Os principais desafios para o Brasil e possíveis caminhos para enfrentá-los
Pablo Acosta
Folha de S. Paulo
Após um período de estabilidade econômica, altas taxas de crescimento e redução substancial da pobreza nos anos 2000, o Brasil enfrentou na década seguinte e no início desta um horizonte desafiador, cujos efeitos ainda perduram. A crise de 2014-2016, a pandemia de Covid-19 e as consequências da guerra na Ucrânia tiveram um impacto profundo no país, reduzindo o crescimento, aumentando o desemprego e elevando a inflação. Essas crises foram decisivas em um momento com poucos ganhos na luta contra a desigualdade. As disparidades existentes se ampliaram devido ao impacto desproporcional sobre os mais vulneráveis. Uma recuperação incipiente está em andamento, mas é frágil e está exposta a uma incerteza maior, dada a perspectiva sombria global e os crescentes riscos climáticos.
Para apresentar sua visão sobre os principais desafios do país e apontar possíveis caminhos a seguir para enfrentá-los, o Banco Mundial apresentou em dezembro o documento “Oportunidades para Todos”, direcionado a formuladores de políticas públicas e à sociedade brasileira.
Ao olhar para frente sob um novo governo, o Brasil enfrenta a tarefa de garantir a recuperação de choques passados e construir um futuro com oportunidades para toda a população. Nesse sentido, o relatório apresenta uma agenda priorizada em torno das quatro questões apresentadas abaixo, de fundamental relevância para a recuperação e a resiliência futura do Brasil.
1) Financiar o desenvolvimento de forma sustentável
A primeira é o objetivo de promover o desenvolvimento de forma sustentável, dado o desafio imediato de situar as enormes necessidades de crescimento, inclusão e ação climática do país, mantendo a disciplina fiscal para oferecer oportunidades duradouras. O país fez progressos no sentido de reequilibrar o orçamento, liquidando grande parte do pacote de despesas de emergência da pandemia. Mas os níveis da dívida permanecem elevados, as pressões sobre os gastos são altas e uma perspectiva de crescimento global e interno menos favorável apresenta riscos consideráveis. Para conciliar disciplina fiscal e necessidades de desenvolvimento, o documento oferece recomendações de políticas para: (i) manter uma âncora fiscal confiável, (ii) tornar as transferências sociais e a tributação mais eficientes e progressivas e (iii) conter a remuneração do setor público.
2) Construir oportunidades por meio da produtividade
O principal obstáculo para aumentar a renda no Brasil é o modelo de baixa produtividade da economia, que tem sustentado o desempenho econômico insatisfatório nas últimas duas décadas. Com a crescente dependência dos brasileiros em relação a políticas de transferência de renda, é fundamental retomar a visão de crescimento e de emprego como os veículos mais importantes para a dignidade e a mobilidade da população pobre. Para isso, o documento propõe opções de políticas para: (i) intensificar a integração e a concorrência por meio do comércio, (ii) aumentar a inovação e o avanço tecnológico, (iii) melhorar o ambiente de investimento e (iv) modernizar a infraestrutura.
3) Aumentar as habilidades e a inclusão econômica dos pobres
Apesar dos ganhos expressivos das décadas anteriores, a pobreza e as disparidades permanecem proeminentes na vida de muitos brasileiros. Antes da pandemia, os 10% mais ricos da população tinham uma renda per capita média 50 vezes superior a dos 10% mais pobres. Um em cada cinco era extremamente pobre, e a maioria residia em domicílios chefiados por alguém sem ensino fundamental completo ou sem um emprego formal. A pandemia ampliou essas discrepâncias e hoje quase metade da futura força de trabalho brasileira (as crianças) está crescendo em famílias pobres. É preciso oferecer a todos maior capacidade de captar as oportunidades que surgem com o crescimento. Nesse sentido, o documento aborda um conjunto de políticas para (i) reconstruir as capacidades colocando a aprendizagem e as habilidades de volta no caminho certo e (ii) fortalecer as políticas de inclusão econômica.
4) Realizar o potencial do Brasil como economia verde
O país enfrenta impactos significativos das mudanças climáticas, que são agravados pelo desmatamento e pela degradação do solo. As mudanças climáticas já estão alterando os padrões de temperatura e o regime de chuvas no país, resultando na redução da disponibilidade de água e em secas prolongadas. Espera-se que esses problemas se agravem com o tempo. Os choques climáticos também podem levar de 800 mil a 3 milhões de brasileiros à pobreza extrema já em 2030. A inversão dessas tendências será crucial para o futuro crescimento e para proteger os vulneráveis. Interromper o desmatamento ilegal nos biomas Amazônia e Cerrado é de particular urgência. Além disso, o documento propõe políticas para: (i) coibir o desmatamento; (ii) avançar nas transições setoriais para zerar as emissões líquidas e (iii) aumentar o papel da precificação do carbono e das redes de segurança social climáticas inteligentes para o clima como medidas-chave em toda a economia.
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Esta coluna foi escrita em colaboração com minha colega Shireen Mahdi, economista líder do Banco Mundial para o Brasil.
