Na Guiné-Bissau, o crescimento económico passa pela igualdade de género e reforço da educação

BISSAU, 17 de fevereiro de 2023 - A Guiné-Bissau tem a maior proporção de riqueza natural per capita da África Ocidental. Contudo, a pobreza permanece generalizada, com elevados níveis de desigualdade e crescentes disparidades urbano-rurais; os indicadores de desenvolvimento humano permanecem entre os mais baixos do mundo; e o baixo acesso aos serviços básicos contribui para a exclusão e marginalização.

O que está a atrasar o crescimento económico da Guiné-Bissau? A fragilidade e a instabilidade política, uma fraca base de capital humano e um setor privado "ausente" são os três principais constrangimentos identificados pelo Memorando Económico do País e pela Atualização Económica.

A Guiné-Bissau tem uma longa história de fragilidade política e institucional que remonta à sua independência de Portugal. A instabilidade política crónica tem sido prejudicial para a economia de várias formas, nomeadamente através de um acentuado declínio no investimento e no financiamento ao desenvolvimento.

A estrutura da economia do país pouco mudou nas últimas duas décadas e é quase inteiramente dependente de uma única cultura de caju, que representa 90-98% do total das receitas de exportação. A agricultura é responsável por mais de 45% do PIB e emprega 80% da força laboral do país, principalmente mulheres. A economia pouco diversificada torna o país altamente vulnerável a choques globais e a condições climáticas adversas.

Além disto, o investimento privado na Guiné-Bissau é baixo - o segundo mais baixo em África - devido à instabilidade política e ao ambiente empresarial difícil.

Todos estes constrangimentos foram ainda mais exacerbados pela pandemia da COVID-19.

Em 2022, a inflação mais do que duplicou para 7,8% devido aos elevados custos das importações de alimentos e energia, que limitaram o consumo privado e contribuíram para um crescimento económico mais lento. O fraco desempenho das exportações de caju tem limitado as receitas fiscais, e as despesas correntes mais elevadas do que o esperado levaram a um elevado défice fiscal e a um aumento da dívida. Contudo, as autoridades estão empenhadas na consolidação fiscal para assegurar a sustentabilidade a médio prazo, e, apesar do fraco desempenho da campanha de caju de 2022, espera-se que a campanha de 2023 seja forte e apoie um crescimento económico real de 4,5%.

Em termos do sistema educativo, apesar de terem sido registados alguns progressos em termos da expansão do acesso ao ensino básico, existem ainda grandes disparidades de género e regionais. Um terço das crianças entre os 6 e 11 anos de idade nunca frequentaram a escola e a qualidade do ensino continua a ser baixa.

Também a elevada desigualdade de género tem sido um dos fatores que tem travado o crescimento económico e que tem tido um impacto negativo em termos de desenvolvimento do país. Estima-se que o custo direto da desigualdade de género em termos de perda de riqueza de capital humano seja de 5,6 mil milhões de dólares.

Na Guiné-Bissau, nos últimos 8 anos, 97% das mulheres foram vítimas de violência baseada no género, a maioria das quais (86%) nas suas casas. As mulheres têm menos oportunidades de emprego e têm muito menos probabilidades de ganhar um salário do que os homens, o que limita a sua autonomia económica.

Além disso, as meninas têm muito menos probabilidades de terminar a escola do que os rapazes, e há taxas elevadas de casamento infantil e de gravidez precoce. Promover a educação das meninas e mulheres é, deste modo, essencial para que tenham autonomia, não só no seu contexto familiar, mas também no mercado de trabalho e nas suas comunidades. Irá ainda reduz o número de casos de casamentos infantis e gravidezes precoces, além de proporcionar rendimentos mais elevados na idade adulta e de ser um fator essencial para que os países alcancem o seu pleno potencial de desenvolvimento.

Um novo rumo

Apesar deste cenário, há muitas oportunidades para a Guiné-Bissau começar um novo caminho.

A Atualização Económica e o Memorando Económico do País oferecem uma visão abrangente do setor económico e apresentam uma série de políticas que podem ser implementadas para ultrapassar os principais constrangimentos identificados. O reforço da governação, o investimento em capital humano com especial enfoque na educação e na igualdade de género, e a melhoria do clima empresarial são pilares fundamentais para que a Guiné-Bissau possa sair de um ciclo de fragilidade rumo a um crescimento sustentável e inclusivo.

Uma economia mais forte irá reforçar a governação ao conferir poder aos cidadãos, e uma melhor governação permite levar a cabo as políticas necessárias para apoiar o setor privado. Também significa que as receitas podem ser distribuídas através de serviços públicos ou de programas de assistência social.

É ainda essencial reduzir as desigualdades de género através de, nomeadamente, promover o acesso das meninas à educação, reduzir os casos de casamento infantil e de gravidez precoce, dar mais voz e autonomia às mulheres, eliminar a violência baseada no género e melhorar o quadro legal do país de modo a promover a autonomia económica das mulheres, o acesso ao emprego e ao rendimento.