Realizando Sonhos, Transformando Vidas: O Plano Ambicioso de Cabo Verde para Quebrar o Ciclo da Pobreza Extrema até 2026

O país tem sido há muito tempo considerado um exemplo de democracia e um defensor da redução da pobreza em África. A proporção da sua população que vive em pobreza extrema (com menos de 1,90 dólares por dia) diminuiu de 22,6% em 2015 para 11,1% em 2022, devido ao aumento do investimento em políticas de proteção social. Apesar dos progressos, a trajetória de redução da pobreza em Cabo Verde foi interrompida pela recessão económica resultante da pandemia da COVID-19.

Em resposta, o país desenvolveu uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE) 2022-2026, que apresenta um plano para abordar as causas profundas da pobreza extrema e capacitar as comunidades em todo o arquipélago. Alcançar este ambicioso objetivo requer uma abordagem abrangente: construir infraestruturas sustentáveis, disponibilizar educação e formação profissional, apoiar as empresas locais e garantir assistência crítica aos meios de subsistência dos mais vulneráveis.

O Banco Mundial está a colaborar ativamente com Cabo Verde nestas frentes. Abaixo estão quatro exemplos - entre muitos outros - de como estamos a trabalhar em conjunto para ajudar a nação a alcançar os seus objetivos de redução da pobreza e a promover o crescimento sustentável e equitativo para o seu povo.

Do isolamento à prosperidade: um projeto rodoviário abre oportunidades para a Ribeira dos Picos

Na nossa¹ última história em 2021, os residentes da Ribeira dos Picos estavam esperançosos de que os esforços de reabilitação de estradas, apoiados pelo Projeto de Reforma do Sector dos Transportes, proporcionariam novas oportunidades para a sua comunidade. Com as obras concluídas, voltámos para ouvir como é que a estrada mudou vidas.

O residente de longa data, Gualdino Tavares, recorda vividamente os desafios que a comunidade enfrentou. A antiga estrada ficava intransitável durante a época das chuvas, dificultando o transporte dos produtos agrícolas para os mercados nacionais. A educação e os cuidados de saúde também sofriam, obrigando os residentes a escalar a montanha para levar as crianças e buscá-las na escola, ou a transportar às costas membros doentes da comunidade até ao médico.

A nova estrada é uma viragem de jogo, reduzindo o tempo de viagem de uma hora para 15 a 20 minutos. "Esta comunidade passou de uma das mais isoladas para uma das mais conectadas", diz José Varela, engenheiro civil que trabalhou no projeto. Graças à nova estrada, a Ribeira dos Picos pode abastecer mercados em várias ilhas e os agricultores podem vender os seus produtos durante todo o ano".

A estrada também abriu portas para a educação. Os sete filhos de Gualdino seguiram o ensino superior e carreiras significativas, aproveitando a melhoria da acessibilidade. Um dos seus filhos fundou uma empresa que comercializa produtos da comunidade, aumentando o rendimento e a prosperidade.

Com a nova estrada, surge uma nova esperança para o futuro."Já estamos a mobilizar os nossos filhos para assumirem a responsabilidade por esta estrada, para que mais tarde haja uma economia melhor", afirma Gualdino.

Capacitando Pequenas Empresas para a Criação e Crescimento de Emprego

Amílcar Rodrigues, antes desempregado, pediu emprestado US$ 45 da irmã para começar a vender água de côco nas ruas de Santa Cruz. Hoje, é um empresário próspero, conhecido como o “Rei do Côco”. “Agora tenho a minha própria loja e consegui ir além dos côcos e vender frutas e vegetais”, diz Amílcar.

A sua transformação foi possível graças ao Projeto de Acesso ao Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), de US$ 25 milhões . Através de garantias bancárias, melhoria dos sistemas de informação de crédito e assistência técnica dirigida às MPME, o projeto apoia empreendedores como Amílcar.

Da mesma forma, Keven Gonçalves, um antigo professor universitário, fundou a “Afreecana”, a primeira cervejaria artesanal de Cabo Verde com foco em frutas, flores e especiarias locais. “O apoio empresarial e o empréstimo concedido pelo projeto permitiram-me expandir a produção. Agora, emprego 10 jovens”, explica Keven com orgulho.

Proprietários de pequenos negócios como Amílcar e Keven constituem 98% das empresas privadas em Cabo Verde e empregam 40% da força de trabalho. No entanto, enfrentam desafios de acesso ao crédito devido aos elevados requisitos de garantias por parte dos bancos. Para resolver esta questão, o Banco Mundial está a ajudar a aumentar a disponibilidade de financiamento. Até à data, o projeto MPME concedeu perto de 2.200 garantias de crédito, sendo que as empresas lideradas por mulheres representam 46% dos beneficiários.

Erradicar a pobreza extrema através da inclusão social produtiva

Andresa Tavares, uma “mãe-coragem” de 45 anos, sustenta os seus seis filhos através do seu agronegócio no vale da Ribeira do Picos, cultivando papaia, morangos e bananas num terreno de 500 metros quadrados e vendendo os produtos localmente. O seu rendimento proporciona à família uma vida digna.

Em 2018, a vida de Andresa mudou quando recebeu apoio de um programa de inclusão produtiva financiado pelo Banco Mundial. Depois de se inscrever no registo social, foi convidada a participar num curso de formação que a capacitou para montar o seu negócio. Juntamente com um tanque de armazenamento de água para irrigação, recebeu transferências monetárias mensais de 5.500 escudos (cerca de 50 dólares). “Graças a esse dinheiro pude mandar os meus filhos para a escola e desenvolver o meu negócio”, diz ela. 

Andresa não está sozinha. Mais de 150.000 pessoas, 87% das quais mulheres, representando 28.000 agregados familiares pobres, melhoraram as suas condições de vida através do programa de inclusão social. Desde 2020, 86,6% dos agregados familiares mais pobres do Cadastro Social do grupo 1 foram assistidos através de transferências monetárias regulares de dois anos ou de uma modalidade de emergência para fazer face aos impactos económicos da pandemia da COVID-19. Além disso, 44,4% dos agregados familiares do grupo 2 foram atendidos na modalidade emergencial.

A proteção social é um pilar central da estratégia de desenvolvimento de Cabo Verde para combater a pobreza extrema. Os resultados do programa de inclusão produtiva levaram à sua institucionalização, com planos de expansão da cobertura em todo o país.

O programa tem como objetivo ajudar mais 7.000 agregados familiares a alcançar cada agregado familiar extremamente pobre até 2026, representando um passo determinado na erradicação da pobreza extrema no arquipélago.

Desbloquear o potencial de Cabo Verde através da educação e do desenvolvimento de competências

“A formação deu-me confiança e coragem para abrir o meu próprio salão”, afirma Patrícia Monteiro, cabeleireira de 29 anos e mãe de três filhos. “Tenho mais rendimentos para beneficiar os meus filhos, especialmente em termos de escolaridade e bem-estar.”

Patrícia é uma das 855 mulheres beneficiárias do Projeto de Melhoria de Competências e Educação . Através de um programa de bolsas, formou-se esteticista e hoje possui o seu próprio salão em Assomada, uma pequena cidade de 14 mil habitantes.

Assim como ela, 2.167 jovens de 18 a 30 anos de idade também foram beneficiados pelo projeto. Com um financiamento de 2 milhões de dólares, o projeto proporcionou aos participantes subsídios e bolsas de estudo para perseguirem os seus sonhos e contribuírem para o desenvolvimento do país.

Embora Cabo Verde tenha feito progressos significativos na expansão do acesso à educação – alcançando um acesso quase universal ao ensino primário – os resultados da aprendizagem continuam baixos e as oportunidades de desenvolvimento de competências muitas vezes não satisfazem as necessidades da economia. Um elevado número de estudantes abandona a escola antes de terminarem a sua formação, entrando no mercado de trabalho sem qualificações suficientes.

Em resposta, o Projeto de Melhoria de Competências e Educação visa reforçar as competências fundamentais e combater o aumento do desemprego juvenil. Atingiu as metas de empregabilidade geral (70%) e igualdade de género, com as mulheres a representar 54% dos beneficiários. Através do projeto, Cabo Verde promoveu uma gama diversificada de competências entre a sua população, para prepará-la para o futuro.

“A minha vida está melhor”, diz Patrícia. “Quando você tem o seu próprio negócio, ganha mais dinheiro. Quero expandir para ter uma rede maior de salões na Assomada, na Praia, e quem sabe, até na Europa!”

As pessoas primeiro

A visão de Cabo Verde é a de um crescimento económico partilhado equitativamente que transcende as desigualdades territoriais. O crescimento inclusivo está a ser promovido ao permitir a transição, a formalização e o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas; apoiar os agregados familiares através de redes de segurança social essenciais para garantir que nenhum cidadão caia abaixo do limiar da pobreza extrema; e apoiar medidas de formação e investir na educação universal.

Fica claro, pelas vozes dos beneficiários nestas histórias, que a jornada de Cabo Verde para a erradicação da pobreza reside em colocar a sua população em primeiro lugar e permitir-lhe viver vidas realizadas, produtivas e autossuficientes. Ao concentrar-se em infraestruturas sustentáveis, na educação, no apoio às empresas locais e na assistência aos meios de subsistência, a nação está a lançar as bases para uma sociedade mais próspera e equitativa.

De acordo com as últimas estimativas, a pobreza extrema afecta atualmente 13,1% da população. À medida que o relógio avança em direção a 2026, o mundo espera ansiosamente testemunhar a transformação de Cabo Verde, onde todos os cidadãos podem prosperar, as oportunidades são abundantes e a pobreza extrema torna-se uma coisa do passado. Em cada etapa do processo, o Banco Mundial está pronto para ajudar o país a concretizar a sua visão e a dar o exemplo a outros países da região e não só.

----------

¹ Durante um retiro em Maio de 2023, colegas da equipa regional de Assuntos Externos da África Ocidental e Central realizaram visitas ao local para saber mais sobre como estes projetos estão a transformar vidas em Cabo Verde.