Quantas vezes você comprou qualquer coisa na rua ou lhe limparam os vidros do carro enquanto aguardava em um semáforo?
Seja qual for sua resposta, a probabilidade de que tenha visto pessoas ganhando a vida nas ruas da América Latina é muito alta: o número de trabalhadores informais é gigantesco, nada menos que quase a metade da força trabalhadora da região ou 130 milhões de pessoas. Pese a que a informalidade caiu significativamente (de 65% em 2000 para 47.7 % hoje), o cenário não deixa de ser preocupante.
Esta situação implica, além de uma menor arrecadação de impostos e uma trava para a produtividade dos países, que o grosso destes trabalhadores não contribuem com um sistema de pensões e estão desprotegidos, por exemplo, caso qualquer eventualidade médica aconteça. A informalidade, segundo os especialistas, supõe uma trava para as economias latino-americanas, cuja produtividade é afetada pelo fenômeno.
A modo de comparação, nos países da Europa do Leste este grupo representa ao redor de 12% dos trabalhadores e na África Subsaariana, ao redor de 72%, segundo a Organização Internacional do Trabalho(OIT).
Quem são os trabalhadores informais?
Os especialistas coincidem em destacar dois grupos diferenciados: aqueles que, ao não encontrar empregos atrativos, optam por trabalhar por conta própria e decidem excluir-se dos benefícios do estado; e os que não conseguem conseguir um trabalho dentro do circuito da formalidade, majoritariamente por causa de seu nível de estudos. O denominador comum em ambos os casos costuma ser que trabalham em pequenas e médias empresas.
Dentro do primeiro grupo está Lydia, de Lima, que se dedica à venda de roupa por internet. “Meus rendimentos neste negócio não são muito altos, e se fizesse os processos formalmente não me compensaria”.
De fato, uma pesquisa do Banco Mundial revela que a maioria dos trabalhadores informais por conta própria escolheu esta opção voluntariamente, alegando necessidades individuais, geralmente em busca de flexibilidade e independência, tais como melhores horários de trabalho. Um fator determinante é também a percepção de que os benefícios do Estado são insuficientes. De todas formas, em média, um terço deles disseram que prefeririam um trabalho assalariado.
“A falta de flexibilidade associada aos empregos formais e o escasso valor atribuído aos serviços oferecidos pelo estado faz com que alguns trabalhadores optem pela informalidad”, explica Julián Messina, economista do Banco Mundial.
Países com mais informalidade
A informalidad trabalhista na América Latina não se distribui de forma homogênea. Em países com uma alta renda per capita como a Argentina, o Uruguai, o Brasil, o Panamá ou o Chile é substancialmente menor que na América Central, onde pode chegar a 70,7% dos trabalhadores, como no caso de Honduras, segundo a OIT.
Quanto à composição de gênero, 45% dos homens e 50% das mulheres trabalham em condição informal. Paralelamente, afeta 56% dos jovens de 15 a 24 anos.
Na última década a América Latina criou 35 milhões de novos postos de trabalho e a participação das mulheres na força trabalhista se incrementou gradualmente. Estes lucros fizeram com que a região tivesse uma taxa de desemprego (6,5% em 2012) muito menor que a de alguns países europeus, e similar à dos Estados Unidos. No entanto, esta importante criação de empregos só veio acompanhada de uma pequena melhoria na formalização.
Grande parte disto tem a ver com que as médias e grandes empresas inovam pouco e, ao ser pouco dinâmicas, geram pouco emprego de qualidade, explica um recente estudo do Banco Mundial.
Ante esta falta de bons empregos, muitos latino-americanos optam por abrir pequenos negócios, que têm um escasso potencial de crescimento. Isto implica que a região não está conseguindo aproveitar ao máximo a capacidade produtiva de sua força de trabalho.
O que fazer?
“Para reverter esta situação é necessário gerar condições para que as empresas cresçam, e possam assim oferecer mais empregos de qualidade”, explica Messina.
O especialista argumenta que, ao incluir mais trabalhadores dentro dos circuitos do emprego formal, os países da região criariam o espaço necessário para melhorar a qualidade dos sistemas de pensões, saúde e infraestrutura.
Neste sentido, vários países iniciaram reformas fiscais para aplacar a informalidade trabalhista. Colômbia, por exemplo, está mudando os incentivos para a contratação informal, e tornando os contratos formais mais atrativos através de, por exemplo, redução a impostos na folha de pagamento.
