WASHINGTON, 18 de março de 2010 - A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou hoje uma doação de US$ 13 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) para a Iniciativa Cerrado Sustentável, que visa garantir a conservação da savana com maior a biodiversidade no mundo e que abrange quase 25% do território brasileiro. A doação será implementada pelos governos federal e estadual do Brasil, com apoio do Banco Mundial.
"Um bom momento para o meio ambiente se concretizou com a Iniciativa Cerrado Sustentável, que conta com recursos do GEF. Essa doação do GEF para a primeira etapa, de US$ 13 milhões, cerca de R$ 20 milhões, será fundamental para o Ministério do Meio Ambiente monitorar o Cerrado, implementando políticas sustentáveis para o bioma, uma política com o Estado de Tocantins, o Cerrado Sustentável Tocantins, e o mesmo para Goiás, com o Sustentável Goiás, e para o Instituto Chico Mendes criar unidades de conservação e implementá-las, Para essas iniciativas, haverá uma contrapartida de cerca de US$ 29 milhões em co-financiamento do governo e de outros órgãos”, disse o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O ministro acrescentou que a iniciativa “acontece em um momento em que o Ministério lançou os dados do desmatamento do Cerrado”. “Graças a isso, com a política de clima foi estabelecida uma meta de redução do desmatamento. Uma meta anunciada na COP15 da UNFCC pelo Brasil e detalhada no momento em que lançamos o plano de combate às queimadas e incêndios no Cerrado”.
“Por isso, esse recurso do GEF vem em bom momento. Os programas estão prontos, são várias iniciativas, como práticas de manejo, com 400 produtores treinados. Cerca de 10% das propriedades rurais já vão fazer o cadastramento ambiental rural. Então, o recurso chegou em um momento certo, e com certeza terá bom uso. Nós queremos que o Brasil proteja todos os seus biomas, não apenas a Amazônia.”, disse Minc.
O Cerrado é um tipo único de savana tropical, que abriga mais de 12, 000 espécies de plantas e dezenas de milhares de espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes de água doce. Estudos recentes, entretanto, mostraram que o bioma está sob tensão devido às altas taxas de desmatamento, uma média de 1.4 milhões de hectares anuais (uma taxa de 0,7% / ano). Estima-se que cerca de 48% do Cerrado já foram perdidos. Se essa tendência atual persistir, o bioma poderá desaparecer até 2085.
"A Iniciativa Cerrado Sustentável irá contribuir eficazmente para a política do Brasil para a conservação do bioma, aumentando o número de áreas protegidas, promovendo o uso sustentável e a conservação da paisagem rural e contribuindo para uma gestão mais sustentável do solo, a proteção das florestas e da biodiversidade e para uma maior inclusão social”, disse Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
A iniciativa apoiará quatro projetos coordenados: o Projeto de Monitoramento do Bioma e de Políticas Públicas do Cerrado, do Ministério do Meio Ambiente (US$ 4 milhões); Projeto Cerrado Sustentável do Tocantins, com o estado do Tocantins (US$ 3 milhões), ambos aprovados hoje; o Projeto Cerrado Sustentável de Goiás, com o estado de Goiás (US$ 3 milhões); e o Projeto de Proteção da Biodiversidade do Cerrado do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - (US$ 3 milhões) que devem ser aprovado nas próximas semanas
“A Iniciativa Cerrado Sustentável traz uma abordagem inovadora para a conservação e o uso sustentável desse bioma, que enfrenta diversos desafios de conservação e de desenvolvimento. Esta iniciativa vai permitir que as comunidades locais, a sociedade civil e o sector privado participem ativamente na formulação e implementação de políticas para a gestão ambiental eficaz do Cerrado, trazendo transparência e prestação de contas”, disse Garo Batmanian, Gerente do Projeto no Banco Mundial.
Os resultados esperados desses quatro projetos são:
- Aumento no mosaico de áreas legalmente protegidas de biodiversidade única no Cerrado;
- Utilização mais sustentável dos recursos naturais do bioma, incluindo espécies nativas, por grandes, médios e pequenos agricultores e comunidades locais;
- Elaboração de novas políticas públicas para a conservação e o uso sustentável do Cerrado, bem como a gestão dos recursos naturais do bioma;
- Monitoramento do status do bioma para assegurar a aplicação eficaz da iniciativa, através da criação de um banco de dados público contendo informações geofísicas, sociais e ambientais atuais.
