WASHINGTON, 12 de Novembro de 2009 — Ao longo dos últimos anos, África beneficiou de melhorias significativas em termos de infra-estruturas. Em 2006, mais de 50% da população africana vivia dentro do alcance da cobertura de uma rede móvel GSM. Cinco países africanos já atingiram os Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio no acesso universal à água e outros 12 estão a caminho de o fazer; e cerca de 80% da rede de estradas principais africana encontra-se em bom ou razoável estado.
No entanto, isto é apenas uma parte da história, já que subsistem grandes desafios. Apenas um em cada três habitantes das zonas rurais africanas tem acesso a estradas asfaltadas; mais de 20% da população dos Camarões, do Níger e da Tanzânia tem de se deslocar mais do que dois quilómetros para chegar à sua principal fonte de abastecimento de água; os consumidores africanos pagam o dobro do que as pessoas no resto do mundo pagam pelos serviços básicos; e o preço médio mensal dos serviços de um telemóvel pré-pago em África é de 12 dólares, mas apenas de 2 dólares no sul da Ásia. Tudo isto são exemplos dos desafios respeitantes às infra-estruturas em África.
No seu estudo, “Infra-estruturas em África: Tempo para a Mudança”, o Banco Mundial acaba de anunciar que o estado de degradação das infra-estruturas na África subsaariana – em termos de electricidade, água, estradas e tecnologias da informação e comunicação (TIC) – diminui o crescimento económico nacional anual em 2% e reduz a produtividade em cerca de 40%. A equipa responsável pelo estudo realizou uma avaliação profunda do estado das infra-estruturas em 24 países do continente.
“Ter infra-estruturas actualizadas é a espinha dorsal de uma economia e a sua falta inibe sem dúvida o crescimento económico”, segundo Vivien Foster, uma das principais economistas do Banco Mundial para a região africana e a autora do estudo, juntamente com Cecilia Briceno-Garmendia, Economista Superior de Infra-estruturas do Banco Mundial. “Os serviços respeitantes às infra-estruturas modernas em África são muito inferiores em comparação com os padrões globais e já não se expandem desde os anos 90. Os cerca de 4,2 mil milhões de dólares gastos pelos governos africanos em subsídios aos sectores energético e hídrico não conseguem, em grande parte, oferecer vantagens aos mais pobres.”
Para resolver as lacunas em termos de infra-estruturas em relação às outras partes do mundo, atingir os Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio e alcançar os objectivos de desenvolvimento nacional para África num espaço de 10 anos, seria necessária uma despesa anual de 93 mil milhões de dólares. Esta estimativa corresponde a mais do dobro do originalmente projectado. Este valor é ainda assim inferior ao que a China destinou às suas infra-estruturas durante os últimos 20 anos, o qual, só a nível de investimento de capital, correspondeu a 15% do seu PIB.
Os estados mais debilitados são os que enfrentam um fardo mais intimidante, no sentido de tentar atingir as necessidades de despesa em infra-estruturas; para conseguir alcançar os níveis necessários em termos de infra-estruturas, estes estados teriam de aplicar mais de um terço do seu PIB ao longo da próxima década. O busílis da questão está no facto de os países com as maiores necessidades em sede de infra-estruturas serem muitas vezes os menos atractivos para os investidores. Muitos países africanos, especialmente os estados mais debilitados, têm demorado mais tempo a alcançar os níveis necessários em termos de infra-estruturas e têm ponderado a utilização de tecnologias de custos inferiores. O estudo defende que é necessário tomar medidas urgentes e que a crise financeira global vem sublinhar ainda mais a necessidade de um esforço enorme no sentido de renovar as infra-estruturas em África.
Geração de Energia
O acesso à energia é decisivo para o crescimento económico e o alívio da pobreza; nenhum país do mundo conseguiu desenvolver a sua economia sem abastecimentos de energia abundantes. Actualmente, a falta crónica de energia é um problema que aflige 30 países africanos, sendo que apenas um em cada quarto africanos tem acesso à electricidade. A capacidade total de geração de energia instalada em 48 países da zona subsaariana é de 68 gigawatts, semelhante à existente em Espanha. Em vários países africanos, as empresas indicam que o maior obstáculo à sua actividade comercial está nos constrangimentos a nível da energia. Fora da África do Sul, o consumo de energia mal chega a 1% do nível nos países de alto rendimento.
O estudo constata que dos 93 mil milhões de dólares necessários para melhorar as infra-estruturas em África, quase metade se destina a aumentar o fornecimento de energia no continente. Esse financiamento é necessário para apoiar a instalação de nova capacidade de geração de energia, à razão de sete vezes a média anual dos últimos 10 anos. Além disso, a capacidade existente também precisa de ser renovada, já que, actualmente, um quarto da capacidade de geração de energia instalada em África não está operacional.
A melhoria das ineficiências operacionais das companhias de electricidade através de reformas a nível institucional pouparia a África 2,7 mil milhões de dólares por ano – um contributo significativo. Presentemente, menos de 90% das despesas facturadas aos clientes acaba por ser cobrada pelas companhias, em comparação com os 100% de uma companhia bem gerida. No Burkina Faso, no Gana, no Níger, ou no Uganda – só para citar alguns exemplos –, as facturas de electricidade por cobrar chegam a valores tão altos como os de 1% do PIB. A melhoria da eficiência possibilitaria, por sua vez, melhorias em sede de manutenção ou aumentos nos investimentos a aplicar em infra-estruturas.
“A uma média de 0,18 dólares por quilowatt/hora, o custo de produção da electricidade em África é bastante elevado, tendo em conta os padrões globais”, segundo Briceno-Garmendia.
Da mesma forma que as melhorias em termos de manutenção das companhias eléctricas são um elemento fulcral para aumentar o acesso dos africanos à electricidade, o comércio regional da energia é outra peça importante no puzzle da diminuição dos custos para os consumidores africanos. O estudo constata que o comércio regional da energia poderia poupar anualmente a África 2 mil milhões de dólares nos custos com a energia.
Financiamento das Infra-estruturas
Neste momento, África já gasta anualmente 45 mil milhões de dólares em infra-estruturas. Uma grande parte destas despesas em infra-estruturas provém de fontes domésticas. No entanto, os fornecedores de infra-estruturas gastam 8 mil milhões de dólares com custos excessivos em termos de pessoal, prejuízos na distribuição, cobrança de receitas deficitária e manutenção inadequada. Por ano, as companhias africanas não conseguem cobrar cerca de 2,4 mil milhões de dólares em sede de serviços facturados. Uma utilização eficiente dos recursos existentes pode libertar anualmente 17,4 mil milhões de dólares adicionais para financiamento de infra-estruturas. No entanto, mesmo depois de ter sido realizado todo o potencial de ganhos em termos de eficiência, subsistirá ainda assim uma lacuna de 31 milhões de dólares em sede de financiamento, especialmente no que respeita às infra-estruturas hídricas e energéticas nos estados mais debilitados.
“Angariar mais fundos sem atacar as ineficiências do sistema seria o mesmo que deitar água num balde furado”, segundo Briceno-Garmendia.
Resolver o problema dos 31 mil milhões de dólares anuais da falta de financiamento para a criação de infra-estruturas em África corresponde a um esforço crucial que os países e a comunidade de investidores internacional pode fazer para responder ao enorme défice no desenvolvimento de infra-estruturas. O financiamento externo para as infra-estruturas em África estava em alta nos anos que antecederam a crise financeira global, aumentando de 4 mil milhões de dólares, em 2002, para 20 mil milhões, em 2007. em muitos países, o financiamento interno durante esse mesmo período beneficiou do crescimento e dos preços elevados dos recursos naturais.
No entanto, prevê-se que a actual crise financeira global venha deter esse crescimento, reduzindo os fundos disponíveis para as infra-estruturas e controlar a procura dos serviços das mesmas. Para resolver a lacuna de financiamento, será necessária uma vasta combinação de recursos, incluindo orçamentos públicos, lucros sobre bens naturais, mercados de capital locais, financiamentos provenientes do sector privado e de institutos que não a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (Organization de Coopération et de Développement Économiques, OCDE pelas suas siglas em francês), bem como os donativos tradicionais. O estudo conclui que vários países poderão ter de considerar outras formas de ajustar os objectivos em sede de infra-estruturas ao bolo de recursos disponíveis.
“Os países africanos enfrentam grandes desafios para aumentar o investimento e melhorar a manutenção e conservação das infra-estruturas existentes”, segundo Foster. “A boa notícia é que ninguém pode duvidar que o investimento na manutenção das infra-estruturas traz benefícios sólidos – constatámos que por cada dólar investido na manutenção das estradas, há um retorno de 4 dólares na longevidade da infra-estrutura e no serviço que permite.”
Acerca do Estudo
Infra-estruturas em África: Tempo para a Mudança realça os resultados do Diagnóstico das Infra-estruturas em África Orientado por País (Africa Infrastructure Country Diagnostic, AICD pelas suas siglas em inglês), um estudo conduzido por uma parceria de instituições, incluindo a Comissão da União Africana (African Union Commission, AUC pelas suas siglas em inglês), o Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank, AfDB pelas suas siglas em inglês), o Banco de Desenvolvimento da África Austral (Development Bank of Southern Africa, DBSA pelas suas siglas em inglês), o Consórcio de Infra-estruturas para África (Infrastructure Consortium for Africa, ICA pelas suas siglas em inglês), a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (New Partnership for Africa’s Development, NEPAD pelas suas siglas em inglês) e o Banco Mundial.
O estudo é um dos mais minuciosos já realizados no continente africano. Foram conduzidos inquéritos a 16 operadores ferroviários, 20 entidades rodoviárias, 30 companhias de electricidade, 30 portos, 60 aeroportos, 80 companhias de água e mais de 100 operadores de TIC, bem como aos ministérios relevantes de 24 países. Os resultados foram atingidos após uma análise pormenorizada das necessidades de despesa (com base em modelos microeconómicos ao nível do país), dos custos fiscais (envolvendo a recolha e análise de novos dados) e do desempenho esperado dos sectores estudados (abrangendo aspectos operacionais e financeiros, bem como a rede institucional de cada país).
