Isac, um rapaz de 13 anos do distrito de Homoíne, província de Inhambane, no sul de Moçambique, sonha em ser enfermeiro. Mas até há pouco tempo, enfrentava uma dura realidade: Isac não tinha um documento de identificação legal, um simples pedaço de papel que poderia desbloquear o seu futuro. Sem isso, ele não podia matricular-se na escola e, em vez disso, passava os dias recolhendo e vendendo madeira. “Se eu conseguisse um bilhete de identidade hoje, voltaria para a escola e realizaria meu sonho de me tornar enfermeiro e curar pessoas”, diz ele.
Isac é uma entre milhões de crianças em Moçambique sem identificação. Ele mora com a avó, uma senhora de poucos recursos. Para eles, tal como para quase 13 milhões de outros em Moçambique, o custo de obtenção de um documento de identificação sempre foi demasiado alto, e o centro de registo mais próximo, demasiado longe.
Dados da iniciativa Identificação para o Desenvolvimento (ID4D) do Banco Mundial ilustram a dimensão da lacuna de identificação em Moçambique. Mais de uma em cada duas pessoas no país não tem prova oficial de identidade, e o seu impacto é profundo. Sem tal, não podem ter acesso à educação, obter qualificações profissionais, possuir terras, abrir contas bancárias, encontrar emprego formal ou registar uma empresa.
Reconhecendo esta barreira, o Banco Mundial está a apoiar o Governo de Moçambique a colmatar a lacuna de identificação com uma nova campanha que proporciona acesso gratuito a documentos de identificação.
A situação de Isac mudou drasticamente quando Nelly, uma senhora da sua comunidade que apoia Isac e a sua avó, o levou a um centro de registo temporário gerido por uma brigada móvel conjunta da Direcção Nacional de Registos e Notariado (DNRN) do Ministério da Justiça e da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) do Ministério do Interior. O centro de registo foi instalado no distrito de Homoíne como piloto de uma campanha em Setembro de 2023. Isac conseguiu obter identificação legal em apenas um dia, gratuitamente. Este processo, que antes levaria meses e implicaria custos significativos, foi agilizado graças à iniciativa.
“A minha maior esperança é que Isaac volte à escola, complete os seus estudos, consiga um emprego e possa prosperar”, disse Nelly. Todas estas oportunidades estão agora disponíveis para ele.
O Projecto de Governanção e Economia Digital (EDGE) do Banco Mundial e sua Iniciativa ID4D apoiaram a DNIC na implementação de uma campanha piloto de identificação gratuita em três províncias do país. A grande procura levou a DNIC a liderar, em 13 de Novembro de 2023, uma campanha nacional de identificação gratuita para todos os novos registos de identificação, pela primeira vez na história do país. Graças ao apoio do EDGE, pelo menos 140 mil documentos de identificação foram entregues gratuitamente em poucos meses. A DNIC está agora a intensificar os seus esforços para facilitar o acesso a documentos de identificação gratuitos em todo o país.
“Quando soube que uma brigada de identificação estava acontecendo nas proximidades, vim e solicitei a minha. Com um documento de identidade podemos acessar basicamente qualquer serviço, como matricular nossos filhos na escola. O processo foi fácil e muito flexível”, disse Vânia Magaissane, de 34 anos, que vive na capital do país, Maputo. Na sua família, todos têm documento de identificação, mas ela sabe que este ainda não é o caso de muitas outras famílias. “Esta é uma boa campanha e espero que se expanda porque tem muita gente sem recursos para pedir documento de identidade”, acrescentou.
Através de iniciativas como o EDGE, o Banco Mundial e o Governo de Moçambique estão a trabalhar para colmatar a lacuna de identificação, desbloquear oportunidades económicas e acesso a serviços para indivíduos como Isac e Vânia, e contribuir para um desenvolvimento social e económico mais amplo no país.
