Bolsa Família: Uma revolução silenciosa

Políticas sociais podem ir além da assistência e se tornar instrumentos ativos de transformação social e econômica? O Brasil está demonstrando que sim. O Programa Bolsa Família, que conta com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, é apontado como uma das principais razões para os importantes resultados sociais atingidos pelo Brasil nos últimos anos.

O Programa é uma iniciativa social inovadora do Governo brasileiro, e chega a 13 milhões de famílias, mais de 50 milhões de pessoas, grande parte da população de baixa renda do país. O modelo surgiu no Brasil há mais de uma década e vem sendo aprimorado desde então.

Famílias pobres com filhos recebem em média R$ 70 em repasses diretos e se comprometem a manter as crianças na escola e a cumprir com diversos controles nos serviços de saúde disponíveis.

Assim, o Bolsa Família tem dois importantes resultados: ajuda a diminuir a pobreza atual e ao mesmo tempo incentiva o investimento das famílias em seus filhos, rompendo o ciclo de transmissão e diminuindo a pobreza futura.

Embora o Bolsa Família seja relativamente pequeno em matéria de recursos se comparado com outros programas sociais brasileiros, como a Previdência Social, ele talvez seja o que tem maior impacto nas vidas de milhões de brasileiros de baixa renda.

Para Dinalva Pereira de Moura, uma mãe beneficiária da favela do Varjão, DF, o Programa "foi uma coisa maravilhosa para mim e para minha família. Tenho três filhos e meu marido está desempregado. O Bolsa Família me ajuda a comprar comida. Às vezes até dá para comprar frutas para as crianças. Meus filhos sabem que quando a gente recebe o dinheiro eles terão mais para comer, e assim ficam bastante contentes. Eles também não deixam de ir à escola, pois sabem que o dinheiro depende disso".

A virtude do Bolsa Família é atingir uma parcela significativa da sociedade brasileira que nunca tinha sido beneficiada por programas sociais. Ele está entre os programas mais bem direcionados do mundo, chegando a quem realmente precisa dele.

94% dos recursos chegam aos 40% mais pobres da população. Estudos comprovam que a maior parte do dinheiro é usado para a compra de alimentos, materiais escolares e roupas para as crianças.

O sucesso motivou adaptações em quase 20 países, como Chile, México e outros paises no mundo inteiro como Indonésia, África do Sul, Turquia e Marrocos. Mais recentemente, a cidade de Nova York anunciou o programa "Opportunity NYC", de transferência condicional de renda, modelado no Bolsa Família e no equivalente mexicano. Esta é uma das raras ocasiões em que um país desenvolvido está adotando e aprendendo com experiências do chamado mundo em desenvolvimento.

Os resultados do Bolsa Família mostram que é possível enfrentar a pobreza e a desigualdade de forma sustentada, integrando milhões de pessoas à economia e à cidadania, sem abrir mão do desenvolvimento econômico.