América Latina é palco de mais de 30% dos homicídios mundiais

Desde o surgimento das milícias de Michoacán, no México, passando pelo assassinato de uma ex-Miss Venezuela, as gangues da América Central e a morte de policiais na Argentina nas mãos de criminosos, a insegurança pública continua no topo da lista das principais preocupações dos latino-americanos. A ONU qualificou a situação de “epidemia” e a considera a região mais insegura do mundo, com um em cada três habitantes sendo vítima de um crime, principalmente roubo, em 2012.

As muitas causas da violência já são conhecidas. O que falta são soluções. O coordenador de Segurança Pública para a América Latina e o Caribe do Banco Mundial, Rodrigo Serrano-Berthet, faz uma radiografia da situação do crime e a violência da região e propõe saídas que podem ser tomadas a fim de reduzir esse flagelo.

Nos últimos anos, a insegurança ocupa os primeiros lugares das principais preocupações dos latino-americanos. Por quê?

Rodrigo Serrano-Berthet: Porque as elevadas taxas de criminalidade e violência que afligem a região não foram reduzidas. Outros problemas que têm preocupado a América Latina, como a inflação, a pobreza e o desemprego, melhoraram. No entanto, a incidência do crime e a violência se mantiveram estáveis nas últimas décadas e em níveis muito elevados, muito mais do que em outras regiões. A América Latina e o Caribe concentram cerca de 9% da população mundial, mas sofrem mais de 30% dos homicídios. Sete dos 10 países com as maiores taxas globais de homicídio estão na região. Se considerarmos as 50 cidades com as maiores taxas do mundo, 42 estão na América Latina, incluindo as primeiras 16. Mesmo em países com baixos índices de homicídios, como Argentina ou Uruguai, o sentimento de insegurança é altíssimo, devido, em parte, aos altos níveis de vitimização, principalmente furtos e roubos, e ao nível de violência associado a eles.

O senhor pode nos dar uma radiografia das áreas mais perigosas da região?

O mapa varia muito segundo o tipo de crime. O mapa dos homicídios é muito diferente do da vitimização. No de homicídios, os países com as maiores taxas por sub-região são Honduras, El Salvador, Guatemala e México, na América Central; Venezuela, Colômbia e Brasil, na América do Sul; Belize e Jamaica, no Caribe. Mas se considerarmos as taxas de vitimização total (por qualquer tipo de crime violento), vemos uma imagem diferente, na qual países como Equador, Peru, Bolívia, México, Uruguai e Argentina lideram o ranking. Ou seja, de uma forma ou de outra, afeta todos os países da região. Por isso é a principal preocupação dos latino-americanos.

E isso é em nível nacional, mas na verdade o crime se concentra desproporcionalmente em certas cidades, bairros e quarteirões. Em Honduras, por exemplo, 5% das cidades concentram 65% dos homicídios. Dentro das cidades, o crime está concentrado em certos bairros ou áreas específicas, e mesmo em quarteirões determinados. Estudos realizados nos EUA mostram que 1% dos quarteirões pode concentrar até 50% de todos os crimes, e 5% dos quarteirões, até 70% dos crimes. O mesmo acontece na América Latina. Porém, o mais preocupante é que as principais vítimas de homicídios são jovens, do sexo masculino, pobres e que vivem em comunidades marginalizadas. O Brasil, por exemplo, com mais de 50.000 homicídios por ano, é responsável por mais de 30% de todos os homicídios na região. Desses, mais da metade são de jovens, e destes, cerca de 80% são de afro-brasileiros. Uma situação similar existe em outros países da região.

Há casos de sucesso na luta contra a insegurança?

Há muitos países e cidades que conseguiram reduzir drasticamente as taxas de violência. Na América Latina, mais notavelmente Bogotá, Medellín, São Paulo, Recife. Há um conjunto de políticas que parece se repetir nos casos de sucesso. Por exemplo, uma força policial mais focada em resultados, que utiliza a informação de forma intensiva para orientar ações de prevenção e controle, regulações que controlam as armas e o abuso de álcool, programas que se concentram no fornecimento de oportunidades para os jovens em situação de risco ou a recuperação de zonas perigosas por meio de respostas abrangentes que mobilizem a comunidade ativamente na resposta.

Em relação a programas, as intervenções em idade precoce, ajudando as famílias para que as crianças cresçam em ambientes sociais protetores, onde se promovam comportamento pró-social e de integração com a comunidade e onde não seja permitida a violência no lar, têm mostrado efeitos muito benéficos em longo prazo, tanto em populações de outros países fora da região como em nações na América Latina e no Caribe (por exemplo, na Jamaica e Colômbia). Além dessas estratégias de prevenção primária, há atividades efetivas que reduzem a violência nas escolas e que têm impacto nas comunidades.

Quais medidas de outras regiões do mundo poderiam ser aplicadas na América Latina para reduzir a insegurança?

Os Estados Unidos têm experimentado há mais de 30 anos uma grande variedade de estratégias para a prevenção da violência. Em muitas delas já há fortes indícios de que funcionam. Agora, um dos desafios é ver quais dessas estratégias são adequadas para os problemas da região e fazer os ajustes e adaptações para os diferentes contextos institucionais.

O programa de visitas domiciliares a mães em situação de risco é uma iniciativa que conseguiu alcançar uma queda de 82% nas prisões de mães de baixa renda e de 72% na de jovens entre 13-16 anos. Há também programas de melhoria das competências sócio-cognitivas de jovens em risco, que os ajudam a controlar a impulsividade que está por trás de grande parte da violência juvenil.

Em Chicago, um programa deste tipo através de atividades esportivas que se chama “Tornando-se um Homem” (Becoming a Man) reduziu para 40% em apenas um ano a taxa de criminalidade violenta destes jovens, além de melhorar seu desempenho escolar. O fortalecimento de parcerias e coalizões comunitárias e suas ações conseguiram reduzir a iniciação de jovens em atividades criminosas em 31%, além de ter um impacto positivo sobre outros comportamentos de risco.

Quais são as recomendações aos governos e sociedade civil para um futuro menos violento e mais tolerante?

Três recomendações. Em primeiro lugar, reconhecer que não existe uma varinha mágica para resolver o problema. O que se precisa fazer é investir em um portfólio de intervenções que tratam o problema de forma integral e que demonstraram ter um impacto nos fatores de risco geradores de violência. Segundo, concentrar-se nas regiões e grupos populacionais de maior risco, em particular os jovens. Em terceiro lugar, reforçar as capacidades dos governos municipais, que são os mais afetados pela violência, para construir parcerias locais que permitam implementar as duas primeiras recomendações. Essas são as prioridades que orientam as ações do Banco Mundial na área de segurança pública para a região.