WASHINGTON, 25 de maio de 2010 -- O Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$ 78 milhões para o Estado de São Paulo, em apoio ao Projeto Microbacias II. O projeto vai promover o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola no Estado, aumentando as oportunidades de emprego e renda para pequenos agricultores e suas famílias e populações rurais vulneráveis. A nova iniciativa vai beneficiar cerca de 22.000 pequenos agricultores familiares, incluindo cerca de 1.500 famílias de comunidades indígenas e quilombos.
“A agricultura é vital para a economia de São Paulo. O Governo tem trabalhado duro para apoiar tanto a agricultura familiar quanto o agronegócio”, disse o Governador de São Paulo, Alberto Goldman. “Este projeto será de grande importância especialmente para os pequenos agricultores familiares, que representam a grande maioria das unidades agrícolas do Estado, e fornecem os alimentos que chegam à população.”
São Paulo contribui com cerca de um quarto da produção agrícola nacional e tem também o maior mercado consumidor do País. A agricultura responde por mais da metade de toda a atividade econômica em 60% dos municípios do Estado e é um importante fator de emprego, especialmente na área rural, onde 80% da população dependem dela.
No entanto, a maioria dos pequenos agricultores não têm sido capazes de se integrar às cadeias de fornecimento e competir nos mercados estaduais e nacional. Cerca de 40% dos pequenos agricultores familiares no Estado vivem com menos de dois salários mínimos por mês.
Ao longo de sua história, o setor rural de São Paulo também sofreu com o desmatamento e, em alguns casos, com práticas agrícolas insustentáveis, afetando o bem-estar, a produtividade e a renda dos pequenos agricultores e de outros grupos rurais vulneráveis. Ainda hoje, práticas inadequadas de manejo da terra muitas vezes resultam em erosão, na degradação dos corpos d'água e na perda de fertilidade.
“Aumentar a sustentabilidade, a produtividade e a competitividade dos pequenos produtores vai impulsionar a economia em grande parte do interior de São Paulo e tornar a agricultura mais rentável, especialmente para os mais pobres”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
O projeto de desenvolvimento rural sustentável e acesso a mercados ajudará os pequenos agricultores e outros grupos vulneráveis a:
- Aumentar a produtividade da terra e do trabalho e melhorar a qualidade de seus produtos através de técnicas avançadas de produção, aumentando o valor das vendas;
- Envolver-se mais ativamente nas cadeias de abastecimento ao adotar técnicas básicas de processamento e marketing;
- Fortalecer a capacidade de organização e de gestão das associações de produtores; e
- Divulgar melhor as práticas de gestão hídrica e de terras e aumentar a área onde estas práticas estão sendo implantadas.
“O projeto aprovado hoje dá continuidade ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH, financiado pelo Banco, que ajudou cerca de 70.000 pequenos agricultores familiares no Estado a adotar medidas mais sustentáveis de gestão da terra”, disse Laurent Debroux, Gerente do Projeto pelo Banco Mundial. “Além disso, o Estado está implementando o Projeto de Restauração de Ecossistemas em Matas Ciliares, que apóia ações-piloto para reverter a degradação de solos e recuperar as florestas ao longo dos rios”.
Este Empréstimo de Investimento Específico do BIRD de US$ 78 milhões será executado ao longo de cinco anos, com opção de spread variável. O repagamento é ligado a compromisso, com todas as opções de conversão, e reembolsável em 30 anos, com período de carência de cinco anos. Desde 1952, o Banco Mundial já investiu cerca de US$ 4,3 bilhões em São Paulo (incluindo o empréstimo de hoje).
