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REPORTAGEM 10 de fevereiro de 2022

Expansão do Comércio Africano para Impulsionar o Crescimento e Reduzir a Pobreza

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© Sarah Farhat, Banco Mundial


DESTAQUES DO ARTIGO

  • Os países africanos devem expandir e diversificar a sua participação no comércio internacional e nas cadeias de valor globais para reduzir a pobreza em grande escala e transformar as suas economias.
  • Embora as exportações africanas de bens e serviços tenham registado o seu crescimento mais rápido na última década, os volumes permanecem baixos representando apenas 3% do comércio global.
  • É necessário um novo quadro de políticas comerciais que ajude a expandir e diversificar o acesso da região aos mercados de exportação, reforçando ao mesmo tempo o comércio intrarregional.

Pergunte a qualquer piloto de competição de classe mundial o que é necessário ter num carro para ter sucesso na pista, e provavelmente irá referir três ingredientes: boa aerodinâmica, um grande conjunto de pneus e um motor eficiente e potente.

A África Subsaariana (ASS) é como o condutor e o ambiente comercial global é o caminho que o continente deve percorrer para alcançar o objetivo de reduzir a pobreza e melhorar o nível de vida dos 1,2 mil milhões de habitantes da região, dos quais mais de 50% são jovens. Para alcançar estes objetivos, o continente Africano deve ter em conta as "bolas com efeito" em constante evolução, tais como a crescente fragmentação da produção através das fronteiras em todo o mundo; a proliferação de acordos comerciais regionais; a relativa ascensão da Ásia Oriental e Meridional como novas fronteiras económicas; a revolução digital e a subsequente ascensão das tecnologias de economia de trabalho; e, mais recentemente, a pandemia global da COVID-19.

A participação efetiva dos países africanos no ambiente de comércio internacional em constante evolução continua a ser crucial para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento da região.

Um novo livro do Banco Mundial, A África no Novo Ambiente Comercial: O Acesso ao mercado em tempos conturbados, analisa o caminho do comércio em África e recomenda o tipo de aerodinâmica, pneus e motor que a região tem que ter para ter sucesso. O livro oferece uma abordagem política com três vertentes para reforçar o acesso ao mercado africano no atual ambiente de comércio global: avaliar e a reengenharia comercial com parceiros tradicionais, os Estados Unidos (EUA) e a União Europeia (UE); diversificar estrategicamente o comércio com a Ásia; e olhar para dentro para aprofundar a integração do comércio regional.


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A aerodinâmica: Avaliar a Reengenharia do Comércio com Parceiros Tradicionais (EUA e UE)

Há uma necessidade de integrar as preferências comerciais unilaterais com outros esforços para aprofundar o comércio e o investimento entre os países de África e os países desenvolvidos, principalmente os EUA e a UE, enfrentando os desafios estruturais que limitam a capacidade de exportação da região. Além disso, a comunidade internacional tem que sair do atual emaranhado de acordos comerciais que reforçam a fragmentação económica e política que há muito sufoca as perspectivas de maior integração da região. A adoção de um "contrato com as vizinhanças africanas" mais racionalizado facilitaria as redes de produção sub-regionais, encorajaria as iniciativas de cooperação sub-regional e ajudaria a reduzir o risco de conflitos transfronteiriços, aumentando a ligação económica dos países membros.

Mais importante ainda, os países africanos têm que fazer reformas estruturais internas ousadas para aumentar a capacidade de fornecimento da região, melhorando a conectividade digital, reformando as instituições fundamentais dos quadros legais, tais como a aplicação dos contratos e a proteção dos direitos de propriedade, mantendo as taxas de câmbio estáveis e competitivas e uma inflação baixa, aliviando a carga regulamentar, melhorando o acesso aos bens importados através de baixas tarifas internas e melhorando o acesso às infraestruturas através da criação de zonas económicas especiais eficazes.


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Os Pneus: Diversificar estrategicamente o comércio com a Ásia

A crescente classe média asiática e a sua voraz procura representam uma oportunidade para a África expandir o comércio com a região. As conclusões do livro indicam que as exportações para a Ásia aumentaram a produtividade do trabalho, os salários e a intensidade de capital em África. Além disso, o comércio com a Ásia não prejudica as exportações dos países africanos para o resto do mundo, nem causa uma especialização na exportação intensiva em termos materiais. Para aprofundar os laços comerciais, a região deve expandir e utilizar acordos comerciais, explorar iniciativas emergentes para impulsionar o comércio Ásia-África, facilitar as iniciativas de promoção das exportações, avaliar os padrões de consumo da crescente classe média asiática para informar a diversificação das exportações e promover as indústrias de "nicho" voltadas para o mercado de exportação asiático.

O Motor: Aprofundar a integração regional em África

A emergência da África Subsaariana no mercado global assenta no aprofundamento da integração regional para aumentar a capacidade de fornecimento e construção de cadeias de valor regionais. O estabelecimento do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA) apresenta oportunidades para impulsionar o comércio intra-africano, reforçar as complementaridades da produção e exportação, criar emprego e limitar o impacto da volatilidade dos preços das mercadorias nos países participantes. Também proporciona uma maior resistência a choques globais, promove o intercâmbio de um conjunto mais diversificado de bens e contribui para a redução de conflitos. Uma maior integração regional é fundamental para o sucesso do AfCFTA.

A região deve melhorar a integração física - como as infraestruturas de energia e transportes transfronteiriças e as infraestruturas de conectividade ; reforçar a cooperação política - como a harmonização de regras e procedimentos aduaneiros; e facilitar a integração comercial - como o sistema de liquidação eletrónico regional, o sistema de rastreamento eletrónico de cargas e a flexibilização das restrições ao comércio de serviços.

A África está pronta para competir no mercado global e tornar-se um interveniente global importante, mas são necessárias reformas ousadas para ajudar a África a vencer a corrida contra a pobreza e melhorar a vida de todos os cidadãos dinâmicos do continente.

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