MAPUTO, 3 de Abril, 2014 – Até que ponto está Moçambique mais rico, após a descoberta da sua profusão de recursos?
Como é rico Moçambique após a descoberta do carvão e do gás, uma recente nota de política do Banco Mundial recentemente publicada, explora esta questão e serve de ponto de partida para a Série de Diálogos para o Desenvolvimento em Moçambique. Esta série foi concebida para informar discussões de políticas, em torno da gestão de recursos naturais e do conjunto de reformas necessárias para traduzir o capital natural em outras formas de capital.
“O Banco Mundial é uma instituição de conhecimento” disse Mark Lundell, Diretor Nacional do Banco Mundial para Moçambique. “Graças à sua extensa experiência em trabalho para o desenvolvimento, tornou-se numa fonte fiável de conhecimento sobre o desenvolvimento. Este relatório e a nossa série de diálogos visam estabelecer uma plataforma para partilhar esse conhecimento, contribuindo assim para o debate público e, em última análise, informar as decisões políticas em diversas áreas de política pública em Moçambique.”
A nota política utiliza o Método de Contabilização da Riqueza, que considera o número de ativos de que um país dispõe para gerar a sua receita e nos ensina alguns tópicos sobre a sustentabilidade do crescimento no contexto de uma abundância de recursos naturais, e fornece algumas respostas sobre as razões que levam a que alguns países tenham empobrecido, a prazo, apesar de serem ricos em recursos naturais.
"O Quadroo de Contabilidade da Riqueza mostra-nos que a relação entre riqueza e crescimento económico nem sempre é positiva, especialmente em países ricos em recursos. Muitos destes países fazem a sua riqueza esgotando a do seu subsolo, sem a investir noutros tipos de capital, apresentando assim um crescimento zero ou negativo dos seus ativos, ao longo do mesmo período. Por outras palavras, em economias ricas em recursos, o elevado crescimento do PIB nem sempre pode ser associado a uma base crescente de ativos, e muitas vezes reflete apenas o esgotamento do seu capital natural”, explicou Enrique Blanco Armas, Economista Séniro do Banco Mundial em Moçambique e autor principal.
Após a recente descoberta de algumas das mais vastas reservas de gás e carvão no mundo, a gestão dos recursos naturais em Moçambique tornou-se um tópico importante para o país. Como refere o relatório, uma gestão prudente das receitas irá eventualmente determinar se serão transformadas em fluxos sustentados de receita e dividendos para o desenvolvimento a longo prazo, ou não. O relatório também defende que a medida em que o capital natural se traduz em outras formas de capital, para original fluxos sustentáveis de receitas, é o que constitui o cerne de uma boa gestão de recursos naturais. E acrescenta que isto é o que diferencia os países ricos em recursos bem-sucedidos, daqueles que apresentam pouco sucesso.
A experiência mostra que a qualidade da governação e as capacidades institucionais são a chave para os países terem capacidade para traduzir o capital natural em outras formas de capital, de uma forma eficaz. Uma série de indicadores de governação mostra que as instituições de Moçambique são relativamente frágeis, dando motivo a preocupações quanto à capacidade do país para gerir bem os recursos naturais. Mas o relatório nota que Moçambique pode também usar a base do progresso significativo que já alcançou em algumas áreas: eleições democráticas, imprensa livre e uma sociedade civil com voz ativa sugerem um gradual reforço das instituições cívicas.
Embora a maioria dos leitores desta nota política sejam os fazedores da política moçambicana - a série de diálogos ajudará a alargar a discussão em torno da gestão dos recursos naturais, de forma a incluir a sociedade civil, o setor privado e a comunidade internacional para o desenvolvimento.
