No Brasil e em outros países emergentes, a urbanização ainda é um desafio a vencer

Nos países desenvolvidos, a urbanização ocorreu gradualmente. As cidades se expandiram ao longo dos últimos 100 anos (ou mais), à medida que os empregos saíam dos campos para as fábricas. Esse ritmo permitiu uma série de tentativas e erros nas políticas e nos padrões de crescimento. 

Já os países em desenvolvimento não têm esse luxo. Eles enfrentam uma migração rápida, que mexerá na proporção da população urbana do mundo. Em algumas sociedades, o percentual passará de menos de 20% (hoje) a mais de 60% em apenas 30 anos.

As lideranças urbanas agora precisam descobrir como oferecer lares acessíveis, transporte público, empregos, infraestrutura básica e serviços necessários para apoiar as crescentes populações urbanas. E, ao mesmo tempo, como fazer isso causando o mínimo impacto ambiental e preparando-se para vulnerabilidades e mudanças climáticas.

Acertar esse processo de urbanização é essencial para conquistar um crescimento sustentável. E o desafio vai muito além do planejamento: os governos precisam encontrar maneiras inovadoras de financiar a infraestrutura.

Um novo estudo do Banco Mundial – Planejando, Conectando e Financiando Agora: O que as Lideranças Urbanas Precisam Saber – traz uma série de noções importantes para o planejamento e o financiamento urbanos. Esses conceitos são apoiados por estudos de caso, que ajudam os formuladores de políticas a identificar os impedimentos à urbanização e traçar políticas viáveis do ponto de vista técnico, político e fiscal.

O relatório ajuda a pensar sobre questões como: o que é preciso ser feito para criar empregos e expandir serviços básicos? O que falta para melhorar as condições de vida em favelas e áreas sujeitas a desastres? O que é necessário para gerenciar as formas da cidade?

“Lideranças urbanas em todos os níveis têm de começar a agir agora. Precisam planejar cuidadosamente o uso do solo para o bem da economia, da igualdade e da sustentabilidade das cidades. A maneira como eles se preparam para a urbanização importa não só para o futuro das próprias cidades, mas também para o progresso econômico global”, diz Somik Lall, autor do estudo e economista (da área urbana) do Banco Mundial.

O relatório se divide em três partes:

Planejamento – Envolve criar políticas para o uso do solo e expandir a infraestrutura e os serviços básicos.

Conexão – Significa fazer com que a força de trabalho, os bens e serviços possam ser transportados facilmente pela cidade e para outros mercados.

Financiamento – Significa encontrar o capital para financiar infraestrutura e serviços.

Planejando e conectando

Dos temas abordados pelos autores, o planejamento de uso do solo e os serviços básicos são os mais críticos. Eles permitem às cidades crescer de forma mais eficiente, limpa e inclusiva. 

O relatório discute políticas para o provimento de infraestrutura e serviços. Além disso, discute como definir claramente o direito de propriedade e o valor das terras, de modo a equilibrar oferta e demanda.

O estudo ainda analisa a necessidade de políticas que regulem a intensidade de uso do solo – e façam com que o uso do solo seja associado ao desenvolvimento de infraestrutura, em especial a de transportes.

Uma vez que esteja construída, a infraestrutura urbana vai determinar como as terras de uma cidade serão usadas no futuro. Aliar o uso da terra à infraestrutura também pode ajudar a promover a inclusão e prevenir o crescimento de favelas.

Na Tunísia, por exemplo, um programa nacional fez o percentual de favelas cair de 23% (em 1975) para 2% do total de moradias. Os grandes investimentos em água e saneamento deram vida nova aos assentamentos informais e fizeram do programa um sucesso.

Financiamento

Os crescentes custos da infraestrutura sempre serão um problema para as cidades. Construir transporte público, tratamento de água e sistemas de gerenciamento de resíduos normalmente resulta em gastos maiores do que o orçamento disponível.

Para ajudar a financiar investimentos em infraestrutura, o relatório detalha três missões para as lideranças urbanas de hoje:

• Valorizar e desenvolver a capacidade de financiamento. Essa capacidade pode ser garantida pelo gerenciamento correto dos impostos. E, ainda, aumentada por meio de empréstimos (de instituições como o Banco Mundial, por exemplo) e de emissão de títulos. 

• Coordenar os financiamentos público e privado por meio de regras claras e regulares. Se houver a garantia de que os compromissos são firmes, as parcerias público-privadas podem diminuir o peso fiscal dos projetos de infraestrutura.

• Aumentar a quantidade de recursos disponíveis, desenvolver novas fontes de recursos e utilizá-los no planejamento de uso do solo.

A experiência de Lima, no Peru, mostra esse progresso. Quando a prefeitura buscou um empréstimo para desenvolver infraestrutura, primeiramente recebeu assistência técnica para obter uma avaliação de crédito. Com isso, a cidade conseguiu assegurar um empréstimo de US$ 70 milhões com bancos comerciais. O empréstimo foi parcialmente apoiado por uma garantia de US$ 32 milhões dada pela Corporação Financeira Internacional (IFC), o braço do Banco Mundial para o setor privado.

Muitos governos municipais em países em desenvolvimento não conseguem ter acesso a crédito de longo prazo porque não dispõem de mercados domésticos de crédito nem de transparência nos mercados de títulos municipais. Os investidores privados podem ajudar a preencher essa lacuna, por meio de contratos de serviço, empréstimos e privatizações.

Mais adiante, porém, os governos devem estabelecer novas fontes de recursos – como impostos sobre a propriedade e créditos de longo prazo – para financiar a manutenção e a expansão da infraestrutura e dos serviços públicos.

Urbanização em revista

As recomendações e os estudos de caso do relatório são retirados, em parte, de uma série de observações feitas pelo Banco Mundial. O estudo inclui as lições aprendidas em sete países – Brasil, China, Colômbia, Índia, Indonésia, Coreia do Sul e Vietnã –, abordando temas como propriedade da terra, moradia, custos de transporte e provimento de serviços básicos.  

Ao estimular a concentração de pessoas e atividades produtivas – e buscar políticas que promovam inclusão, sustentabilidade e conexões –, as cidades podem transformar economias. Dessa forma, dão origem a ideias que se traduzem em inovações tanto por parte dos empreendedores quanto dos investidores.