Serviços de utilidade pública necessitam eficiência e transparência para atender melhor aos mais pobres

Para Juan Ramirez, morador de Oaxaca, México, a única forma de obter água para a higiene e limpeza da família é comprá-la de um caminhão-pipa. Para obtê-la, o trabalhador no setor de construção paga quase cinco vezes mais do que as famílias com água corrente. Além disso, ele precisa comprar água potável, algo que pesa no orçamento.

Como Ramirez, milhares de pessoas no mundo todo ainda carecem de acesso a serviços básicos, tais como água e saneamento, eletricidade e telecomunicações. O problema é especialmente agudo na zona rural. Cobrir esse hiato será essencial para erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada.

Uma questão-chave é melhorar os serviços de utilidade pública. Na América Latina e no Caribe, muitas empresas de eletricidade, abastecimento de água e telecomunicações se tornaram mais eficazes nas duas últimas décadas. Mas ainda há amplas variações no desempenho, significando que muitas pessoas ainda deixam de ser atendidas.

Por que certos serviços de utilidade pública têm bom desempenho?

Por que certos serviços de utilidade pública funcionam bem e outros não? Essa é a questão que o novo estudo Uncovering the Drivers of Utility Performance (“Descobrindo o que impulsiona o desempenho dos serviços de utilidade pública”, numa tradução livre) procura abordar.

O documento revela que a estrutura de propriedade e as governanças normativa e corporativa são determinantes para o bom funcionamento de tais prestadores de serviços.

O relatório utiliza um conjunto original de dados sobre o desempenho das empresas de serviços de utilidade pública na América Latina e no Caribe. Inclui informação de mais de 250 empresas de distribuição de eletricidade e 1.700 empresas de abastecimento de água e saneamento.

Além disso, analisa dados sobre prestadores de serviços de telecomunicações, participação do setor privado na infraestrutura, estruturas normativas e incentivos internos para melhorar a performance desses serviços. Entre os países tratados, figuram Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Trinidad e Tobago.

“O estudo apresenta uma avaliação abrangente e baseada em evidências do impacto da participação do setor privado, das regulamentações e estruturas de governança sobre o desempenho das empresas de utilidade pública (eletricidade, abastecimento de água e telecomunicações). Faz parte do empenho do Banco Mundial em levar os rigores da análise econométrica a perguntas reais do setor para estarmos em condições de ajudar nossos clientes em suas iniciativas destinadas a melhorar o bem-estar social”, afirmou Augusto de La Torre, economista chefe para a América Latina e o Caribe no Banco Mundial.

Participação dos setores público e privado

De acordo com a análise, as empresas privadas de utilidade pública superam as estatais em desempenho, embora haja boas provedoras de serviços no setor público e empresas de baixa performance em ambos os lados. No setor elétrico, por exemplo, a produtividade da mão de obra em serviços privados de utilidade pública é duas vezes a dos serviços estatais.

“Quando cuidadosamente formulada e implementada, a participação do setor privado em prestação de serviços tem um efeito positivo na produtividade, eficiência e qualidade do serviço da mão de obra. Em telecomunicações, a produção e a cobertura também aumentaram”, explicou Luis A. Andrés, coautor do estudo.

No entanto, o setor privado, por si só, não traz a solução. O governo, na dupla qualidade de regulador e provedor de serviços, conta com papel central na melhoria do desempenho deles. Os órgãos reguladores independentes são elementos críticos e precisam ser transparentes, responsáveis e livres de interferência política.

As empresas estatais necessitam um mecanismo sólido de responsabilização, com uma diretoria executiva independente, trabalhadores com perfil técnico, políticas de divulgação e mecanismos de avaliação do desempenho.

Melhoria do desempenho setorial

De acordo com o estudo, a melhoria do desempenho setorial requer uma abordagem holística adaptada a circunstâncias específicas. Além de regulamentação sólida, os incentivos e a estrutura de mercado estão entre os fatores que influenciam o desempenho.

“Queremos compreender a ciência da prestação de serviços em todos os setores da infraestrutura, a fim de estabelecermos um laboratório repleto de dados de centenas de serviços de utilidade pública durante uma década de reforma. A análise desses dados revela os mistérios daquilo que impulsiona o desempenho das empresas em questão, proporcionando aos formuladores de políticas um forte sentido do que se pode esperar de mudanças na propriedade, nas estruturas normativas e até nas disposições de governança”, afirmou Jordan Schwartz, coautor do estudo.

Os autores recomendam aos formuladores de políticas que estejam planejando reformas setoriais:

• Priorizar os objetivos de desempenho, a fim de determinar as soluções que pareçam mais apropriadas.
• Levar em consideração as lições do passado. As leis de concessão e os contratos devem focar a eficiência de longo prazo, determinando e reduzindo riscos e desestimulando licitações e renegociações oportunistas.
• Manter o papel de destaque do governo na prestação de serviços de infraestrutura, mesmo na presença da participação do setor privado. O Estado precisa assegurar que recursos e políticas promovam a inclusão social.
• Apoiar as pessoas prejudicadas pela reforma dos serviços públicos (por demissões ou elevação de tarifas, por exemplo).
• Melhorar a comunicação para dar mais transparência ao processo de mudanças e assegurar apoio popular.