Violência urbana: um desafio de proporções epidêmicas

No início da década de 1990, o medo do crime e da violência era uma característica de definição da vida em Medellin, a segunda maior cidade da Colômbia. Em 1991, a taxa de homicídios alcançou o auge alarmante de 381 por 100.000 habitantes, tornando Medellin o lugar mais violento da Terra.

Avancemos 25 anos: o número de homicídios caiu para cerca de 20 por 100.000 habitantes e agora Medellin se classifica como uma das cidades mais habitáveis e inovadoras da América Latina. Várias outras cidades da região alcançaram progresso semelhante, tais como Cali, na Colômbia, e Diadema, em São Paulo, Brasil.

Não é nenhuma coincidência. Cada uma dessas três cidades conseguiu reduzir a criminalidade e a violência de forma significativa mediante a implementação de programas adaptados à sua situação específica e procurou erradicar as causas básicas da violência.

Em Medellin, melhorias na situação de segurança resultaram no desmantelamento de cartéis de drogas violentos e em uma série de projetos de desenvolvimento urbano e social inovadores que ajudaram a integrar bairros empobrecidos dos morros com o restante da cidade. Em Diadema, estudos revelaram que uma grande proporção de crimes ocorria à noite em ruas específicas e estavam diretamente relacionados com o consumo de álcool.

Com base nessas constatações, a cidade direcionou suas intervenções às áreas de conflito, proibiu a venda de álcool nos bares depois das 23h e combinou intervenções sociais para reforçar o capital social e humano. Três anos mais tarde, o número de agressões contra mulheres tinha diminuído 5% e a taxa de homicídios caiu 45%, salvando mais de 100 vidas por ano.

Infelizmente, esses resultados promissores contrastam drasticamente com a experiência de muitas outras cidades. Apesar de um crescimento impressionante do PIB e um declínio acentuado da pobreza extrema, a América Latina e o Caribe ainda presenciam uma média anual de 24 homicídios por 100.000 habitantes. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma taxa acima de 10 homicídios por 100.000 habitantes como característica de violência epidêmica. Isso significa que em muitos países a violência tem realmente atingido proporções preocupantes.

Jovens em risco

A violência é epidêmica e os jovens são indubitavelmente o maior grupo de risco. Na América Latina, a taxa de homicídios de homens de 15 a 24 anos chega a 92 por 100.000 habitantes, quase quatro vezes a média regional. Jovens de 22 a 29 anos de idade, predominantemente do sexo masculino, são também os principais perpetradores de crime e violência, de acordo com um relatório a ser divulgado neste semestre pelo Escritório do Economista-Chefe para a Região da América Latina e Caribe do Banco Mundial. 

O estudo a ser publicado – Stop the Violence in Latin America: A Look at Prevention from Cradle to Adulthood” (Eliminando a Violência na América Latina: Perspectiva da Prevenção do Berço à Idade Adulta) – examina, com base na evidência, políticas inovadoras de prevenção da violência que têm demonstrado capacidade de reduzir comportamentos antissociais cedo na vida e padrões de criminalidade nos jovens e adultos.  O estudo também projeta luz no panorama complexo da violência na região. 

“Por mais sombrias que sejam as estatísticas globais e regionais, as histórias de sucesso como as de Medellin, Cali e Diadema enviam uma mensagem clara: com as políticas corretas e um compromisso de longo prazo com a redução da criminalidade, a violência juvenil urbana pode ser prevenida”, afirma Markus Kostner, Gerente de Práticas de Desenvolvimento Social do Banco Mundial para a Região da América Latina e do Caribe. “Temos precedentes testados pelo tempo para comprovar que estratégias bem formuladas concentradas na prevenção produzem resultados tangíveis e duradouros.”

Considerar a violência como questão de saúde pública

As intervenções mais eficazes tratam a violência epidêmica com uma crise da saúde pública. Inspiradas em grande parte pela epidemiologia, as políticas bem-sucedidas examinam a violência como um fenômeno alimentado por uma combinação de fatores de risco decorrentes de circunstâncias individuais e sociais, incluindo estar exposto à violência doméstica durante a infância, alta desigualdade, sistemas e políticas deficientes e falta de oportunidades de emprego, entre muitos outros elementos.

A violência geralmente germina quando vários desses fatores interagirem em combinações que podem variar de um país a outro e até mesmo de uma cidade à outra.

“Essa é razão pela qual as estratégias de prevenção da violência são quase sempre multissetoriais e de contexto específico”, afirma Chloë Fèvre, Especialista Sênior em Desenvolvimento Social do Banco Mundial. “Precisam também ser sensíveis ao gênero e colocar os jovens na frente e no centro: quanto mais cedo na vida esses fatores de risco puderem ser neutralizados, maior serão as possibilidades de êxito.”

Tornar a prevenção da violência uma prioridade do desenvolvimento

Tomar medidas contra a violência é um imperativo do desenvolvimento. A violência endêmica se traduz em menor produtividade, piores indicadores de saúde e altos custos de segurança. O custo cumulativo da violência é alarmante – atingindo até 10% do PIB em alguns países – com consequências negativas de longo prazo sobre o desenvolvimento humano, social, econômico e sustentável.

O Grupo Banco Mundial insta os parceiros no mundo inteiro a aumentarem a pesquisa e os dados sobre violência, bem como a incorporarem estratégias de prevenção nos projetos de desenvolvimento. Entre os exemplos figuram:

• Trabalho analítico sobre o valor da prevenção, estabelecendo as bases de uma formulação de políticas sólidas e fundamentadas em evidências. Com base em pesquisas da iniciativa "Becoming a Man" (BAM – Tornando-se Homem) da Universidade de Chicago – voltada a jovens do ensino médio – o Banco Mundial está testando e avaliando os princípios da BAM no México.
• Programas de desenvolvimento urbano e comunitário com componentes de prevenção da violência, tais como oIntegrated Community Development Project in Jamaica (Projeto de Desenvolvimento Comunitário Integrado na Jamaica) e oTeresina Enhancing Municipal Governance and Quality of Life Project (Projeto de Melhoria do Governo Municipal e da Qualidade de Vida de Teresina) no Brasil, que inclui o desenvolvimento e a implementação de um plano municipal de prevenção da violência.
• O Honduras Safer Municipalities Project (Projeto de Municípios Seguros de Honduras) é a primeira operação do Banco Mundial a enfocar exclusivamente a prevenção da violência. O Programa de Emprego de Jovens – um dos componentes do projeto – está atualmente passando por uma avaliação rigorosa. Esse estudo examina como o treinamento profissionalizante, empregos temporários e terapia comportamental do conhecimento mudam as vidas dos jovens hondurenhos. 
• Facilitação do intercâmbio de conhecimentos entre cidades e países e união de esforços com outros parceiros, incluindo a MacArthur Foundation, Iniciativa 100 Cidades Resilientes da Rockefeller Foundation, USAID e o Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab no Massachusetts Institute of Technology.