22 de agosto 2007— Políticas sociais podem ir além da assistência e se tornar instrumentos ativos de transformação social e econômica? O Brasil está demonstrando que sim. O Programa Bolsa Família, que conta com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, é apontado como uma das principais razões para os importantes resultados sociais atingidos pelo Brasil nos últimos anos.
O Programa é uma iniciativa social inovadora do Governo brasileiro, e chega a 11 milhões de famílias, mais de 46 milhões de pessoas, grande parte da população de baixa renda do país. O modelo surgiu no Brasil há mais de uma década e vem sendo aprimorado desde então.
Famílias pobres com filhos recebem em média R$ 70 em repasses diretos e se comprometem a manter as crianças na escola e a cumprir com diversos controles nos serviços de saúde disponíveis. Assim, o Bolsa Família tem dois importantes resultados: ajuda a diminuir a pobreza atual e ao mesmo tempo incentiva o investimento das famílias em seus filhos, rompendo o ciclo de transmissão e diminuindo a pobreza futura.
Embora o Bolsa Família seja relativamente pequeno em matéria de recursos se comparado com outros programas sociais brasileiros, como a Previdência Social, ele talvez seja o que tem maior impacto nas vidas de milhões de brasileiros de baixa renda.
Para Dinalva Pereira de Moura, uma mãe beneficiária da favela do Varjão, DF, o Programa "foi uma coisa maravilhosa para mim e para minha família. Tenho três filhos e meu marido está desempregado. O Bolsa Família me ajuda a comprar comida. Às vezes até dá para comprar frutas para as crianças. Meus filhos sabem que quando a gente recebe o dinheiro eles terão mais para comer, e assim ficam bastante contentes. Eles também não deixam de ir à escola, pois sabem que o dinheiro depende disso".
A virtude do Bolsa Família é atingir uma parcela significativa da sociedade brasileira que nunca tinha sido beneficiada por programas sociais. Ele está entre os programas mais bem direcionados do mundo, chegando a quem realmente precisa dele. Noventa e quatro por cento dos recursos chegam aos quarenta por cento mais pobres da população. Estudos comprovam que a maior parte do dinheiro é usado para a compra de alimentos, materiais escolares e roupas para as crianças.
Indicadores como esses fizeram com que o programa tenha contribuído de forma decisiva para a inédita redução da pobreza e da desigualdade ocorrida nos últimos anos. Historicamente, o Brasil sempre esteve entre os países com maior concentração de renda no mundo. Durante décadas, os 60% mais pobres da população tem recebido apenas 4% da renda nacional. Com o Bolsa Família e os seus antecessores, a desigualdade de renda medida entre 1995 e 2004 caiu quase 4,6%. Embora a desigualdade ainda seja muito alta, o Bolsa Família parece estar contribuindo para que o Brasil avance em um processo sustentado de diminuição.
O Banco Mundial está envolvido com o desenho e aperfeiçoamento do Bolsa Família desde seu início, em 2003. Para a Gerente do Programa pelo Banco Mundial, Bénédicte de la Brière, "o Banco aprendeu muito com nossos parceiros no Brasil nesse processo. Hoje ajudamos outros países a entender e adaptar as experiências do Bolsa Família e de outros programas".
O sucesso motivou adaptações em quase 20 países, como Chile, México e outros paises no mundo inteiro como Indonésia, África do Sul, Turquia e Marrocos. Mais recentemente, a cidade de Nova York anunciou o programa "Opportunity NYC", de transferência condicional de renda, modelado no Bolsa Família e no equivalente mexicano. Esta é uma das raras ocasiões em que um país desenvolvido está adotando e aprendendo com experiências do chamado mundo em desenvolvimento.
Segundo Bénédicte, o desafio do Programa agora é aumentar ainda mais o impacto, incentivando a integração com outras ações em áreas como acesso ao mercado de trabalho, geração de renda, e apoio aos jovens para que completem o ensino médio, reforçando a capacidade dos municípios e dos estados nessas áreas.
Os resultados do Bolsa Família mostram que é possível enfrentar a pobreza e a desigualdade de forma sustentada, integrando milhões de pessoas à economia e à cidadania, sem abrir mão do desenvolvimento econômico.
