Proteger as pessoas pobres
Para proteger os cidadãos pobres e mais vulneráveis e responder ao impacto nos seus meios de subsistência, o Banco está a ajudar os países africanos a:
- Ampliar e adaptar os seus programas de redes de segurança social: Desde o início da pandemia, mais de US$4,1 mil milhões de novos financiamentos foram aprovados para os programas de redes de segurança social em todo o continente para enfrentar a pobreza crónica através de transferências de dinheiro e apoiar aqueles que perderam os seus meios de subsistência devido à pandemia. Colocando dinheiro no bolso dos pobres, a proteção social pode ajudar a sustentar as atividades económicas locais, especialmente em setores essenciais como a alimentação. No Togo, a Novissi, um programa de transferência de dinheiro para a crise do coronavírus, faz transferências de dinheiro de emergência por meios de pagamento sem contacto para as famílias mais pobres através de imagens de satélite e dinheiro móvel. De igual modo, na República Democrática do Congo, os cidadãos urbanos pobres estão a ser alcançados através do aproveitamento dos dados dos telemóveis e da focalização no “missing middle.” No Níger, as transferências de dinheiro ajudaram a construir a resiliência das famílias às alterações climáticas através da diversificação das fontes de rendimento, encorajando as poupanças e evitando as más decisões de adaptação quando os choques ocorrem. No Malawi, o governo está a substituir pontos de abastecimento de água operados manualmente por sistemas de água automatizados para ajudar a reduzir o congestionamento e os riscos da COVID-19, reduzindo ao mesmo tempo o custo da água.
- Garantir a segurança alimentar apoiando os agricultores na expansão da produção agrícola para satisfazer as necessidades das comunidades locais e sustentando as cadeias de abastecimento alimentar. Além disso, os governos estão a responder aos aumentos nos preços dos alimentos nos últimos meses. Na Costa do Marfim, 320.000 agricultores receberam apoio aos rendimentos e 5.000 empregos foram salvaguardados em unidades locais de processamento. No Chade, estão a ser criados bancos de cereais e estão a ser distribuídos conjuntos de sementes e de alimentos para ajudar as famílias pobres a não passarem fome durante a crise. No Quénia, estão a ser utilizadas tecnologias digitais através de parcerias com 15 empresas "startup" em Tecnologias Agrícolas para facilitar a entrega de insumos, fazer testes aos solos, seguros de colheitas e outros serviços. Em Madagáscar, um projeto do Banco Mundial está a trabalhar com comunidades de produtores agrícolas deslocados pelas restrições de viagens relacionadas com a COVID-19, na reabilitação de estradas de acesso com grande intensidade de tráfego, assim como em trabalhos intensivos em mão-de-obra para estimular a recuperação da produção agrícola.
Proteger e criar empregos
As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), que fornecem a maior parte dos empregos, estão a ser particularmente atingidas em toda a região onde as empresas informais dominam o emprego. Estão a ser lançadas obras públicas e programas urbanos novos ou ampliados para facilitar a criação de empregos em comunidades com baixos rendimentos. Na República Centro-Africana, o maior programa de dinheiro por trabalho do país apoiado pelo Banco Mundial produziu mais de dois milhões de máscaras com o objetivo de produzir 10 milhões para fornecer duas máscaras gratuitas a cada cidadão, ao mesmo tempo que gera oportunidades de subsistência para 18.000 alfaiates e 300 empresas locais. De igual modo, o Projeto de Melhoramento dos Aglomerados Informais do Quénia criou mais de 26.000 postos de trabalho, proporcionando atividades de "dinheiro por trabalho" para os jovens, como a limpeza de ruas e sistemas de esgotos garantindo ao mesmo tempo um ambiente limpo e uma infraestrutura urbana melhorada.
Colocar as mulheres no centro dos programas de pagamento digital pode ajudar os países a mitigar os riscos de exclusão e minimizar o impacto da COVID-19 nas mulheres e meninas. Na Zâmbia, o Projeto de Educação de Raparigas e Capacitação das Mulheres e Meios de Subsistência está a ajudar a aumentar o acesso aos apoios de meios de subsistência para mulheres extremamente pobres e o acesso à educação secundária para raparigas desfavorecidas em famílias extremamente pobres. Mais de 34.000 mulheres foram apoiadas pelo programa até agora. Na Serra Leoa, as PME de agro-processamento lideradas por mulheres estão a receber subsídios para assegurar a continuidade e a resiliência dos seus negócio através do Projeto de Competitividade do Agro-Processamento da Serra Leoa.
O apoio ao setor privado é fundamental para conter a crise económica e apoiar a recuperação, por isso, o ramo para o setor privado do Grupo Banco Mundial - a Corporação Financeira Internacional (IFC) - está a trabalhar para ajudar o setor privado a enfrentar a pandemia e recuperar do impacto económico e financeiro da crise. Isso inclui a mobilização do fundo de financiamento rápido de US$8 mil milhões da IFC para a COVID-19 para apoiar os clientes existentes na região afetada pelo surto para aumentar o financiamento das pequenas empresas, desenvolver a infraestrutura digital, ajudar a manter as cadeias de abastecimento agrícola em funcionamento e permitir que os fabricantes locais tenham acesso ao capital de giro. Isso também inclui o aproveitamento da Plataforma Global para a Saúde, que foi lançada para ajudar os países em desenvolvimento a combater a pandemia do coronavírus, facilitando o seu acesso a abastecimentos críticos para a saúde e aumentando a resiliência dos seus sistemas de saúde. Além disso a IFC também está a dar apoio consultivo aos clientes, incluindo às instituições financeiras, para gerir o risco durante este período, aos fabricantes de vestuário para os ajudar na transição para a produção de equipamentos de proteção individual (EPI) médicos, e à indústria do turismo para encontrar formas de navegar através deste período difícil.
Reconstruir melhor
Ao mesmo tempo que são abordados os impactos imediatos da pandemia da COVID-19, o foco na recuperação continua a ser o aspeto central para a resposta do Banco e o apoio aos países. Mais de 20 países da África Subsaariana solicitaram ao Banco Mundial operações de política de desenvolvimento ou apoio orçamental para os ajudar a gerir os impactos orçamentais da pandemia. Estas operações estão centradas no apoio aos governos para mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 e, ao mesmo tempo promover reformas que criem as condições para a recuperação económica. A 25 de março de 2021, o Banco Mundial já tinha aprovado 31 Operações de Política de Desenvolvimento na África Subsaariana num montante superior a US$4,4 mil milhões fornecidos pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), e US$1 mil milhões fornecido pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, em apoio a ações políticas para ajudar no processo de recuperação.
Garantir o futuro também envolve manter os serviços governamentais essenciais e a prestação de serviços, particularmente em nutrição e educação, assim como a construção de sistemas de saúde, água e saneamento. Os serviços de energia também são fundamentais no combate às pandemias - desde a alimentação das instalações de saúde e o fornecimento de água limpa para a higiene essencial, até à viabilização de comunicações e serviços de tecnologia da informação que liguem as pessoas, ao mesmo tempo que mantêm o distanciamento social. Estão em curso esforços para aumentar os investimentos em energia solar, eólica e outras fontes de energia sustentável e que serão fundamentais para garantir a recuperação económica.
Manter os serviços de educação é uma parte central da resposta do Banco. Na Serra Leoa, o governo foi capaz de lançar o Programa de Ensino pela Rádio como uma alternativa de ensino à distância, atingindo cerca de 1,4 milhões de crianças, incluindo 700.000 raparigas, e iniciou campanhas de sensibilização sobre a divulgação e prevenção da COVID-19, ações que respondam às questões de gênero e de regresso à escola. No Uganda, o projeto de resposta a COVID-19 fornece transporte para professores desde as suas casas para estações de rádio e vice-versa e recursos para os ajudar a preparar e ministrar aulas através da rádio e televisão.
Tendo em conta a demora da recuperação do comércio global, os países africanos precisam de promover o desenvolvimento de cadeias de valor regionais, enquanto vão construindo as bases e as capacidades necessárias para um envolvimento continental mais abrangente. A Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) tem uma importante função a desempenhar na redução dos custos de produção associados às tarifas, barreiras não tarifárias e problemas de facilitação do comércio. A AfCFTA também pode ajudar a organizar a produção em toda a região, a expandir o comércio intrarregional e construir resiliência ao longo das cadeias de abastecimento.
O Grupo do Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) apelaram aos credores oficiais bilaterais que concedam uma suspensão da dívida aos países elegíveis para o financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) – os países mais pobres do mundo – para ajudar a proporcionar um amortecedor para os seus esforços para responder à pandemia da COVID-19. Durante as Reuniões de Primavera de 2020, os Governadores do Banco Mundial e do FMI e os Ministros das Finanças do G7 e do G20 concordaram com a data de início de 1 de maio. Esta é uma parte importante da resposta global para atenuar o impacto da COVID-19 sobre as pessoas mais pobres e vulneráveis de África, e para assegurar que os governos têm os recursos para responder rápida e decisivamente para proteger vidas e os meios de subsistência. África pagou US$34,1 mil milhões em serviço da dívida total em 2019, dos quais US$10,4 mil milhões foram pagos aos credores bilaterais oficiais, de acordo com as Estatísticas da Dívida Internacional (IDS) do Banco Mundial. A 1 de abril de 2021, 30 países da ASS tinham solicitado a participação na Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI).
Com os impactos sociais e económicos da COVID-19 ainda a desenvolverem-se em toda a região, ter dados em tempo real para dar informações para as escolhas políticas é fundamental. O Banco está a aumentar a sua monitorização de alta frequência dos principais indicadores económicos e impactos sobre as empresas, as famílias e os preços dos alimentos, para ajudar os governos a monitorizar e responder eficazmente à crise.
