A comunidade quilombola (formada por descendentes de escravos fugidos) de Ilha de Porto do Campo é um ponto pequenino e isolado no mapa da Bahia. “Lidamos com os mesmos problemas de saúde, educação e moradia encontrados em outras partes do Brasil. Não temos hospitais e há apenas uma escola de ensino fundamental”, diz o líder voluntário José Ramos.
Ainda assim, ele e os outros 300 habitantes de Porto do Campo têm razões para estarem esperançosos. Um projeto do Banco Mundial e do Japan Trust Fund, “Oportunidades Iguais para as Comunidades Quilombolas do Nordeste do Brasil (i)”, permitirá a eles lutar por melhores políticas públicas. A iniciativa busca elevar o nível de vida de 15.750 famílias em três estados: Bahia, Ceará e Pernambuco.
Três anos depois do início do projeto, há um resultado importante: comunidades já estão aptas a criar seus próprios projetos de agricultura e artesanato, captar recursos e buscar assistência técnica na implementação. Tudo isso foi possível por meio de cursos e seminários que ajudaram a formar e fortalecer as lideranças locais.
Menos vulneráveis
Além disso, os novos líderes agora conseguem assegurar o direito de uso das próprias terras. “É muito importante que essas comunidades formem associações. Quando os territórios quilombolas são reconhecidos como tais, a titulação da terra é dada não a uma pessoa, mas à associação”, explica Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro na Fundação Palmares (ligada ao Ministério da Cultura).
“Assim, essas pessoas conseguem acesso mais fácil a crédito e a aposentadoria por trabalho rural. E ainda tornam-se menos vulneráveis a interesses políticos.”
Até o momento, o projeto permitiu a fundação de 25 associações quilombolas na Bahia, bem como a consolidação de 50. Em Pernambuco e Ceará, respectivamente, foram criadas 11 e 16 instituições desse tipo.
