O Banco Mundial fornece uma variedade de produtos financeiros, aconselhamento técnico e análises para enfrentar os desafios do desenvolvimento, ajudando os países a encontrar soluções para alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Na sua qualidade de uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento do mundo para os países em desenvolvimento, as cinco instituições do Grupo do Banco Mundial (GBM) partilham o compromisso de reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade partilhada e promover o desenvolvimento sustentável.
Moçambique tem acesso a um conjunto de instrumentos financeiros do Grupo Banco Mundial[1]. A escolha dos instrumentos financeiros depende das necessidades do país e do desafio específico de desenvolvimento a resolver. Os instrumentos financeiros (complementados por atividades de conhecimento) estão sujeitos a revisões periódicas, com vista a sua melhoria com base nas lições aprendidas em vários países do mundo. [2]
Existem essencialmente três categorias de produtos financeiros utilizados em Moçambique, e na maioria dos países beneficiários da IDA na África Subsariana, da seguinte forma:
1. O Investment Lending, também conhecido como Investiment Project Financing (IPF) fornece financiamento aos governos para atividades que criem as infraestruturas físicas e sociais necessárias para reduzir a pobreza e criar desenvolvimento sustentável. A maior parte do financiamento da IDA a Moçambique é feita sob a forma de IPF, representando cerca de 90% dos 5,1 mil milhões de dólares do Banco Mundial comprometidos com o país (setembro de 2022).
O IPF é utilizado em todos os sectores, nomeadamente em infraestruturas (água, energia, estrada), desenvolvimento humano, agricultura e administração pública. O IPF centra-se no horizonte a médio e longo prazo (5 a 10 anos) e apoia um vasto leque de atividades, incluindo investimentos intensivos em capital, desenvolvimento agrícola, prestação de serviços, concessão de crédito e subvenções [incluindo microcrédbio], desenvolvimento baseado na comunidade e construção de instituições.
O IPF do Banco Mundial não só fornece aos países financiamentos de baixo custo e muito necessários, como também serve de veículo para uma transferência de conhecimento global mais sustentada e assistência técnica aos países em desenvolvimento. Isto inclui o apoio ao trabalho analítico e de conceção nas fases conceptuais de preparação de projetos, apoio técnico e especialização (incluindo nas áreas de gestão de projetos e atividades fiduciárias e ambientais e sociais) durante a implementação, e construção de instituições ao longo da implementação do projeto.
1.1. A Multiphase Programmatic Approach (MPA) permite que os países estruturam um envolvimento longo, grande ou complexo como um conjunto de operações ligadas menores (ou fases), ao abrigo de um mesmo programa. Moçambique beneficia de uma operação MPA. A atual MPA para Moçambique desbloqueia um envelope de financiamento indicativo de 850 milhões de dólares em apoio ao sector rodoviário do país. A MPA de Moçambique tem uma duração prevista de dez anos. Como parte da sua implantação, o Banco Mundial aprovou em agosto de 2022 um total de 400 milhões de dólares para financiar a conceção e reabilitação de estradas mais seguras e resilientes ao clima em Moçambique. Um total de 508 quilómetros de troços rodoviários prioritários selecionados beneficiarão de reabilitação e incluem os seguintes troços: Metoro – Pemba (94 quilómetros) na província de Cabo Delgado; Gorongosa – Caia Lote 1 (0-84 quilómetros), Gorongosa – Caia Lot 2 (84-168 quilómetros) e Inchope – Gorongosa (70 quilómetros) na província de Sofala; e Chimuara – Lote de Nicoadala 1 (0-88 quilómetros) e Chimuara – Lote 2 (88-176 quilómetros) na província da Zambézia. Outras atividades financiadas pelo projeto ajudarão a promover o envolvimento da comunidade e o empoderamento das mulheres; melhorar a gestão da segurança rodoviária, o desenvolvimento institucional e a gestão dos projetos; e desenvolver uma resposta de emergência.
A abordagem MPA incentiva a aprendizagem e adaptação para melhor combinar o empréstimo com as necessidades de financiamento, permitindo uma utilização mais eficiente dos recursos financeiros tanto para o Banco como para os clientes, e permitindo que os projetos respondam às circunstâncias do país em mudança. Esta "abordagem adaptativa" também reforça o potencial de aglomeração noutras fontes de capital para apoiar objetivos de desenvolvimento.
2. O Development Policy Financing (DPF) fornece apoio orçamental aos governos para as reformas políticas e institucionais através de financiamentos orçamentais gerais não-consignados que sujeitos aos próprios processos e sistemas de execução do país beneficiário. A utilização do DPF por parte do Banco Mundial num país é determinada no contexto nacional. A Política de DPF enfatiza a propriedade e o alinhamento dos países, a consulta das partes interessadas, a coordenação dos doadores e os resultados.
O Banco Mundial retomou as operações regulares de apoio orçamental com a aprovação, em agosto de 2022, da primeira prestação (300 milhões de dólares) de um DPF programático de três anos à Moçambique. A operação apoiará a recuperação económica de Moçambique da COVID-19 e abordará os estrangulamentos institucionais através da implementação de reformas, ao mesmo tempo que proporcionará uma injeção de financiamento tão necessária para compensar os recentes constrangimentos fiscais.
Os fundos DPF são disponibilizados aos países beneficiários com base em:
- Manutenção de um quadro de política macroeconómica adequado, determinado pelo Banco Mundial com contributos das avaliações do FMI.
- Implementação satisfatória do programa global de reformas.
- Conclusão de um conjunto de políticas críticas e ações institucionais acordadas entre o Banco Mundial e o país (também conhecidas como Ações Prévias).
Tipicamente, os DPFs apoiam ações (reformas) destinadas a reforçar a gestão financeira pública, a melhorar o clima de negócios e investimento, a abordar estrangulamentos para melhorar a prestação de serviços aos mais vulneráveis, e ações destinadas a diversificar a economia. O Banco Mundial determina se políticas específicas apoiadas pela operação são suscetíveis de ter impactos significativos na pobreza e nos sectores sociais, especialmente nas pessoas pobres e nos grupos vulneráveis, e se as políticas específicas dos países apoiadas pela operação são suscetíveis de causar efeitos nefastos ao ambiente e noutros recursos naturais do país mutuário.
3. O Program-for-Results Financing (PforR) introduzido em 2012 liga o desembolso dos fundos do Banco Mundial diretamente à entrega de resultados definidos, ajudando os países a melhorar a conceção e implementação dos seus próprios programas de desenvolvimento e a alcançar resultados duradouros, reforçando suas instituições, seus sistemas e aumentando a sua capacidade. Os projetos atuais do PforR em Moçambique incluem o Programa de Gestão e Resiliência de Risco de Desastres no valor de 96 milhões de dólares e o Programa de Reforço de Cuidados de Saúde Primários no valor de 170 milhões de dólares.
As características únicas de PforRs incluem a utilização de instituições e processos próprios dos países beneficiários. Esta abordagem ajuda a construir capacidade dentro do país, aumenta a eficácia e eficiência, e leva à obtenção de resultados tangíveis e sustentáveis a longo prazo. Esta abordagem ajuda a construir capacidade dentro do país e leva à obtenção de resultados tangíveis e sustentáveis do programa.
Outros instrumentos financeiros
Os Trust Funds (TF)– Os TFs resultam de um acordo de financiamento criado com contribuições de um ou mais parceiros de desenvolvimento, para complementar o financiamento fundamental do GBM em apoio aos objetivos de desenvolvimento. Moçambique é um dos dez principais destinatários dos TFs, os quais desempenham um papel fundamental na alavancagem dos recursos do Banco Mundial, nomeadamente nas agendas de saúde, energia e fragilidade. A carteira do Banco Mundial em Moçambique inclui 23 TFs (setembro 2022) executados pelo governo, apoiando programas e projetos essenciais da carteira de financiamento do BM com um valor aproximado de 500 milhões de dólares.____________________
[1] Em conjunto, o International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e a International Development Association (IDA) formam o Banco Mundial, que providencia financiamento, aconselhamento e assistência técnica aos governos dos países em desenvolvimento. A IDA centra-se nos países mais pobres do mundo, enquanto o IBRD ajuda os países de rendimento médio. O financiamento do Banco Mundial a Moçambique provém principalmente da IDA. As outras três instituições do Grupo do Banco Mundial, a International Finance Corporation (IFC), a Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA), o International Center for Settlement of Investment Disputes (ICSID) concentram-se no reforço do sector privado nos países em desenvolvimento. Destes três, Moçambique recorre aos serviços da IFC e da MIGA. O financiamento da IFC em Moçambique tem sido determinante para alavancar o financiamento da IDA em sectores estratégicos como a energia, incluindo as renováveis.
[2] A carteira de conhecimento [Serviços Consultivos e Analytics (ASA)] é parte integrante e complementar do financiamento do Banco Mundial a Moçambique. A carteira de conhecimento representa uma combinação de assistência técnica prática, avaliações de resultados, notas de políticas e relatórios mais amplos que apoiam o programa e o diálogo em curso e informam a preparação de futuras operações onde existem lacunas de conhecimento.