência.
A governação e a capacidade do sector público são os fundamentos do trabalho realizado com base nestes dois temas transversais. Os pilares e o fundamento reconhecem os desafios actuais, prioridades e oportunidades, incluindo o início do crescimento económico rápido e o potencial para África se tornar um pólo global.
Levam também em conta as reformas internas no Banco Mundial. As reformas mais importantes aprofundam a responsabilidade do país na formulação e implementação de programas de desenvolvimento; impulsionar o acesso aos dados, informação e desenvolvimento de conhecimentos, incluindo aprendizagem Sul-Sul; e fortalecimento do empoderamento dum quadro de pessoal do Banco Mundial cada vez mais descentralizado, incluindo peritos e gestores sediados no continente.
“O instrumento principal da implementação da estratégia serão as parcerias,” afirmou Obiageli Ezekwesili, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Região de África. “Precisamos incluir o sector privado, os actores do desenvolvimento e, mais importante ainda, a sociedade africana na formulação de soluções de desenvolvimento no futuro, bem como para assegurar que o nosso conhecimento e recursos financeiros sejam muito mais produtivos e eficazes.”
Algumas das muitas sugestões feitas pelos participantes durante as consultas incluíram incentivo, por parte dos interessados, no sentido de que o Banco Mundial:
- Reconheça o papel de longa data da China no comércio com o Continente e com o desenvolvimento de África, bem como incentive e crie parcerias asiático-africanas mais sólidas, tendo em mente que o interesse no Continente como destino de negócios aumentará nos próximos anos;
- Intensifique a participação de actores não relacionados com o Estado, tais como organizações da sociedade civil, na formulação, implementação, monitorização e avaliação das intervenções no desenvolvimento;
- Assegure que seja dada maior ênfase à agricultura, dado o seu enorme potencial para impulsionar os rendimentos dos pobres, melhorar a segurança alimentícia, reduzir a pobreza e gerar oportunidades para a agroempresa; e
Considere as melhores formas de integrar o sector formal – motor-chave do emprego, especialmente entre jovens e mulheres em África – no pilar de competitividade e emprego da estratégia. - Com base na riqueza de opiniões e feedback, bem como em discussões internas na instituição, a Região de África do Banco Mundial está agora a finalizar a estratégia, cuja apresentação à Direcção Executiva está programada para o início de Março de 2011.
Uma vez endossada, o trabalho Africa's future and World Bank support to it (Futuro da África e apoio do Banco Mundial a ela) será publicado e implementado a partir do próximo exercício financeiro em 1º de Julho de 2011. Antes da revisão por parte da Direcção Executiva, Ezekwesili e Devarajan apresentarão uma visão geral do processo de consultas e as suas conclusões em data a ser em breve anunciada.
O Grupo Banco Mundial tem operações em 47 países da África Subsariana na qual o seu financiamento é principalmente feito por meio da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) – fundo do Banco Mundial para os 79 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África – e pela Corporação Financeira Internacional (IFC), ramo do sector privado. Em 2010 o Grupo Banco Mundial alocou um montante recorde de USD 11,5 biliões em empréstimos, com créditos de juros quase zero, subvenções, investimentos de capital e garantias para África.
