Brasil combate a criminalidade levando desenvolvimento para as favelas

Em 2007, o governo brasileiro lançou um programa para reduzir a criminalidade e a violência nas favelas do Rio e de outras grandes cidades. Negligenciadas durante décadas pelas autoridades, essas comunidades eram controladas por novos e poderosos senhores: os traficantes de drogas.

Na preparação da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, tanto a cidade quanto o país necessitaram de ações rápidas e concretas, não apenas para melhorar a imagem da violência e da criminalidade, mas também para garantir a segurança desses dois eventos internacionais.

No entanto, a imagem internacional dessas questões não se constitui na única preocupação das autoridades brasileiras. As condições de segurança e a falta de oportunidades nas favelas impediram que milhões de pessoas tirassem proveito dos benefícios proporcionados pelo crescimento do país.

As primeiras iniciativas para enfrentar as gangues nas favelas, envolvendo policiais fortemente armados e até efetivos militares, geraram controvérsias devido à truculência adotada em sua implementação e à falta de resultados efetivos.

A vida é mais segura

Em razão disso, as ações levaram a uma mudança de estratégia e, em 2008, a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro começou a implementar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), com o objetivo de combater pouco a pouco a criminalidade.

O Morro dos Prazeres, no Rio de Janeiro, é uma das favelas que já contam com uma UPP. Nesse local, encontramos Letícia, uma cabeleireira de 27 anos para quem a vida está muito mais segura agora. “Antes, nunca ficávamos em paz quando os nossos filhos iam para a escola”, afirmou.

Em muitos outros locais do Rio de Janeiro, a vida melhorou graças às UPPs. O estudo O retorno do Estado às favelas do Rio de Janeiro, do Banco Mundial, afirma que existem 28 UPPs em mais de 100 comunidades onde vivem pelo menos 400 mil pessoas.

Além de fortalecer a presença e as ações da polícia, o projeto também visa consolidar a paz e promover o desenvolvimento social e econômico nas favelas, oferecendo diversos serviços sociais.

Segundo os simpatizantes das UPPs e de seus componentes sociais, o objetivo é que a pacificação e as outras ações consolidem e garantam a paz e o desenvolvimento nas favelas. Esse processo se estenderá após a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

Para 2014, o Estado do Rio de Janeiro planeja contar com 40 UPPs (hoje são 28), com o propósito de proteger uma população estimada em 750 mil pessoas.

O Sudeste serve de exemplo

O relatório Por um Brasil mais seguro: uma análise da dinâmica do crime e da violência, do Banco Mundial, mostra que a situação da criminalidade e da violência parece estar melhorando no restante do país, mas adverte que existem diferenças significativas entre os estados.

Baseando-se nas experiências bem-sucedidas de alguns estados do Sudeste, o relatório recomenda três pontos que os governos devem levar em consideração quando planejarem políticas de combate à criminalidade:

• Redução da desigualdade
• Declínio das taxas de evasão escolar
• Melhores condições de trabalho

“É essencial compreender os mecanismos que contribuem para os cenários de alta criminalidade e ouvir as pessoas mais afetadas pela violência, visando identificar soluções que melhorem a segurança e a qualidade de vida no país”, afirmou Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial no Brasil.

O estudo conclui que a região Sudeste pode ser considerada como um exemplo para a redução da criminalidade e que as políticas de controle de armas e de bebidas alcoólicas, assim como os programas voltados para a juventude exposta à criminalidade e à violência, mostraram-se eficazes.

Rodrigo Serrano-Berthet, coordenador dos dois estudos, considera que “as experiências bem-sucedidas, como as de Pernambuco e do Sudeste, parecem estar relacionadas a amplas políticas públicas de prevenção e controle.”

O Brasil no mundo

Ainda que em alguns estados, como São Paulo, o número de homicídios tenha apresentado uma queda de 67% entre 2000 e 2010, na região Nordeste o aumento foi alarmante:

• 303% na Bahia
• 160% em Alagoas
• 253% no Pará

A única exceção na região foi Pernambuco, onde a taxa de homicídios caiu 26,9%.

Em 2003, a taxa nacional de homicídios foi de 28,9, diminuiu para 26,4 em 2007 e posteriormente apresentou um pequeno aumento em 2010 para 27,7 (por 100 mil habitantes).

Embora a redução seja significativa, a taxa ainda é elevada se comparada à de outras regiões do mundo:

• União Europeia: 1,2
• América Central: 41
• América do Norte: 4,6
• América do Sul: 20 

Se as iniciativas semelhantes às UPPs produzirem os resultados esperados e outras recomendações forem seguidas, o Brasil se colocará certamente no mesmo nível das outras nações, não apenas nos esportes, mas também no combate exitoso à criminalidade e à violência.