Transformação digital em Cabo Verde: O novo horizonte

Cabo Verde tem um grande sonho: tornar-se um hub digital na África Ocidental. Para o conseguir, o país investiu no desenvolvimento do setor das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços, modernizando os serviços públicos através da digitalização, facilitando o acesso à informação, reduzindo obstáculos burocráticos para os cidadãos e as empresas e impulsionando a economia. O governo pretende ter 60% dos serviços públicos digitalizados até 2026, com o objetivo de ultrapassar os 80% até 2030.

O país também investiu em infraestruturas de conectividade e educação, nomeadamente através do programa “Weblabs”, que inscreveu quase 14.000 estudantes em áreas como o desenvolvimento web, robótica e marketing digital. O empreendedorismo digital é outro pilar fundamental, com a Cabo Verde Digital a promover um ecossistema de inovação para apoiar startups e pequenas empresas. O programa "Sikabadu" tem como objetivo atrair o investimento da diáspora em empresas de base tecnológica. O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) tem sido uma força motriz da inovação em Cabo Verde, revolucionando o setor tecnológico com soluções digitais que transformam a administração pública e promovem a inclusão digital. O Parque Tecnológico de Cabo Verde, com pólos na Praia e no Mindelo, procura reforçar o cluster das TIC e posicionar Cabo Verde como um centro internacional de serviços.

A transformação digital tem uma importância ainda maior para os países com elevadas taxas de emigração. No caso de Cabo Verde, a diáspora está estimada em cerca de um milhão de pessoas, sendo que em Portugal residem 48.885 cabo-verdianos, que recorrem frequentemente aos serviços consulares. No passado, a ineficácia e a morosidade destes serviços constituíram desafios significativos, que tiveram de ser ultrapassados na prossecução da modernização dos serviços públicos.

Portal Consular: De um passado difícil a um futuro 100% digital

O Portal Consular de Cabo Verde é uma plataforma online que tem vindo a prestar serviços e informações aos cabo-verdianos residentes no estrangeiro desde Fevereiro de 2019. Desde então, mais opções foram sendo progressivamente adicionadas. Em Setembro de 2023, foi lançada a sua aplicação móvel, alargando o acesso a uma vasta gama de serviços. A plataforma representa uma transformação significativa na forma como cabo-verdianos da diáspora interagem com os serviços do Estado. Anteriormente, o atendimento consular era caracterizado por atrasos e ineficiências, enfrentando desafios que impediam o acesso a serviços essenciais. A implementação de soluções digitais alterou completamente este cenário.

Como explica Octávio Correia, chefe do Projeto de Transformação Digital para as missões diplomáticas de Cabo Verde: "No passado, o sistema consular era caracterizado por longas esperas, processos burocráticos complicados e comunicação deficiente, o que levava à frustração de muitos cabo-verdianos na diáspora." O Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, sublinhou que esta mudança de abordagem e de mentalidade era essencial: "Estávamos insatisfeitos com a forma como os nossos serviços estavam a funcionar e com o atendimento que estávamos a prestar. Era urgente iniciar o processo de transformação digital da embaixada, porque o nosso serviço já não correspondia às expectativas dos nossos cidadãos."

Evandra Moreira, emigrante em Portugal desde 2019, mostra-se satisfeita com o serviço prestado, afirmando: "A experiência de renovar o meu passaporte foi fantástica. Fiz o pedido ontem e recebi o meu passaporte hoje. É inacreditável. Este serviço é fantástico".

Com a digitalização dos serviços, foi criado um portal que eliminou as ineficiências e proporcionou uma plataforma acessível e intuitiva. Apoiada pela experiência do Núcleo Operacional da Sociedade da Informação (NOSi) na governação eletrónica de Cabo Verde, e por empresas privadas, a Embaixada beneficiou também do apoio político do governo cabo-verdiano, o que permitiu ultrapassar estrangulamentos administrativos significativos, possibilitando ao Portal disponibilizar serviços essenciais para além das fronteiras nacionais.

Os utilizadores podem aceder a uma vasta gama de serviços consulares a qualquer hora e em qualquer lugar. Estes incluem pedidos de passaporte, nacionalidade, cartão de identificação nacional, registos criminais, procurações, certificados de registo civil, salvo-condutos, renovações de cartas de condução, autenticação de documentos, vistos e muito mais.

Esta transformação, que visa reduzir as filas de espera em 80%, diminuir os tempos de atendimento e encurtar o prazo de entrega dos serviços finais, introduziu métodos de pagamento digitais e garante uma comunicação online de qualidade com os utilizadores. O Portal representa um futuro onde todos os cabo-verdianos, independentemente do local onde se encontrem, têm igual acesso aos serviços do Estado, reforçando a sua ligação à sua terra natal.

Com o Portal operacional, tornou-se também essencial formar os funcionários consulares e ajudá-los a transitar de um modelo de atendimento mais tradicional para um modelo que exige um nível significativo de literacia digital. A tónica é agora colocada na orientação dos utilizadores, na promoção e no incentivo à utilização do Portal Consular, para reduzir gradualmente as filas de espera e melhorar a experiência de serviço.

"Ao aplicarmos uma visão de futuro aos nossos serviços, registámos um aumento de mais de 45% nos pedidos através do nosso portal no último ano, o que prova que fizemos a escolha certa e nos dá as bases para continuarmos a inovar juntos." - Eurico Correia Monteiro, Embaixador de Cabo Verde em Portugal.

O Portal Consular, financiado pelo Grupo do Banco Mundial, é uma história de sucesso, com 62% dos pedidos processados no prazo de um dia, mais de 68% dos pagamentos efetuados eletronicamente e o tempo necessário para a emissão de documentos eletrónicos reduzido em 85%.

Este modelo inspirou um projeto mais vasto destinado a acelerar a integração dos serviços digitais do Estado. A experiência será replicada a uma escala mais alargada da administração pública. Está a ser desenvolvido um portal único para a prestação de serviços públicos online. Este portal único, cujo lançamento está previsto para Janeiro de 2025, integrará os serviços do Portal Consular e, gradualmente, todos os serviços da administração pública. Esta iniciativa irá centralizar e simplificar o acesso aos serviços públicos, oferecendo aos utilizadores uma experiência mais eficiente e integrada.

O futuro digital de Cabo Verde é hoje

O Portal Consular de Cabo Verde tem como objetivo reforçar as bases da competitividade digital do país e melhorar a prestação de serviços públicos digitais. No domínio dos serviços públicos digitais, o objetivo é melhorar a capacidade do Estado de prestar melhores serviços nas interações intragovernamentais (G2G), entre o Governo e as Empresas (G2B) e entre o Governo e os Cidadãos (G2P).

O futuro digital de Cabo Verde está, de facto, a ser moldado hoje. Este é apenas o início de uma jornada que promete trazer oportunidades e benefícios para todos os cabo-verdianos - tanto os residentes como os da diáspora - à medida que a tecnologia se torna um aliado vital para o desenvolvimento sustentável e equitativo.