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Seminário: O Controle Interno Governamental no Brasil – Velhos Desafios, Novas Perspectivas
maio 14-16, 2014Foz do Iguassu Resort, Foz do Iguaçu (PR)
Este seminário reuniu membros dos órgãos de controle interno do Brasil e teve como objetivo fazer um panorama da situação atual dos controles internos no Brasil e em outros países e promover a discussão sobre novas formas e perspectivas para o seu desenvolvimento.

Desenvolvido pelo Banco Mundial em parceria com o Conselho Nacional do Controle Interno (CONACI), o seminário teve como intuito propor aos participantes um panorama da situação atual do controle interno no Brasil e propiciar a troca de experiências (nacionais e internacionais) que levassem à integração de objetivos comuns e proposição de possíveis iniciativas a serem desenvolvidas de forma conjunta com o Banco Mundial.

O evento contou com cerca de 70 participantes, representando 33 órgãos do controle do Brasil, envolvendo não apenas os Estados, mas também representantes das principais capitais do país, órgãos de controle externo, controle social e universidades. 

A programação do seminário foi pensada de forma a propiciar aos participantes o espaço e o arcabouço de informações necessárias para o estabelecimento de ideias concretas para o aprimoramento do Controle Interno no país. A primeira preocupação foi oferecer uma conceituação geral sobre assunto, partindo das perspectivas dos principais órgãos de controle interno do país, do controle externo e também valorizando a perspectiva acadêmica e da sociedade.

Homogeneizando os conhecimentos sobre o que é o controle interno, sua situação atual e os principais desafios a serem enfrentados, foi possível, no segundo dia de programação, realizar um verdadeiro mergulho nas experiências inovadoras de diversos órgãos de controle do País e também no conhecimento de vários modelos internacionais. Após isso, no último dia, foi possível consolidar as ideias geradas nos debates, fazendo um alinhamento com a perspectiva do Banco Mundial, visando o aprimoramento integrado e sustentado do Controle Interno no País através de uma possível colaboração com o Banco. 

Como resultados imediatos do seminário obteve-se a Carta de Foz do Iguaçu, documento em que os órgãos de controle interno, representados pelo CONACI, solicitam a parceria do Banco Mundial, no sentido de modernizar o Controle Interno brasileiro e a constituição de um grupo de trabalho para a concretização das iniciativas discutidas e para facilitar a interação com o Banco Mundial.

14 DE MAIO

09:00 - 10:00 –  Credenciamento

10:00 - 10:30 – Abertura e visão

  • Explicação do seminário - Por Maria João Kaizeler, especialista em gerenciamento financeiro, Banco Mundial

10:30 - 12:00 – Palestras de Abertura

  • O controle interno no Brasil - Situação atual e perspectivas futuras - Por Gustavo Ungaro, presidente do CONACI e da CGA/SP, e Valdir Agapito Teixeira (secretário federal de Controle Interno/CGU)

12:00 - 13:30 – Almoço

13:30 - 15:30 – O Controle Interno na visão dos Auditores Externos: Situação percebida e sugestões de melhoria

  • Por Antônio Alves de Carvalho Neto (coordenador acadêmico do PROAUDI TCU) e Josué Lima de França (conselheiro substituto do TCE-BA) 

15:30 - 16:00 – Coffee break

16:00 - 18:00 – Desenvolvimento Institucional e desempenho dos controles internos no Brasil

  • Evolução institucional e desempenho dos controles internos estaduais - Por Professora Cecília Olivieri (professora da USP);
  • A articulação entre os órgãos de controle interno e o foco nos resultados - Por Ronald Balbe (diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle SFC/CGU)


15 DE MAIO

9:00 - 10:00 – A sociedade no acompanhamento da gestão pública

  • Por Gil Castello Branco (secretário-geral da ONG Contas Abertas) 
10:00 - 10:30 – Coffee break

10:30 - 12:30 – Controle Interno na Prática: casos ilustrativos das CGEs

  • Casos ilustrativos das CGEs Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Belo Horizonte e Recife - Por Fellipe Mamede (2º vice-presidente do CONACI e secretário municipal de Controle Interno de Maceió) e Raphael Soré (secretário-executivo do CONACI - CGA/SP)

12:30 - 14:00 – Almoço

14:00 - 16:00 – Framework Modelo de auditoria Interna

  • Mandato e Autoridade, Legislação, Estrutura Organizacional, Normas e Procedimentos; Contexto Regional; Auditorias baseadas no risco; Coordenação – Relação entre a função de AI e as SAI; Treinamento e Desenvolvimento; Exemplos Internacionais - Por Sharon Hanson-Cooper (especialista internacional em Controles Internos e Auditoria Interna Governamental - CIPFA)

16:00 - 16:30 – Coffee break

16:30 - 18:00 – Ferramentas para aumentar a eficácia dos Controles Internos Governamentais. Exemplos internacionais.

  •  Por Sharon Hanson-Cooper (especialista internacional em Controles Internos e Auditoria Interna Governamental - CIPFA)

18:00 - 20:00 – Cocktail  


16 DE MAIO

09:00 - 11:00 – Experiências Internacionais e lições para o Brasil

  • Argentina - Daniel Gustavo Reposo, controlador geral da Controladoria Geral da Nação da Argentina
  • México  - Juan Carlos Hernandez Duran, coordenador da Unidade de Controle da Gestão Pública do México

11:00 - 11:30 – Coffee break

11:30 -  12:30 – A importância dos Controles Internos na visão do Banco Mundial

  • Joseph Kizito, Especialista Principal em Gerenciamento Financeiro da região da América Latina;
  • Manuela Adl, Gerente do Departamento de Desembolso das Regiões da América Latina, Sul da Ásia e Este da Ásia e do Pacífico.

12:30 - 14:00 – Almoço

14:00 - 16:00 – Discussão sobre iniciativas possíveis para inclusão numa parceria com o Banco

  • Mediação pelo Banco Mundial e pelo CONACI
16:00 - 16:30 – Coffee break

16:30 - 17:00 – Conclusões Finais e Encerramento
  • Gustavo Ungaro (Presidente do CONACI e Presidente da CGA/SP);
  • Joseph Kizito, Especialista Principal em Gerenciamento Financeiro da região da América Latina;

  • Antonio Alves de Carvalho Neto

    É auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2004. Atualmente é Especialista Sênior, atuando em: coordenação acadêmica do Proaudi - Programa de Aprimoramento Profissional em Auditoria Governamental do TCU; projetos especiais de estudos e produção de normas e ações de capacitação relacionadas com auditoria governamental, governança, gestão de riscos, controles internos; supervisão metodológica de auditorias. É autor, tutor de cursos presenciais, a distância e em pós-graduações no Instituto Serzedello Corrêa; graduado em Ciências Contábeis, pela Universidade São Judas/SP (1985); pós-graduado em Orçamento Público e Controle Externo; pós-graduando em Auditoria Financeira.

  • Cecília Olivieri

    Realizou graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas - SP (1998) e em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas - SP (2008). Atualmente é professora doutora no curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), e seus trabalhos mais recentes estão na temática do controle interno governamental e da relação entre política e burocracia.

  • Daniel Gustavo Reposo

    Controlador Geral da Controladoria Geral da Nação da Argentina. Também é presidente do Comitê do Instituto Superior de Controle da Gestão Pública e presidente da Rede Federal de Controle Público, formada por todos os organismos de controle da Argentina. É formado em direito pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da UBA, com especialização em direito do trabalho e seguridade social (pela Fundação Altos Estudos Sociais).

  • Fellipe Mamede

    Fellipe Mamede é Secretário Municipal de Controle Interno da Prefeitura de Maceió, capital de Alagoas, e 2º Vice Presidente do Conaci – Conselho Nacional de Controle Interno. Graduado em Ciências Contábeis e Direito, possui especialização em Auditoria e Controladoria e MBA em Controladoria. Com 17 anos de experiência profissional iniciada no setor privado, atua no setor público na esfera estadual e municipal, há nove anos. Detém experiência em auditoria e gestão pública, desenvolveu atividades em perícia contábil, na advocacia privada e no meio acadêmico.

  • Francisco Gil Castello Branco Neto

    Economista, natural do Rio de Janeiro, foi fundador e atualmente é o secretário-geral da Associação Contas Abertas, entidade da sociedade civil que acompanha a execução orçamentária e financeira da União, fomentando a transparência, o acesso à informação e o controle social. Além disso, realiza palestras em workshops para empresários e ministra cursos em diversas instituições de ensino e pesquisa - como a UnB e a Fundação Getúlio Vargas - e nos principais veículos brasileiros de comunicação (como O Estado de S. Paulo, TV Globo, Folha de S. Paulo, O Globo, entre outros). Gil Castello Branco foi professor visitante da UNICAMP e colunista mensal do jornal O Estado de S. Paulo. Há mais de três anos escreve mensalmente artigos para o jornal O Globo. Ocupou diversas funções públicas na administração federal, nos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Transportes, Esporte e Comunicações.

  • Gustavo Ungaro

    É Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo desde janeiro de 2011 e Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI desde janeiro de 2014. Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP, é também formado pela Escola de Governo de São Paulo. Advogado licenciado, Professor de Ensino Superior. Autor de “Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos” (São Paulo, Editora Saraiva, 2012) e “Terras Paulistas, Justiça e Cidadania” (São Paulo, Imesp, 2011). Foi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Alçada Criminal, Secretário Adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e Gerente Nacional na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, dentre outras funções públicas.

  • Josué Lima de França

    Auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, coordena atualmente a comissão para elaboração do Relatório das Contas Governamentais e participa da equipe de auditoria da obras da COPA (Parceria Público Privada do Estádio da Fonte Nova), além de ser instrutor interno em cursos de auditoria governamental. Contador com MBA em auditoria, pós-graduado em Administração, em Desenvolvimento Gerencial e em Avaliação de Empresas. Membro da Comissão de Assuntos de Contabilidade Pública do CRC da Bahia. Professor em cursos de pós-graduação na área de auditoria e ex-professor da graduação em cursos de ciências contábeis. Foi auditor independente, perito contábil da Justiça Federal, consultor nas áreas contábil e financeira e Oficial da Reserva do Exército.

  • Juan Carlos Hernández Durán

    Atualmente é Chefe da Unidade de Controle da Gestão Pública do México, responsável por propor políticas e estratégias para a implementação de sistemas de controle interno e fortalecimento da fiscalização dos recursos públicos. A Unidade também gera informações estratégicas sobre a gestão da Administração Pública Federal, que contribuem para a eficácia e a melhoria do desempenho das entidades da Administração Pública Federal e da Procuradoria Geral da República. É formado em Administração de Empresas pela Universidade Autônoma Metropolitana, com especialização em Finanças e tem vasta experiência de trabalho no setor público.

  • Maria João Kaizeler

    Licenciada em Administração de empresas desde 2003, e Mestre em Finanças desde 2007, Maria João Kaizeler exerceu a atividade de Contadora e Auditora Financeira, áreas nas quais tem certificação profissional, até 2011 em Portugal. Chegou ao Brasil em Novembro de 2011, e desde então, exerce funções de Especialista em Gerenciamento Financeiro no escritório do Banco Mundial em Brasília. Nesta posição, além das atividades de supervisão e de apoio ao fortalecimento dos sistemas de gerenciamento financeiro dos clientes e parceiros do Banco, tem também como responsabilidade, a capacitação e treinamento destes.

  • Raphael Soré

    Mestrando em Direito do Estado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), possui Graduação em Direito pela mesma Universidade. Estudou na qualidade de intercambista do programa de mobilidade da USP na Universidade de Coimbra (POR) e representou as Universidades Portuguesas no UNDIAC Democracy Studies Summer Course (sediado na Universidade da Antuérpia e financiado pela União Europeia). É Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, assistente jurídico da Presidência da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e advogado.

  • Ronald da Silva Balbe

    Mestre em Administração Pública pelo Instituto Universitário de Lisboa - Iscte/IUL (2010). Possui graduação em Administração pela Fundação Educacional Machado Sobrinho (1992) e em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994). Pós-graduado - Especialização em Administração de Marketing (Fundação Educacional Machado Sobrinho (1994) e Administração Pública (Fundação Getúlio Vargas - Brasília - 2001) e Economia e Políticas Públicas pela George Washington University (2013). Analista de finanças e controle e atualmente ocupa a função de Diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle na Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria- Geral da União.

  • Sharon Hanson-Cooper

    Sharon é contadora e especialista em Controle Interno do Setor Público, com mais de 30 anos de experiência. Atuou no Reino Unido e, por 15 anos, trabalhou em países em desenvolvimento (inclusive em Estados frágeis e em transição) tanto no dia a dia, liderando equipes, quanto em atividades de consultoria. É especialista em gerenciamento e controle financeiro público, bem como em auditoria e supervisão.

  • Valdir Agapito Teixeira

    É Secretário Federal de Controle Interno, nomeado em junho de 2003. Atua em atividades inerentes à avaliação de programas de governo e auditorias nas unidades e entidades pertencentes à Administração Pública Federal do Poder Executivo. Anteriormente, foi Auditor do Ministério das Relações Exteriores (1986 a 1992) e Diretor de Auditoria de Programas da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno, nomeado pelo Ministro de Estado da Fazenda (2000 a 2003). Bacharel em Ciências Contábeis, pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, com colação de grau em 1982.

CARTA DE FOZ DO IGUAÇU

O documento sugere ao Banco Mundial a construção de uma linha de financiamento para o desenvolvimento da Governança Pública e do Controle Interno brasileiro. Acesse-o aqui. 

 

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