WASHINGTON, D.C. 25 de abril de 2010 – Os 186 países proprietários do Grupo Banco Mundial endossaram hoje o aumento de seu capital em mais de US$ 86 bilhões, atribuíram aos países em desenvolvimento maior influência e implementaram mudanças históricas para posicionar a instituição para combater a pobreza no mundo transformado que emergiu da crise global.
Juntamente com o primeiro aumento geral do capital do Banco Mundial em mais de 20 anos e mudança no direito de voto para os países em desenvolvimento, a Comissão de Desenvolvimento da Assembleia de Governadores também apoiou a nova estratégia pós-crise do Banco Mundial e um pacote abrangente de reformas para tornar o Banco Mundial mais rápido, mais flexível e mais responsável.
“Agradecemos nossos países acionistas por este sólido voto de confiança”, afirmou Robert B. Zoellick, Presidente do Grupo Banco Mundial. “Este capital adicional poderá ser utilizado para criar empregos e proteger os mais vulneráveis por meio de investimentos na infraestrutura, pequenas e médias empresas e redes de segurança. “A mudança no direito de voto nos ajuda a refletir melhor as realidades de uma nova economia multipolar global na qual os países em desenvolvimento são agora atores globais vitais. Em uma época em que os acordos multilaterais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento demonstraram ser ilusórios, este acordo reveste significado ainda maior.”
Os quatro principais componentes deste pacote são:
Recursos financeiros:
- Um aumento de US$ 86,2 bilhões no capital do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o ramo que concede empréstimos aos países em desenvolvimento, proveniente de um aumento do capital geral e um aumento do capital seletivo vinculado à mudança no direito de voto. Inclui US$ 5,1 bilhões em capital integralizado.
- Um aumento de US$ 200 milhões no capital da IFC, ramo do setor privado do Grupo Banco Mundial, como parte de um aumento das ações para os países em desenvolvimento e em transição. A IFC também considerará, sujeito à aprovação da Diretoria Executiva, um aumento adicional de capital mediante a emissão de títulos híbridos aos países acionistas e retenção de lucros.
Direito de voto:
- Um aumento de 13,3 pontos percentuais no direito de voto dos países em desenvolvimento e em transição, membros do BIRD, os levará a 47,19% – para estes países uma mudança total de 4,59 pontos percentuais desde 2008. Este aumento cumpre o compromisso da Comissão de Desenvolvimento assumido em Istanbul em outubro de 2009 para produzir um aumento significativo de, no mínimo, 3 pontos percentuais no direito de voto dos países em desenvolvimento e em transição.
- O realinhamento feito pelo BIRD em 2010 resultará em um aumento do capital seletivo de US$ 27,8 bilhões, incluindo um capital integralizado de US$ 1,6 bilhão.
- Um aumento do direito de voto dos países em desenvolvimento e em transição, membros da IFC, de 39,48% – uma mudança total para esses países de 6,07 pontos percentuais.
- O realinhamento feito pela IFC em 2010 resultará em aumento do capital seletivo de US$ 200 milhões e um aumento dos votos básicos para todos os membros.
- Um acordo para examinar as ações do BIRD e da IFC cada cinco anos com um compromisso de direito de voto equitativo entre os países em desenvolvimento e em transição com o tempo.
Estratégia pós-crise:
O Banco Mundial está intensificando seu enfoque estratégico onde possa agregar o maior valor possível, enfatizando o seguinte: 1. estabelecer como meta as pessoas de baixa renda e vulneráveis, especialmente na África Subsaariana; 2. criar oportunidades de crescimento com enfoque especial na agricultura e infraestrutura; 3. promover uma ação coletiva global sobre questões desde mudança climática e comércio à agricultura, segurança alimentar, energia, recursos hídricos e saúde; 4. fortalecer a governança e iniciativas de combate à corrupção; e 5. preparar-se para crises.
Reformas operacionais:
A série de reformas do Banco Mundial representa a agenda de reforma mais abrangente empreendida pela instituição. Elas compreendem:
- Um novo acesso à Política de Informação, inspirada pelas leis de liberdade de informação da Índia e dos Estados Unidos, o qual faz do Banco Mundial um líder global entre instituições multilaterais em matéria de divulgação da informação.
- A Iniciativa de Dados Abertos do Banco Mundial, lançada na semana passada, coloca a instituição na vanguarda da concessão de acesso livre e fácil à informação sobre países em desenvolvimento.
- Reforma no crédito para investimentos que melhorará o enfoque sobre resultados, aumentará a velocidade e implementação e fortalecerá a gestão de riscos.
- Fortalecimento da governança e de iniciativas de combate à corrupção, o que proporcionará mais recursos para prevenção e punições coordenadas a fim de ajudar esse combate – incluindo o novo acordo de exclusão cruzada anunciado este mês com bancos multilaterais de desenvolvimento.
