Quando se cruza de carro um dos Estados mais ao sul do Brasil, duas coisas chamam a atenção. A primeira: as placas na entrada de várias cidades informando a proibição de vender alimentos que não tenham o selo da inspeção sanitária. A segunda são inúmeros pontos de venda – barraquinhas, carros particulares, etc. – de queijos, salames, doces e outras delícias feitas pelos descendentes dos imigrantes alemães e italianos.
Tais quitutes, denominados coloniais e muito populares nessa parte do Brasil, são justamente feitos por pequenos produtores que dependem da venda para viver, mas nem sempre têm o carimbo da vigilância sanitária.
Os fabricantes de alimentos no país estão obrigados a ter pelo menos um destes três tipos de permissão: o selo municipal (necessário para o produto ser vendido dentro da cidade onde é produzido), estadual e federal, cada um exigindo padrões de qualidade mais rígidos que o outro.
O detalhe: segundo as normas, o pequeno agricultor que vende um queijo artesanal deve cumprir com os mesmos requisitos sanitários da grande empresa que enche os supermercados com seus laticínios.
O queijo colonial, feito com leite cru, não tem a denominação de origem controlada de um roquefort ou gruyère, embora os catarinenses estejam tentando consegui-la.
Por tudo isso, a situação faz lembrar a briga entre os produtores tradicionais de queijo da Europa versus os órgãos locais de inspeção. A diferença está na tradição queijeira do Brasil, mais recente, com fabricantes menos mobilizados que os europeus.
Controle forte
“É importante o controle sanitário ser forte e para todos, porque garante que a comida não causará doenças, e o alimento brasileiro é em geral bastante seguro”, destaca o economista Diego Arias, do Banco Mundial.
O problema é quando o produtor não tem condições de obter a certificação sanitária. Arias explica que conquistá-la requer capacitação, gestão do processamento, equipamentos, embalagens e rótulos adequados, entre outras coisas. E tudo isso, por sua vez, exige verbas.
De modo a ajudar os pequenos produtores a conseguir a certificação – o que significa mais renda para as famílias –, instituições como o Banco implementam uma série de projetos para levar recursos e treinamento à população das zonas rurais.
Um deles é justamente em Santa Catarina, onde o programa SC Rural, uma parceria com o governo do estado, atenderá 20 mil famílias até 2016. Também certificará 700 fazendas da agricultura familiar como livres de brucelose e tuberculose (duas doenças que prejudicam a qualidade da carne e do leite). 92% das propriedades locais são consideradas pequenas, com até 50 hectares.
