O reforço do capital humano é essencial para os esforços de redução da pobreza na Guiné-Bissau e para impulsionar o crescimento sustentável do país a longo prazo. Os investimentos na saúde, nutrição e educação são fundamentais para permitir que os indivíduos atinjam o seu pleno potencial e contribuam para a produtividade económica.
No entanto, os indicadores atuais do Índice de Capital Humano revelam perdas de capital humano na Guiné-Bissau, o que leva a uma redução da produtividade económica.
Embora a taxa de sobrevivência das crianças desde o nascimento até aos cinco anos seja de 94,4%, cerca de 33% das crianças entre os 6 e os 11 anos nunca frequentaram a escola e as taxas de conclusão do ensino primário são baixas (27% em média), principalmente devido à elevada taxa de reprovação. Tanto a taxa de sobrevivência das crianças com menos de cinco anos como o desempenho escolar são diretamente afetados pela subnutrição, que também tem um impacto direto na produtividade do trabalho.
A taxa de mortalidade na Guiné-Bissau diminuiu de 18,7 para 13,6 por 1.000 pessoas-ano entre 2000 e 2019, mas a taxa de sobrevivência dos adultos ainda é baixa, 83%, e a mortalidade materna é elevada.
Constrangimentos transversais como os desafios climáticos, as desigualdades de género, a fragilidade e a governação impedem o reforço e a preservação do capital humano. As alterações climáticas afetam dramaticamente áreas como a segurança alimentar, a água potável e o saneamento, a saúde e a educação. A desigualdade de género tem implicações importantes para a saúde, a educação e as oportunidades económicas das mulheres e das raparigas.
Vulnerabilidades económicas e desafios de proteção social
A economia da Guiné-Bissau depende fortemente da agricultura como principal setor económico, o que torna o país suscetível a choques e fatores externos. Uma parte significativa da força de trabalho está envolvida em atividades do setor informal, que carecem de segurança no emprego, estabilidade e acesso a benefícios essenciais. A combinação de salários baixos e de oportunidades de emprego limitadas conduziu a uma crise de pobreza generalizada, que se agrava nas zonas rurais e que, em grande medida, não é mitigada pela proteção social. A taxa de pobreza entre os trabalhadores das zonas rurais é de 60,0%, em comparação com 23,5% nas zonas urbanas.
Os mecanismos de proteção social na Guiné-Bissau têm uma cobertura limitada em relação à dimensão dos grupos populacionais a que se destinam. A cobertura dos dispositivos de proteção social contributiva é extremamente baixa, principalmente devido à pequena dimensão do setor formal da economia. Os programas de assistência social são extremamente limitados - o financiamento complementar dos doadores é essencial - causando baixa cobertura, fragmentação e potencial de duplicação.
Ações-chave para melhorar o capital humano
- Melhorar o acesso aos cuidados de saúde e reforçar a qualidade dos mesmos.
- Melhorar a nutrição das mulheres grávidas e das crianças com menos de cinco anos para evitar efeitos negativos no seu desenvolvimento físico e cognitivo.
- Expandir os programas de desenvolvimento da primeira infância.
- Melhorar o desempenho dos professores e garantir a disponibilidade de materiais de ensino e aprendizagem.
- Prestar apoio ao rendimento das famílias vulneráveis através de transferências monetárias, juntamente com medidas de acompanhamento.
- Desenvolver medidas de inclusão económica para apoiar os agregados familiares pobres e com formação académica desempregados nas zonas rurais.
- Investir em instituições reforçadas para direcionar adequadamente os esforços mencionados acima, nomeadamente um registo social nacional.
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A Análise do Capital Humano analisa os indicadores e as políticas de capital humano da Guiné-Bissau em três setores - saúde, educação e proteção social. O relatório apresenta uma análise detalhada das variáveis sociodemográficas como a idade, o sexo, o rendimento e as disparidades geográficas, com base nos dados disponíveis. Identifica as lacunas e os condicionamentos críticos no desenvolvimento do capital humano e apresenta recomendações de políticas para melhorar os resultados.