- Os habitantes de São Tomé e Príncipe enfrentam múltiplos desafios, desde as mudanças climáticas, que estão a aumentar as inundações e a erosão costeira, até à COVID-19, que prejudicou a indústria do turismo das ilhas tropicais, e agora dificuldades financeiras decorrentes do aumento dos custos de combustível e alimentos.
- Assim como as estructuras rochosas que amortecem a força das ondas esmagadoras, dois projetos financiados pela IDA estão fazendo uma diferença tangível na vida das pessoas, aumentando a sua capacidade de lidar com o presente e planejar um futuro melhor.
A Igreja de São Pedro serve como ponto de partida para um ritual anual que invoca a protecção de Deus para os pescadores em São Tomé e Príncipe.
Foto: Flore de Preneuf/ World Bank
Todo mês de janeiro, cerca de 60 pequenos barcos de pesca partem da praia principal da cidade de São Tomé, a capital de São Tomé e Príncipe, um pequeno estado insular no Golfo da Guiné, ao largo da costa oeste de África. Um padre à frente da procissão marítima carrega a imagem de São Pedro, o pescador e apóstolo, para invocar a captura milagrosa descrita na Bíblia e pedir sua proteção.
Em maio, é a vez dos pescadores de Neves, uma cidade na costa noroeste de São Tomé, afastar a má sorte e abrir oficialmente a temporada do peixe-voador lançando a sua primeira captura no ar quando regressam à costa, para que as pessoas partilhem e comam.
Mas durante todo o ano, a proteção de que os pescadores mais dependem é certamente o seu Sistema de Posicionamento Global (GPS). "É o meu deus", afirmou categoricamente Célcio Dias - conhecido como Mano, um pescador de 30 anos da Praia Melão, nos subúrbios de São Tomé: "Da praia, o mar pode parecer amigável, mas quando navegamos em águas profundas, é perigoso e assustador. Há tubarões, até baleias. É fácil perder de vista a terra. Quando comecei a pescar, não tinha um GPS. Perdi muitos amigos. Alguns se perderam, alguns foram arrastados para países estrangeiros e alguns morreram. Agora que tenho um GPS, a minha família está muito menos preocupada."
Kits de segurança no mar que incluem GPS, bolsos selados para proteger eletrônicos, coletes salva-vidas foram distribuídos e treinamentos foram realizados a cerca de 3.000 pescadores (de um total estimado de 4.125 pescadores) no âmbito de projectos sucessivos do Banco Mundial. Estes kits fazem parte de um amplo leque de intervenções que estão a ajudar a construir uma maior resiliência e a reduzir a pobreza no pequeno estado insular de São Tomé e Príncipe (STP). Cerca de 223.000 pessoas vivem no arquipélago e cerca de 15,4% da população está abaixo da linha internacional de pobreza.
Investimentos físicos, financiados pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) no âmbito do Programa de Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental (WACA), gerido pelo Banco Mundial, concentram-se em 12 comunidades de pesca artesanal nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Estes incluem investimentos em quebra-mares, paredes de proteção costeira, reabilitação de estradas, rampas para barcos e construção de habitações mais seguras para pessoas expostas a tempestade e marés crescentes. Onze faróis que estavam em mau estado de conservação foram renovados e equipados com tecnologia mais duradoura alimentada por energia solar. Novas instalações recreativas, sanitárias e educativas estão a ser construídas a pedido das comunidades para complementar os investimentos em infraestructuras costeiras. Juntos, esses activos criam um ambiente de vida mais seguro e limpo para as comunidades de pescadores.
Mas o impacto social desses investimentos pode ser muito mais amplo. "Noventa por cento da nossa proteína animal provém do peixe. Na nossa sociedade, os homens pescam e as mulheres vendem peixe. Portanto, proteger as vidas e os meios de subsistência associados à pesca é essencial. Isso ajuda a preservar muitas famílias", afirmou Arlindo Carvalho, Coordenador Técnico do Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e do Ambiente, que está a implementar o projecto WACA em STP.
À medida que a pesca excessiva e as mudanças oceânicas reduziram as reservas de peixe perto de São Tomé, os pescadores tiveram que arriscar ir mais longe da costa em canoas de madeira e pequenos barcos de fibra de vidro. Numa manhã recente, por exemplo, Mano e o seu companheiro de pesca estavam a carregar 75 litros de gasolina, preparando-se para ir a 45 ou 50 milhas de distância, bem além do alcance dos faróis e do contorno familiar de São Tomé. A informação fornecida por um GPS é fundamental para que os pescadores possam regressar a casa em segurança. Desde que os kits de segurança foram distribuídos e os faróis foram renovados, o número de acidentes anuais diminuiu, disse Carvalho.
"O trabalho do WACA também nos ajuda", disse Nuria Rita Ferreira de Ceita, Diretora da Direção de Proteção Social, Solidariedade e Família, que está a implementar um projecto de Proteção Social financiado pela IDA. "Se as comunidades costeiras estiverem a correr bem, reduz a procura pelos nossos serviços."
A poucas casas de onde Mano vive e guarda o seu motor, Ermelita Martins sabe em primeira mão que a perda do ganha-pão pode desestabilizar toda uma família. O seu segundo marido era pescador e contribuía para criar seis filhos. Mas quando ele sofreu um AVC grave, Ermelita ficou sozinha. Ela conseguiu lidar por algum tempo lavando a roupa das pessoas e vendendo peixe na rua. Mas quando ela também ficou doente e já não conseguia pagar cerca de $25 por ano em taxas de matrícula, deixou de enviar os seus filhos para a escola. O acesso a pagamentos de proteção social ajudou a sua família a ter uma segunda oportunidade.
Iniciado em 2019, o Programa Familiar de São Tomé e Príncipe evoluiu ao longo do tempo para responder a várias necessidades. No seu cerne, fornece transferências de dinheiro bimestrais a cerca de 2.500 mães vulneráveis como Ermelita, com a condição de que mantenham os seus filhos na escola. "A educação é importante porque as crianças serão os líderes do país no futuro. Quando as crianças, incluindo as crianças dos pescadores, vão à escola, abrem-se mais opções", disse de Ceita.
Na altura em que os bloqueios da COVID-19 atingiram STP, paralisando o turismo e reduzindo as horas de funcionamento dos negócios, o programa foi amplamente expandido para fornecer apoio de emergência temporário a mais 14.000 pessoas. Isso incluiu pessoas doentes, trabalhadores despedidos na indústria do turismo, idosos e outras pessoas vulneráveis na lista de espera do programa.
A próxima onda de necessidades pode ser desencadeada por choques sucessivos relacionados com o aumento dos preços dos alimentos e do combustível. A introdução de um regime de Imposto sobre o Valor Acrescentado de 15% em 1 de junho de 2023, destinado a melhorar a arrecadação de receitas internas, está a criar pressões sobre os preços. Apesar da introdução de medidas de mitigação para proteger os mais vulneráveis, como a tributação de produtos alimentares básicos a uma taxa mais baixa, "há um efeito bola de neve", disse de Ceita. "Até os vendedores informais terão de aumentar os preços para compensar os produtos mais caros que compram nas lojas. Já estamos a receber pedidos diários de ajuda com alimentos e medicamentos, e esperamos que a situação piore", disse ela. A expansão planeada do Programa Familiar de 2.500 para 4.500 agregados familiares deverá proteger algumas das famílias mais pobres do impacto do aumento dos preços. Com o apoio da Organização Internacional do Trabalho da ONU, as autoridades de STP estão também a constituir um único registo social que as ajudará a adaptar-se às novas exigências.
A dificuldade não é algo novo para o povo de São Tomé e Príncipe. O país insular conquistou a sua independência de Portugal em 1975 e lutou para desfazer o legado das grandes plantações coloniais de cacau e café (conhecidas como roças) que foram construídas com exploração centralizada e muitas vezes cruel da mão-de-obra. Um modelo baseado em empresas estatais também falhou nos anos 1990. A economia hoje baseia-se numa mistura de agricultura, pesca, comércio e turismo.
Em Porto Alegre, uma comunidade costeira no distrito sul da ilha de São Tomé, onde picos vulcânicos e uma vasta plantação de óleo de palma cedem lugar a praias de areia e a um punhado de hotéis, os habitantes partilham os seus truques para sobreviver.
Para Cesaltina de Sousa, de 42 anos, mãe de oito filhos, investir na resiliência significa salgar e secar o peixe para que não se estrague. Embora o peixe salgado seja normalmente vendido por menos dinheiro do que o peixe fresco, ela consegue vender tudo o que compra aos pescadores e não se preocupa com perdas. O treino empresarial que recebeu no âmbito do curso de desenvolvimento de competências do Programa Familiar ensinou-lhe a sempre guardar dinheiro suficiente para renovar o seu estoque, mesmo em épocas magras em que o peixe e o dinheiro são escassos. "Não desperdice o seu capital", disse ela, "mesmo quando as coisas não estão a correr bem. Não coma o seu estoque comercial." Todos os seus filhos frequentam a escola com a ajuda do Programa Familiar: o mais velho estuda direito na capital; outra filha quer ser médica. Legenda: A formação recebida como parte do Programa Familiar ensinou a Cesaltina de Sousa, retratada aqui com duas das suas filhas, a gerir cuidadosamente o seu stock comercial para que o seu negócio possa recuperar. Crédito da foto: Flore de Preneuf/Banco Mundial.
Para o seu vizinho Apolinário da Costa, há força na diversificação económica: "Quando não há peixe, cuido dos turistas; e quando não há turistas, pesco", disse o pai de cinco filhos de 52 anos. Com coletes salva-vidas à mão e uma corrente constante de anedotas, ele facilmente converte o seu barco de pesca numa viagem de 20 minutos que transporta turistas de Porto Alegre para uma pequena ilha chamada Ilhéu das Rolas. A ilha é famosa pelas suas praias intocadas e tartarugas marinhas, bem como por uma marca histórica que indica a posição exata da Linha do Equador. Embora o único hotel da ilha esteja fechado indefinidamente para manutenção, esses ativos naturais e geográficos são suficientes para atrair um fluxo de visitantes de um dia.
O pescador/guia turístico estima que STP tem muito a ganhar com o regresso dos turistas após os anos de crise da COVID-19. "Três pessoas podem facilmente gastar 100 euros por dia aqui, em passeios de barco, comida e guias - sem sequer considerar o alojamento", disse da Costa. "É dinheiro que vai diretamente para a comunidade."
O setor do turismo representou 6,3% do PIB em 2018, caiu para 4,8% em 2020 e parece estar a recuperar: o número de chegadas de turistas em 2022 quase duplicou, atingindo 26.257 em comparação com 15.101 pessoas em 2021. Mas são necessários investimentos adicionais em protecção costeira, hospitalidade e infraestructura de viagem para manter o interesse dos turistas em viajar para este arquipélago remoto. Segundo Carvalho, coordenador técnico do WACA, estão a ser feitos planos para integrar o turismo sustentável na próxima fase do projecto, o WACA+, previsto para 2024. Se assim for, isso ajudaria as comunidades costeiras a passar de um estado de trabalho árduo e sobrevivência para um estado de maior desenvolvimento e esperança para o futuro.