Actualidade Económica de Moçambique

A 9ª Edição da Actualidade Económica de Moçambique explora o papel dos serviços na promoção do crescimento económico sustentado e inclusivo e na criação acelerada de emprego, e discute opções de reforma para libertar o potencial dos serviços. O relatório mostra que, apesar de ser o maior (em termos de participação na produção) e relativamente o mais produtivo, os serviços estão orientados para actividades menos complexas, como o comércio retalhista. As exportações de serviços comerciais de Moçambique são dominadas pelos serviços tradicionais (viagens e transportes). Por conseguinte, os serviços precisam de evoluir para actividades mais sofisticadas e comercializáveis, como as tecnologias de informação e comunicação, as finanças e os serviços profissionais e empresariais, para se tornarem um motor de crescimento inclusivo e de criação de emprego. O crescimento sustentado e de base ampla exigirá também o aumento da produtividade nos serviços e o estímulo à formalização de empresas informais, reforçando simultaneamente as ligações entre os sectores.

A 8ª edição da Actualidade Económica de Moçambique centra a sua análise no potencial oferecido pela agricultura para promover uma recuperação sustentável e mais inclusiva, e traça opções de reformas para realinhar as políticas do apoio agrícola para alcançar objectivos de competitividade, resiliência climática e segurança alimentar. Na sua primeira secção, o relatório avalia a recuperação económica do país face à crise causada pela COVID-19 e apresenta as suas perspectivas económicas.

A pandemia global teve um forte impacto na economia de Moçambique. Em 2020, o país registou a primeira contracção económica em quase três décadas. Embora exista uma grande incerteza sobre a trajectória da pandemia, espera-se que a economia recupere gradualmente a partir de 2021, à medida que a procura agregada recupera e os investimentos em gás natural liquefeito e a produção extractiva ganham impulso. Apesar da recuperação esperada, a distribuição generalizada de vacinas contra a COVID-19 estará no centro de uma recuperação resiliente. Esta edição da Actualidade Económica explora as implicações da COVID-19 para a economia, as empresas e as famílias. Faz recomendações para avançar – na fase de ajuda a curto prazo, bem como a médio e longo prazo, a fim de “reconstruir melhor”.

Reduzir a crescente disparidade no acesso a infraestruturas entre as áreas urbanas e rurais é crucial para um crescimento mais inclusivo e sustentável, afirma o mais recente relatório do Banco Mundial, Actualidade Económica de Moçambique. O contexto macroeconómico está a melhorar, mas o crescimento permanece baixo. Espera-se que os investimentos futuros no sector do gás natural liquefeito ajudem a projectar o crescimento de uma baixa de 2,3% em 2019 para 5%  até 2021. À medida que o sector do gás se desenvolve, o fortalecimento de vínculos deste com o restante da economia será fundamental para a criação de empregos. Enquanto isso, serão necessários progressos contínuos na gestão fiscal, o que melhorará ainda mais o cenário para o investimento público e o crescimento inclusivo.

Moçambique está a começar a emergir de um período de elevada volatilidade macroeconómica, dois anos depois de as revelações da dívida oculta terem desencadeado uma recessão económica significativa, mas com uma capacidade de crescimento reduzida. Tendo atingido uma média de perto de 8% entre 2005 e 2015, o crescimento do PIB caiu para 3,7% em 2017 e prevê-se que caia ainda mais para 3% em 2018, uma vez que se espera que o crescimento mais lento na produção de carvão compense qualquer recuperação modesta na indústria transformadora e nos serviços. A consolidação orçamental está a registar progressos, mas os níveis de dívida continuam a ser uma preocupação. Numa análise da estrutura e dos motores do crescimento de Moçambique ao longo das últimas duas décadas, o relatório observa que o progresso na redução dos níveis de pobreza ocorreu à custa do aumento da desigualdade. Portanto, mudar o modelo de crescimento para alargar os motores do crescimento e aumentar a produtividade nos sectores com maior potencial de emprego é um desafio fundamental que os decisores políticos de Moçambique enfrentam hoje.

A evolução no segundo semestre de 2017 indica que o abrandamento do desempenho económico de Moçambique pode estar a consolidar-se, mudando esta economia, que outrora estava em rápido crescimento, para um ritmo de crescimento mais modesto. Prevê-se que o crescimento do PIB diminua para 3,1% em 2017, apesar dos aumentos substanciais nas exportações de carvão e alumínio. Embora estas exportações tenham crescido, as pequenas e médias empresas recuaram ainda mais, especialmente no sector industrial, que contraiu pela primeira vez desde 1994. As tendências actuais deixam claro que Moçambique precisa de redobrar os seus esforços para apoiar as pequenas e médias empresas e olhar para além do sector extractivo em busca de um crescimento mais equilibrado. A tendência para uma economia baseada na extracção de recursos naturais com baixa geração de emprego justifica que Moçambique aproveite a sua população crescente e jovem para o crescimento futuro.

Moçambique é, cada vez mais, “Uma economia a duas velocidades”, considerando que as indústrias extractivas e outras grandes indústrias lideram as recentes melhorias a nível de crescimento, enquanto os outros sectores vão ficando para trás. A presente edição da Actualidade Económica de Moçambique destaca a forma como as pequenas e médias empresas não extractivas de Moçambique, que estavam a crescer em número e dinamismo, se encontram desproporcionalmente afectadas pela crise económica em curso. O relatório apela a uma resposta mais acentuada a nível de políticas fiscais, para ajudar a restaurar a saúde das finanças públicas de Moçambique e apoiar o alívio da política monetária enquanto prosseguem os ajustamentos na economia.

Esta edição da Actualidade Económica de Moçambique inclui uma secção sobre os desenvolvimentos económicos recentes e uma discussão sobre as perspectivas económicas do país, seguida de secção(ões) focal(is) que analisam questões de particular importância. Uma recessão contínua, provocada pelos baixos preços das matérias-primas, pela seca e pelos conflitos, foi agravada pelas consequências da descoberta de dívidas ocultas em Abril de 2016. O nível da dívida tomou um rumo explosivo com a adição de empréstimos anteriormente não divulgados, tornando Moçambique um país dos países de África com os rácios dívida-PIB mais elevados. É evidente que a estabilidade macroeconómica de Moçambique foi abalada. A agenda para restaurar a estabilidade económica e a confiança estender-se-á até 2017 e possivelmente mais além.

Preços persistentemente baixos das matérias-primas, uma perspetiva de crescimento global fraca, e a seca na região irão contribuir para desacelerar ainda mais o crescimento económico para 5,8% em 2016. Esta perspectiva está sujeita a riscos se os investimentos permanecerem moderados e se o aumento da dívida levar a ajustes severos nas políticas fiscais. As intervenções do Banco Central no mercado cambial para reduzir a depreciação da moeda e conter pressões inflacionárias reduziram significativamente as reservas internacionais. A cobertura das importações situou-se em pouco mais de dois meses em meados de Março de 2016. A análise do risco fiscal destaca a necessidade de melhorar o acompanhamento, a divulgação e a gestão da dívida, ao mesmo tempo que se reforça a capacidade do governo de gerenciar os investimentos públicos.