WASHINGTON, 17 de setembro de 2010 - O Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 200 milhões para a segunda fase do programa de apoio ao Bolsa Família, no contexto do Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social. O Programa Bolsa Família (PBF) atinge 12,7 milhões de famílias (ou cerca de 50 milhões de pessoas) e está entre os mais eficientes programas de proteção social no mundo, tendo ajudado a retirar cerca de 20 milhões de pessoas da pobreza entre 2003 e 2009, bem como reduzir significativamente a desigualdade de renda.
“O Brasil é outro com o Bolsa Família. Este programa mudou a vida de milhões de famílias e contribuiu para uma profunda transformação social e econômica do País, integrando milhões de excluídos”, disse a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. Para ela, o Banco Mundial teve um papel importante na consolidação do Bolsa Família em 2004 e este novo financiamento se integra no processo de aperfeiçoamento do programa.
A primeira fase do programa de apoio do Banco Mundial contou com empréstimo de US$ 572 milhões, aprovado em 2004, que visava ajudar a desenvolver, fortalecer e expandir o programa o principal programa de proteção social do Brasil. O Bolsa Família faz transferências de renda diretamente às famílias de baixa renda que mantêm seus filhos na escola e sob supervisão médica regular. Dessa forma, o PBF busca reduzir a pobreza imediata e futura, rompendo sua transmissão inter-gerações.
“Desde 2003, o país fez progressos significativos na redução da pobreza, da desigualdade e para melhorar as oportunidades de desenvolvimento de sua população vulnerável”, disse o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop. “Mas o Bolsa Família recentemente também se revelou fundamental como uma importante rede de proteção para reduzir o impacto sobre os pobres dos aumentos nos alimentos e no petróleo, e mais recentemente da crise financeira e recessão global”.
Esta segunda fase busca reforçar ainda mais a capacidade do Bolsa Família para alcançar os objetivos de redução da pobreza e da desigualdade e promover o uso dos serviços de educação e saúde pela população de baixa renda. Entre 2003 e 2009, a pobreza (PPC US$ 2 por dia) caiu de 22% da população de 7%. A renda da população mais pobre cresceu sete vezes mais do que a dos mais ricos, e três vezes a média nacional. Como resultado, a desigualdade no Brasil caiu acentuadamente entre 2001 e 2009, e está no nível mais baixo em 30 anos. O PBF contribuiu para esses resultados juntamente com vários outros programas e o crescimento econômico geral.
O novo financiamento vai ajudar a:
- fortalecer o gerenciamento e controle do programa em três áreas principais: o cadastramento de beneficiários, a gestão de benefícios e o acompanhamento das condicionalidades;
- consolidar o sistema de monitoramento e avaliação do programa; e
- integrar outros programas de proteção social com o Bolsa Família, para promover inovações e estratégias de saída da pobreza por meio de investimentos em áreas como incentivos educacionais e relações com o mercado de trabalho e programas de produtividade.
A segunda fase apoiará reformas e adaptações do Programa Bolsa Família para aumentar a sua eficácia na busca de metas como: pelo menos 75% das famílias 20% mais pobres recebendo o benefício; pelo menos 90% das crianças com idade escolar primária de famílias beneficiárias extremamente pobres na escola, e pelo menos 75% das crianças com idade entre 0-6 anos e mulheres grávidas em conformidade com as condicionalidades de saúde.
“Nestes últimos sete anos, o Bolsa Família chegou à maioridade como um programa de redução da pobreza e proteção social. O Brasil está exportando esse considerável conhecimento para vários outros países em desenvolvimento e até mesmo para a cidade de Nova York, que modelou o seu programa de transferência condicionada de renda no PBF”, disse o Gerente de Projeto pelo Banco Mundial, Ian Walker. “Nesta segunda fase, parte do apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, o programa vai apoiar a ligação com atividades geradoras de qualificação e renda, fortalecendo a sustentabilidade em médio prazo dos impactos do Bolsa Família na redução da pobreza.”
Este empréstimo flexível do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ligado a compromisso, spread variável e todas as opções de conversão, é denominado em dólares americanos e tem amortização em 30 anos, incluindo cinco anos de carência.
