BRASÍLIA, 28 de junho de 2010 - O debate regional sobre os benefícios de se adotar um caminho de baixo carbono para o desenvolvimento ganhou um novo impulso com a publicação de um estudo do Banco Mundial que propõe cortes substanciais nas emissões brasileiras dos gases de efeito estufa com um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.
Além de suas credenciais econômicas e de desenvolvimento, incluindo seu papel como motor econômico que impulsiona recuperação da região, o Brasil é uma superpotência ambiental, que abriga a floresta amazônica e uma enorme biodiversidade. O país alcançou progressos impressionantes ao abordar muitas questões ligadas ao seu desenvolvimento, principalmente a redução drástica do desmatamento e a aplicação de soluções inovadoras que conciliam crescimento e sustentabilidade, de acordo com especialistas.
Ainda assim, um novo estudo do Banco Mundial destaca que o Brasil poderia reduzir suas emissões brutas de gases do efeito estufa em até 37% entre 2010 e 2030 - o que equivaleria a retirar todos os carros do mundo de circulação durantes três anos -, mantendo os objetivos de desenvolvimento fixados pelo Governo brasileiro para esse período, sem qualquer impacto negativo sobre o crescimento ou a geração de empregos. O estudo foi lançado em 17 de junho em Brasília, em um seminário que reuniu autoridades e especialistas.
Apesar dos avanços recentes, o Brasil permanece entre principais fontes do mundo de emissão de gases do efeito estufa, principalmente se levados em consideração o desmatamento e uso da terra. Cerca de 40% das emissões brutas de carbono do Brasil vêm do desmatamento, apesar de os esforços recentes para proteger as florestas terem sido bem-sucedidos. Ainda assim, juntamente com a agricultura e a pecuária, 75% das emissões brasileiras resultam de mudanças no uso da terra.
Ciente desse problema, o Brasil anunciou antes da Conferência sobre Mudanças Climáticas - COP 15, em novembro de 2009, em Copenhague, uma meta para a redução de suas emissões entre 36.1% e 38.9% em 2020. Ao mesmo tempo, o país reafirmou sua forte posição de que os países desenvolvidos são responsáveis pela maior parte dos problemas climáticos e deveriam contribuir proporcionalmente para a solução, e não à custa dos países em desenvolvimento.
"O Brasil é um dos líderes mundiais nas negociações sobre o clima, com uma das matrizes energéticas mais limpas e com soluções criativas e construtivas tanto no âmbito global quanto no nacional. Este estudo se soma a outros que provam o potencial do Brasil", disse Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente.
A mudança climática é central para o Brasil tanto para sua política interna quanto para sua voz externa. Muitas nações em desenvolvimento vêem refletidas suas próprias preocupações no predicamento brasileiro e o país tem sido visto como coordenador informal para questões ambientais e climáticas nos fóruns internacionais como o G20.
O Estudo sobre Baixo Carbono do Banco Mundial fundamenta de forma substantiva o debate sobre o protagonismo do Brasil em questões climáticas.
Oportunidades para redução de emissões em vários setores
O relatório afirma que o Brasil tem uma grande oportunidade para mitigar e reduzir as emissões, principalmente no uso da terra (como na agricultura e no desmatamento), na geração de energia, no transporte e no manejo de resíduos. Em cada uma dessas áreas, o estudo identifica oportunidades que não teria nenhum impacto sobre o desenvolvimento econômico. A eficiência é medida contra um cenário de referência, que traça a trajetória atual para o futuro, incorporando diferentes níveis de desenvolvimento. Mas alcançar o chamado "cenário de baixas emissões de carbono" exigiria investimentos adicionais de cerca de US$ 400 bilhões nos próximos 20 anos, destaca o estudo.
Apesar do custo, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, acredita que estudo coloca por terra o velho mito de que uma economia de baixo carbono está em desacordo com o desenvolvimento econômico e social.
De acordo com Barbosa, o Brasil está bem posicionado para se tornar um líder mundial de iniciativas "verdes", mantendo um crescimento econômico saudável.
No entanto, é preciso desenvolver políticas públicas e considerar incentivos para a substituição gradual em setores que emitem mais CO2.
Nas últimas duas décadas, o debate ambiental tem sido cada vez mais predominante na sociedade e no governo brasileiros e tornou-se um consenso entre os formuladores de políticas. Por exemplo, nos últimos cinco anos, o Governo Federal do Brasil solicitou quase US$ 2 bilhões em empréstimos do Banco Mundial para projetos ligados a questões ambientais, principalmente às ligadas à mudança climática.
Por estas razões, o relatório do Banco despertou interesse considerável do governo, do setor acadêmico e da imprensa. O estudo levou quase três anos para ser concluído e boa parte desse tempo a equipe passou interagindo com várias agências públicas envolvidas em todos os aspectos com questões de mudança climática, incluindo o seu impacto econômico e social. O estudo patrocinou cerca de 15 eventos técnicos em todo o país e no exterior, e sua equipe principal foi composta quase que exclusivamente por especialistas brasileiros de renome internacional.
Em seu discurso de abertura no lançamento do estudo, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, destacou que o Banco está perfeitamente consciente da importância da questão para as nações em desenvolvimento.
"As negociações globais de mudanças climáticas são muito complexas e têm enormes interesses em jogo. Se não forem bem tratados, os esforços para reduzir as emissões e a impedir as mudanças climáticas podem ter um profundo impacto sobre o desenvolvimento, e isso seria um desastre para o Brasil, mas ainda mais para as nações mais pobres do mundo, que veriam as suas perspectivas de desenvolvimento diminuir ainda mais”, disse Diop.
Evitar o desmatamento é crítico
A principal mensagem do estudo parece ser a de que evitar o desmatamento é de longe a melhor opção do Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, destaca o especialista em energia do Banco Mundial e coordenador do estudo, Christophe de Gouvello.
"A boa notícia é que o Governo brasileiro tem sido bastante eficaz no combate ao desmatamento por meio de políticas e programas de proteção da floresta, mas também tem a oportunidade de usar outros instrumentos, como intensificar o uso de pastagens e reintegrar áreas degradadas ao ciclo de produção, evitando o avanço do desmatamento sobre novas áreas" acrescenta de Gouvello.
O relatório estima ainda que uma nova dinâmica no uso da terra no Brasil poderia reduzir o desmatamento em até 68% em 2030, em comparação com o cenário de referência estimado para o mesmo ano. O estudo destaca que os mecanismos de mercado não seriam suficientes para aproveitar todas as oportunidade que o Brasil tem de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Políticas públicas e planejamento são essenciais, especialmente no que diz respeito à administração da concorrência pela terra e à proteção da floresta, acrescenta o relatório.
De Gouvello acredita que o diálogo e o trabalho técnico por trás do estudo de baixo carbono conseguiram ajudar o Brasil a construir uma base ainda mais forte para as políticas ambientais e de desenvolvimento.
"O relatório também sustenta fortemente a mensagem, compartilhada pelo Brasil e pelo Banco Mundial, de que não pode haver uma solução global para o desafio da mudança climática se o ponto de vista dos países em desenvolvimento não forem levados em conta, e que isso não pode ser feito às custas de desenvolvimento e redução da pobreza”, disse ele.
Dado que as emissões já são relativamente baixas no setor de energia do Brasil devido à sua matriz energética renovável, as oportunidades de redução são menores. Da mesma forma, o setor de transporte brasileiro é de baixo carbono, em comparação com outros países, devido ao uso generalizado do etanol.
No entanto, as políticas de transporte público urbano poderiam reduzir as emissões em 26% em 2030. Combinar essas políticas com uma maior utilização de etanol pode duplicar essas reduções.
O setor de manejo de resíduos responde pela mais baixa percentagem de emissões brasileiras de gases do efeito estufa, 4,7% em 2008, mas a implementação de políticas adequadas poderia reduzir as emissões do setor em até 80% em 2030, um volume comparável ao das emissões de todo o Paraguai, destaca o relatório.
"A soma de todos os investimentos necessários para cada setor e os efeitos colaterais no resto da economia iriam contrabalançar os potenciais efeitos negativos e até mesmo promover o crescimento e a criação de emprego", afirmou Makhtar Diop. "Como um investimento, o cenário de baixas emissões de carbono gera ganhos de três maneiras: crescimento econômico, sustentabilidade ambiental de longo prazo e benefícios globais."
O Estudo de Baixo Carbono para o Brasil faz parte de uma série de análises sobre cenários de desenvolvimento de baixo carbono em diversos países.
