Em Março de 2015, o Banco Mundial retomou as suas actividades na Guiné-Bissau, depois de vários anos de instabilidade política e de um golpe militar em 2012. Numa conferência de doadores em Bruxelas nesse mesmo ano, o Banco Mundial comprometeu o seu apoio no sentido de ajudar a fomentar a produção de energia, redes de abastecimento de água, produtividade agrícola, crescimento do sector privado, pescas sustentáveis e desenvolvimento impulsionado pela comunidade.
A recém-nomeada Representante Residente do Banco Mundial na Guiné-Bissau, Kristina Svensson, que anteriormente desempenhava funções de especialista sénior em mineração para a África Ocidental e América Central e Latina, numa curta entrevista discutiu as oportunidades e desafios que se levantam ao desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Na sua opinião, quais são os desafios de desenvolvimento mais prementes para a Guiné-Bissau?
KS: Penso que é importante que a Guiné-Bissau diversifique a sua economia para além do caju que, actualmente, representa 85% das receitas de exportação e garanta que aqueles agricultores, que produzem caju, possam tirar mais benefícios da colheita. Há potencial para desenvolver outras culturas agrícolas, como por exemplo o arroz e a horticultura, as indústrias extractivas e o turismo. O reforço da gestão das finanças públicas também é essencial para assegurar que as receitas são usadas para melhorar a prestação dos serviços básicos à população da Guiné-Bissau, em particular nos sectores da saúde e da educação, que estão insuficientemente assistidos, especialmente às populações rurais e às mulheres. A Guiné-Bissau tem a segunda taxa de mortalidade infantil mais alta do mundo e uma das taxas mais altas de mutilação genital feminina do mundo.
A energia é outro sector que tem de ser equacionado, já que o país é completamente dependente de gasóleo e de geradores. Hoje em dia, se viver fora de Bissau, não tem acesso a electricidade. É essencial encontrar outros métodos alternativos de geração de energia que sejam sustentáveis e menos onerosos a longo prazo. A Guiné-Bissau podia beneficiar significativamente do reforço da transmissão e distribuição de energia em todo o país.
Na minha opinião, o maior desafio vai ser ultrapassar a fragilidade e instabilidade política e que o Banco Mundial possa trabalhar eficazmente, apesar destas condições. Houve três governos desde as eleições de 2014 e, brevemente, mais outro. A visão dos formuladores de políticas é muitas vezes de alcance curto, o que torna difícil conduzir uma substancial e tão necessária reforma. O Banco Mundial está a estudar a hipótese de trabalhar com intervenientes alternativos, tais como organizações não-governamentais (ONG) e sector privado para a prestação de serviços básicos.
A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo e, contudo, é rica em recursos naturais tais como pescas, castanha de caju altamente valorizada, bauxite, fosfatos e biodiversidade, que tem um grande potencial de turismo. Como é que o país pode usar estes activos para desenvolver a sua economia de uma forma sustentável e inclusiva, permitindo à Guiné-Bissau desfrutar de um melhor nível de vida?
KS: Acredito piamente que a Guiné-Bissau tem grande potencial económico e que vai ser capaz de o aproveitar. O Banco Mundial está a ter um papel importante no apoio ao país, que visa dinamizar os seus objectivos de desenvolvimento e melhorar os indicadores sociais e económicos. Já demos apoio ao país na criação do primeiro sistema de monitorização de embarcações, que é um sistema de vigilância por satélite de barcos de pesca e também ajudámos o país a redigir legislação moderna para as pescas e mineração, bem como a reforçar os sistemas de cadastro e de licenciamento para ambos os sectores. A procura de rendas económicas e o controlo da economia pela elite são predominantes na Guiné-Bissau pelo que, para apoiar um maior investimento nestes sectores, tem de haver uma compromisso e progresso claros no que toca a uma melhoria da governação, da transparência e da responsabilização nestes sectores.
Com base na minha experiência como especialista de mineração, tenho consciência das oportunidades e riscos que existem nas indústrias extractivas em desenvolvimento, em especial em países com uma capacidade muito reduzida para gerir e supervisionar o sector. Acredito que o Banco tem um papel importante a desempenhar no sentido de ajudar o país a minimizar os impactos negativos ambientais e sociais e que estamos actualmente a apoiar o governo na análise da avaliação do impacte ambiental para a primeira potencial mina de larga escala no país. Temos um papel na promoção da transparência e responsabilização em matéria de cobrança, planeamento e utilização das receitas, bem como na forma de alavancar a EI para criar capital humano e laços com a economia local.
No passado, foram um ponto focal para o envolvimento dos cidadãos e o apoio da sociedade civil no âmbito do Fundo Fiduciário Programático e Global de Vários Doadores das Indústrias Extractivas. De que forma é que o Banco Mundial pode ajudar a reforçar o envolvimento da sociedade civil na Guiné-Bissau com vista a promover a boa governação?
KS: Sim, colaborar com a sociedade civil na prestação e monitorização de programas de saúde e de educação será fundamental para se avançar. Estou também a tentar estimular as equipas a reforçarem mecanismos de participação dos cidadãos noutros sectores, como por exemplo a energia e os transportes. Há várias lições sobre como o fazer na Guiné-Bissau, retiradas do projecto de desenvolvimento impulsionado pela comunidade, mediante o planeamento e orçamento participativos para construção de estradas e escolas em comunidades rurais e um piloto de um programa de transferência de renda. Penso que a única maneira de estes mecanismos de feedback poderem funcionar é através de um envolvimento construtivo com o governo. No caso da Guiné-Bissau, a capacidade ou a vontade de o governo apoiar este tipo de feedback é muito limitada, bem como a da sociedade civil, o que torna o envolvimento dos cidadãos um enorme desafio, mas cuja importância é ainda maior. Existem grupos de organizações da sociedade civil que se focalizam em questões relacionadas com as indústrias extractivas e as florestas; estou ansiosa por colaborar com estes grupos.
