América Latina debate aumentar radicalmente os impostos ao cigarro

Quanto custa um maço de cigarros no comércio mais próximo de sua casa? Se você está na América Latina, é bem possível que o valor não seja alto a ponto de fazer você desistir da compra.

Atualmente, só 33 países em todo o mundo, dos quais apenas um latino-americano (o Chile), impõem impostos que representem mais de 75% do preço de um maço no varejo, conforme recomendado pela OMS para desestimular o consumo.

O baixo preço do tabaco, porém, traz um alto custo para os sistemas de saúde da região: cerca de US$ 33 bilhões, equivalente a 0,5% do produto interno bruto (PIB) da região e a 7% de tudo o que América Latina gasta em saúde a cada ano.

Na região, os sistemas de saúde do Chile (0,86% do PIB), da Bolívia (0,77%), da Argentina (0,70%), da Colômbia (0,57%) e do Brasil (0,51%) são os mais impactados pelo tabagismo, segundo a Organização Panamericana da Saúde, órgão regional da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). E, até o momento, a arrecadação fiscal obtida com a venda de cigarros não cobre nem a metade de tais custos.

É por todos esses motivos que a tributação – medida fiscal para proteger a população dos riscos causados pelo consumo – se tornou um dos temas mais importantes deste 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco, em que a OMS e variadas instituições discutem as políticas mais eficazes para prevenir os impactos do tabagismo sobre o desenvolvimento. 

O objetivo mais importante do aumento de impostos é encarecer os cigarros, reduzir o consumo e, portanto, o risco de as pessoas adoecerem e morrerem prematuramente por causa dos males relacionados ao uso do tabaco. Mas, como tem sido observado em diferentes países, também é uma forma de levantar recursos para melhorar a capacidade fiscal dos governos e financiar investimentos capazes de beneficiar toda a população.

“O efeito sobre a saúde e as contas públicas ajuda a convencer os governos de que os impactos podem ser substanciais se eles agirem com firmeza”, comenta Patricio Márquez, especialista em saúde pública do Banco Mundial. Ele lembra que o consumo de tabaco é um fator de risco para seis das oito principais causas de morte no mundo, pois a substância prejudica todos os órgãos vitais do corpo.

Mais impostos: a solução?

Aumento de impostos costuma ser uma questão polêmica em todo o mundo, mas os estudiosos na área têm argumentos cada vez mais sólidos para defendê-la. Estudos recentes em países como Armênia, Chile, China e Estados Unidos evidenciam que incrementar o preço dos cigarros é vantajoso principalmente os cidadãos de menor renda.

"Ao diminuir o consumo, essa população recebe de 1,5 a 10 vezes mais benefícios para a saúde do que o valor pago em impostos, pois cai o risco de adoecer e precisar fazer tratamentos caros, que muitas vezes são pagos do bolso das pessoas, especialmente em países onde não há cobertura de saúde universal", disse Márquez.

Tais custos são capazes de empurrar as famílias para a pobreza extrema, porque podem ser expressivos nos casos de câncer, doenças cardiovasculares e enfisema pulmonar, acrescenta.

Parar de fumar ou reduzir o consumo de cigarros aumenta a parcela da renda familiar que pode ser destinada a necessidades prioritárias, como a melhoria da alimentação das crianças. Ainda gera benefícios como o aumento da produtividade, medida por uma diminuição no número de dias não trabalhados.

Finalmente, os riscos para a saúde dos não-fumantes e a probabilidade de incêndios em casa também são reduzidos.

E se os governos destinassem as receitas fiscais advindas do aumento de impostos sobre o tabaco para expandir a cobertura de saúde pública, como tem sido feito nas Filipinas, as pessoas de baixa renda se beneficiariam ainda mais.

Outra questão importante a ser abordada pelos governos da América Latina é a ratificação do Protocolo sobre a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, aprovado em novembro de 2012.

“O comércio ilegal representa uma grave ameaça para a saúde pública, porque aumenta o acesso a produtos de baixo custo, o que alimenta a epidemia de tabagismo e mina as políticas de controle. Também provoca perdas fiscais substanciais e contribui para o financiamento de atividades criminosas internacionais”, comenta Márquez.

Avanços

Há mais de 1 bilhão de fumantes em todo o mundo, dos quais 127 milhões (11,4%) vivem na região das Américas, de acordo com a OMS. Desde a entrada em vigor do Convênio Marco da OMS para o Controle do Tabaco, em 2005, a região tem feito progressos na implementação de políticas de controle. Hoje, cerca de metade da população da região está protegida por medidas como a criação de ambientes livres de fumo e a regulamentação sobre a publicidade, a promoção ou o patrocínio do tabaco.

A OMS alerta que, apesar dessas evoluções, a epidemia continuará crescendo em toda a região se os países não fortalecerem suas políticas e estratégias contra o tabagismo.