A pandemia da COVID-19 está expondo o Brasil a um desafio sem precedentes. Para conter a pandemia, o Brasil, assim como quase todos os outros países, implementou medidas para retardar a propagação do vírus (ou “achatar a curva”) na tentativa de evitar sobrecarregar o sistema de saúde com um grande número de pacientes em estado grave. Embora o Brasil tenha um dos sistemas de saúde mais robustos da América Latina, a capacidade é bastante desigual em todo o país.
A propagação do vírus em áreas mais pobres e com menor capacidade de atendimento médico, especialmente nas regiões norte e nordeste, apresenta uma ameaça à capacidade de resposta do sistema aos aumentos da demanda por serviços. Isso aumentaria a pressão sobre o sistema de saúde pública já superlotado, colocando em risco mais vidas, particularmente entre os pobres e vulneráveis.
Mesmo antes da crise, o Brasil não havia se recuperado totalmente da recessão de 2015/16 e o espaço fiscal era limitado. Conquistas importantes para colocar o país no caminho da reconstrução de suas reservas fiscais, como a aprovação do teto dos gastos de 2016 e a reforma da previdência de 2019, não tiveram tempo suficiente para dar frutos antes da COVID-19 assolar o mundo e o Brasil.
A pandemia, e a consequente resposta da política de saúde, resultaram essencialmente em dois choques para o Brasil: um choque externo, incluindo demanda e preços externos, e um choque interno, pois a demanda e a oferta foram afetadas pela decisão dos consumidores de evitar interações físicas, bem como pelas restrições sobre as atividades econômicas impostas para evitar o contágio. Além disso, como exportador líquido de petróleo, o Brasil também foi atingido pelo choque no preço dessa commodity. Devido a uma forte queda na demanda, os preços do petróleo caíram pela metade, e alguns contratos chegaram a números negativos em abril de 2020. O resultado desses três choques é a maior recessão já registrada no Brasil.
Este estudo traz análises que visam contribuir para o diálogo contínuo sobre políticas públicas em resposta à pandemia e à crise econômica da COVID-19 e ajudar os formuladores de políticas públicas a elaborar medidas para o futuro.
Ele considera dados e políticas adotadas ou anunciadas até o dia 25 de junho de 2020 e avalia os impactos para a população mais pobre e vulnerável, pequenas e médias empresas, governos subnacionais, setor de infraestrutura, setor financeiro, aprendizagem e educação entre outros. Além disso, busca identificar possíveis medidas que possam tratar as vulnerabilidades remanescentes no combate à pandemia.