A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Banco Mundial assinaram hoje o empréstimo de US$ 1.045 bilhão para a Consolidação Fiscal para Crescimento e Eficiência do município. Trata-se do maior empréstimo já feito pelo Banco Mundial diretamente a um município em todo o mundo e o primeiro da organização multilateral à cidade do Rio.
A iniciativa apoia iniciativas de aceleração do crescimento econômico do Município e melhoria da qualidade e cobertura dos serviços sociais, especialmente nas áreas de baixa renda. “O Rio vem criando as bases para um crescimento sustentado, que responda aos seus desafios urbanos e sociais únicos, inclusive com vista à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016,”disse o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. “Este programa com o Banco Mundial, o primeiro deste tipo com um município, é um enorme passo nessa direção, apoiando o programa de investimentos da Cidade e trazendo o conhecimento e as melhores práticas internacionais.”
O empréstimo busca promover o crescimento econômico por meio do apoio à política fiscal da Cidade, liberando espaço para investimentos, aumentando a qualidade dos serviços de saúde e educação, simplificando o processo de abertura de empresas, e modernizando a gestão pública municipal.
Na área fiscal, o projeto ajudará a gerar recursos adicionais para investimento público por meio de melhorias na receita e maior eficiência em gastos como a previdência social. Nos serviços públicos, o projeto expandirá o acesso aos serviços de saúde da família e de cuidados emergenciais, e aumentará a qualidade na educação infantil e básica por meio dos programas “Escolas do Amanhã” e “Espaços de Desenvolvimento Infantil” em áreas de baixa renda e alta incidência de violência.
Também serão promovidas melhorias sistêmicas nos resultados do aprendizado em geral. Além disso, o projeto apóia reformas nos processos de registro de empresas, como o programa “Alvará Já”, buscando maior eficiência para incentivar o empreendedorismo e a geração de empregos.
Na gestão dos serviços públicos, serão incentivados mecanismos de planejamento de despesas e gestão por resultados de médio prazo, assim como a criação de um marco institucional para parcerias público-privadas (PPP) em infraestrutura e fornecimento de serviços.
“Com esta operação, o Banco Mundial reconhece o importante trabalho que vem sendo feito pela Cidade do Rio nas áreas de eficiência do gasto público e no planejamento estratégico de médio e longo prazo”, disse o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop. “Além disso, o empréstimo ajudará o município a coordenar políticas com o Estado e a União, aumentando o impacto e os resultados de suas políticas e investimentos.”
Entre as metas apoiadas pelo empréstimo estão: a duplicação da cobertura dos programas de saúde da família, para 12% até dezembro de 2011; reduções anuais dos índices de desistência escolar e aumentos nos resultados do IDEB e IDE; aumento de pelo menos 3.000 matrículas por ano na educação infantil e pré-escolas nas comunidades de baixa renda; redução de 20 para 12,5 no número de dias necessários para se abrir uma empresa; e medidas para tornar o sistema de aposentadorias do Município mais sustentável.
A primeira parcela do empréstimo, de US$ 545 milhões, será desembolsada após a efetividade e assinatura da operação, prevista para os próximos meses. A segunda parcela, de US$ 500 milhões, deve ocorrer até junho de 2012 e está ligada à obtenção de indicadores fiscais e sociais acordados com o Governo Municipal.
Para Yaye Seynabou Sakho, Gerente do Projeto pelo Banco Mundial, “as reformas apoiadas pelo empréstimo também ajudarão a criar capacidade institucional e mais coordenação governamental, exatamente no momento em que isto é mais necessário, na escalada para a Copa e para as Olimpíadas”. Segundo ela, junto com as melhorias sociais nas comunidades mais carentes, a melhoria da eficiência administrativa será um legado duradouro para a Cidade.
Incluindo o empréstimo aprovado hoje, o Banco Mundial já financiou mais de US$ 3,2 bilhões em projetos no Estado do Rio de Janeiro desde 1952. Este empréstimo flexível do BIRD, ligado a compromisso e com spread variável, é denominado em dólares americanos e tem uma amortização com pagamentos customizados mensais durante 30 anos, com todas as opções de conversão.
