Nascer mulher na América Latina e no Caribe significa nascer com restrições sociais e econômicas. Apesar dos importantes avanços no acesso de meninas à educação em todos os níveis, uma vez formadas, apenas 57% das mulheres entre 15 e 64 anos na região participam do mercado de trabalho em comparação com 82% dos homens, segundo dados de 2018 do Banco Mundial. E, quando o fazem, ganham um salário 21% menor que o deles, de acordo com dados do mesmo ano da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Não se trata apenas de uma grande injustiça com as mulheres. A desigualdade de gênero também traz consequências danosas para toda a América Latina e o Caribe. Em termos sociais, pode desencadear aspectos tão negativos como gravidez na adolescência, casamento infantil e violência contra a mulher. Em termos econômicos, as perdas devido à disparidade de gênero na participação no trabalho chegam a 15,8% da renda per capita na região, de acordo com informações de 2016 do Banco Mundial.
Como sociedade, esta é uma realidade que não podemos permitir. Nem no Dia Internacional da Mulher, nem em nenhum dos outros 364 dias do ano em que, em diferentes países e de diferentes formas, as desigualdades contra elas se perpetuam.
Para avançarmos, será crucial superar os estereótipos sobre a capacidade e o papel das mulheres em diferentes esferas. Nenhum progresso será feito enquanto esperarmos que elas deixem o trabalho ao se casar, ou ao ter filhos. Ou se aceitarmos que elas optem por um emprego mal remunerado para conciliar a vida profissional com o cuidado das crianças e dos idosos.
Também será importante eliminar ou modificar as leis e regulamentações que limitam seu acesso ao trabalho. O motivo é simples: se uma mulher não tem permissão para sair de casa para procurar emprego ou ir a uma entrevista de trabalho, será impossível para ela desenvolver-se profissionalmente. Além disso, se ela não puder possuir terras, acessar financiamento, ou alienar ativos, nunca terá a possibilidade de abrir seu próprio negócio. Enquanto isso acontecer, enquanto as lacunas de gênero não forem eliminadas, nenhuma sociedade, país ou empresa alcançará seu potencial máximo.
Enfrentar essa realidade é um desafio de enormes dimensões, que só pode ser superado com um forte compromisso dos diferentes atores sociais. Do setor público, garantindo leis e um ambiente institucional que ajudem a eliminar as lacunas. Do setor privado, facilitando um ambiente de negócios que apoie as mulheres em seus diferentes papéis. E da comunidade internacional, sociedade civil e academia, por meio de iniciativas destinadas a tornar visíveis as barreiras que impedem a igualdade de gênero e financiar esforços para eliminá-las.
Apesar dos desafios, a região da América Latina e do Caribe fez progressos nos últimos anos, como pode ser visto no recém apresentado relatório do Banco Mundial "Mulheres, Empresas e o Direito 2019". Nele, um índice analisa os diferentes marcos na vida profissional da mulher, desde o primeiro emprego até a aposentadoria, bem como as proteções legais associadas a cada uma dessas etapas, nos últimos dez anos.
Para a América Latina e o Caribe, o índice aumentou de 75,40 para 79,09 (em uma escala em que 100 é a maior pontuação), o segundo maior crescimento entre economias emergentes e em desenvolvimento. O relatório destaca que os países da região implementaram 39 reformas e, em vários casos, prolongaram a licença-maternidade. A Bolívia, que permite que as mulheres trabalhem da mesma maneira que os homens e proíbe o assédio sexual no trabalho, registrou o segundo maior aumento na pontuação entre todos os países. Outro avanço importante é o do México, onde a demissão de trabalhadoras grávidas foi proibida.
Nossa contribuição, no entanto, vai além da análise, um aspecto sem dúvida crucial para identificar as lacunas. Cada vez mais nossos projetos incluem sistematicamente componentes para ajudar a melhorar as oportunidades das mulheres. No Equador, trabalhamos em conjunto com o município de Quito para reduzir a gravidez na adolescência nas escolas municipais. No Brasil, apoiamos ações para implementar a lei Maria da Penha, que busca combater a violência contra as mulheres. Na Argentina, realizamos treinamentos para aumentar suas aspirações educacionais e de trabalho. No Caribe, apoiamos mulheres empreendedoras inovadoras, entre outras iniciativas.
Apesar de todos esses esforços, é necessário continuar avançando. A razão? A América Latina e o Caribe não poderão progredir em seus sonhos de eliminar a pobreza sem as mulheres. Os dados falam por si. A renda feminina entre 2006 e 2015 contribuiu para 29% da redução da pobreza na região. Por isso e pela justiça social, o momento de garantir a igualdade de gênero é agora!
* Axel van Trotsenburg é vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe
