Os impostos sobre o tabaco podem salvar uma vida a cada seis segundos

Enquanto para algumas pessoas o vício de fumar não tem um limite de preço, para uma grande maioria um aumento em seu maço de cigarros favorito pode significar abandonar o hábito e, em muitos casos, salvar sua vida.

De acordo com um relatório recente da OMS (Organização Mundial de Saúde), o aumento dos impostos sobre o tabaco em mais de 75% do preço de venda é uma das medidas mais eficazes para controlar a epidemia, especialmente entre os mais jovens e os mais pobres.

Não só aumenta o preço do produto e, portanto, desestimula o consumo, também custa muito pouco aos governos em termos de implementação e aumenta as receitas públicas, que podem ser reinvestidas em programas de saúde.

Segundo a organização, os impostos que aumentam os preços em pelo menos 10% diminuem o consumo em 4% nos países com renda mais alta e cerca de 5% nos de renda média e baixa.

Mas os exemplos são ainda mais animadores. No Brasil, o consumo de tabaco entre adultos caiu 46% entre 1989 e 2010. Acredita-se que a metade desse declínio é devido ao aumento dos impostos sobre os cigarros e outros derivados do tabaco.

“O consumo de cigarros e seu impacto negativo na saúde, no social e no econômico, não é um problema global que simplesmente vai desaparecer”, disse Patricio Márquez, o principal especialista em saúde do Banco Mundial.

“Se não quisermos ser espectadores passivos do crescimento sem obstáculos dessa ameaça à saúde mundial, devemos incentivar a vontade política, junto com o apoio sustentado da sociedade civil e das organizações internacionais”, alerta Márquez.

Márquez acrescenta que isso é necessário não só para agir sobre essa ameaça mortal, que é de fácil prevenção, mas também para promover uma ação eficaz e sustentada contra o consumo de tabaco e seu efeito viciante.

Apesar de o aumento do imposto sobre o tabaco a mais de 75% do preço de venda ser uma das intervenções mais eficazes para o controle do tabaco na população, poucos países no mundo aumentaram os impostos a esses níveis.

As cinco recomendações da OMS contra o tabagismo

• Vigiar o consumo de tabaco.
• Proteger a população da fumaça do tabaco.
• Oferecer ajuda para quem quiser parar de fumar.
• Alertar sobre os perigos do tabaco, implementar as proibições de publicidade, promoção e patrocínio.
• Aumentar os impostos sobre tabaco.

Apenas 10% da população mundial vive em países onde os impostos são altos o suficiente. Em 2014, 11 países tinham aumentado os impostos chegando a mais de 75% do preço de varejo de um maço de cigarros, juntando-se aos 22 países que já tinham altos impostos em vigor em 2008, 33 países no total – o Chile é o único país latino-americano. Isso implica que ainda existem muitos países com impostos muito baixos e alguns outros que não tributam nenhum imposto.

Uma morte a cada seis segundos

O problema não é menor. O tabaco é a causa de mortalidade de mais fácil prevenção, mas provoca uma morte a cada seis segundos. Estima-se que 600.000 mortes prematuras por ano sejam de fumantes passivos: aqueles que estão expostos à fumaça do cigarro, mas não fumam.

Cerca de 22% da população mundial maior de 15 anos é fumante. Apesar de uma redução significativa em nível global na prevalência do tabagismo, o número real dos fumantes aumentou significativamente nas últimas três décadas, como resultado do crescimento demográfico. Em 2012, estimava-se que quase um bilhão de pessoas eram fumantes, em comparação com 721 milhões em 1980.

Além disso, quase 80% desse bilhão de fumantes vivem em países com renda média e baixa. Enquanto o Chile e o Uruguai lideram a maior prevalência de tabagismo entre as mulheres na América Latina, Argentina e México estão entre os países latino-americanos no qual o consumo de tabaco caiu significativamente desde 1980, de acordo com informações fornecidas pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (HME), da Universidade de Washington.

Outras medidas 

Na América Latina, a contraofensiva baseia-se em uma forte política de controle do tabaco que inclui medidas fiscais, proibição de fumar em lugares públicos e aumento da conscientização sobre os perigos do tabagismo.

Argentina, Panamá e Uruguai são bons exemplos de um forte controle do consumo de tabaco, enquanto Brasil, Chile, México, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela são bons exemplos de países com fortes etiquetas de advertência sobre os males do tabagismo. E Brasil e Uruguai se destacam pelo tratamento do vício ao tabaco.

No entanto, ainda existe uma dívida pendente em relação aos impostos cobrados sobre o tabaco como medida de controle e prevenção.

De acordo com Márquez, os regimes fiscais eficazes que fazem com que os produtos de tabaco sejam inacessíveis, representam uma importante ferramenta para enfrentar a crescente carga de doenças não transmissíveis, que em 2030 serão a causa de 81% das mortes na América Latina.