O estudo Diálogos para o aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil foi proposto pela Agência Nacional de Águas (ANA) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) e desenvolvido pelo Banco Mundial (BM) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O estudo tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a fim de que possam fornecer respostas mais eficazes e efetivas para a sociedade brasileira, frente aos problemas enfrentados pelo setor de recursos hídricos. Os objetivos específicos são: (i) identificar os avanços produzidos e, em especial, as principais lacunas e fragilidades da PNRH; e (ii) propor ações com o intuito de fortalecer e consolidar o SINGREH, para que faça frente aos desafios impostos pela gestão de recursos hídricos no Brasil, no contexto atual e na perspectiva futura.
No âmbito do Diálogos, o Banco Mundial focou em definir o escopo e abordagem metodológica do estudo, identificando os principais temas e estudos de caso a serem analisados, assim como a proposta metodológica de análise; e em conduzir a análise dos temas previamente identificados.
A análise do Banco foi realizada no período de 2016-2018, usando uma metodologia participativa, incluindo interação com mais de 260 atores chave do setor. Apesar da reforma administrativa realizada em janeiro de 2019 ter trazido algumas modificações ao arcabouço institucional federal para a gestão de recursos hídricos; as análises, os resultados e as recomendações do estudo permanecem relevantes e atuais.
Clique nos links abaixo para acessar os resultados da análise temática conduzida pelo Banco Mundial:
- Sumário Executivo
- Volume I – Relatório Consolidado
- Volume I – Relatório Consolidado (Anexos)
- Volume II – Tema 1: Modelo de Gestão face às Realidades Hidroclimáticas
- Volume III – Tema 2: Órgãos Gestores nos Níveis Federal (ANA) e Estadual
- Volume IV – Tema 3: Planos de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas
- Volume V – Tema 4: Sustentabilidade Financeira
- Volume VI – Aspectos dos Arcabouços Legal e Institucional