Sumário Executivo em Português
Em 2022, o Brasil completou 200 anos. O que o Brasil vai comemorar em seu aniversário de 220 anos, em 2042? Há uma janela de oportunidade para reformas que moldarão o desenvolvimento do Brasil nas próximas décadas. O estudo O Brasil do Futuro: Rumo à Produtividade, Inclusão e Sustentabilidade traz uma perspectiva de longo prazo sobre o desenvolvimento do Brasil, discutindo como ações prudentes hoje podem gerar oportunidades para uma sociedade mais próspera, inclusiva e sustentável nos próximos 20 anos. O relatório visa a estimular o debate público sobre um ciclo virtuoso para 2042, ilustrado por quatro cenários futuros.
Embora o Brasil tenha percorrido um longo caminho nas últimas décadas, seu contrato social atual está sob pressão, minando o potencial do país. Os contratos sociais são definidos como "acordos dinâmicos entre Estado e sociedade sobre seus papéis e responsabilidades mútuas" e determinam o que cada grupo contribui e recebe do Estado. Quando o contrato social está tensionado, o espaço para reformas fica limitado, pois não há acordo sobre o que os cidadãos estão dispostos a contribuir e o que esperam receber em troca. Os indicadores de coesão social são baixos no Brasil, caindo significativamente em relação aos anos 2000. Um contrato social forte é fundamental para construir um futuro melhor.
Para que o Brasil consiga evoluir depois das conquistas do passado e enfrentar os desafios do futuro, precisa entrar em um ciclo virtuoso de produtividade, inclusão e sustentabilidade. Ainda há muitas distorções na economia brasileira que prejudicam a produtividade. Viabilizar o potencial econômico impulsionará aspirações, vontade de planejar e propensão para poupar e investir de modo a adquirir as competências necessárias para o futuro. Uma melhor educação, especialmente para os pobres desfavorecidos, promoverá simultaneamente o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, melhorará o acesso a melhores empregos. A abertura dos mercados proporcionará novas oportunidades para as empresas menores e preços mais baixos para todos.
Há um ciclo virtuoso entre produtividade e inclusão, que inclui também a sustentabilidade. Uma economia mais produtiva usa menos recursos. No caso do Brasil, isso significa reduzir o desmatamento, que atualmente é a principal contribuição do país para as mudanças climáticas. Menos desmatamento, por sua vez, é uma base crítica para o Brasil salvaguardar a economia, que depende muito dos serviços ecossistêmicos fornecidos pelas florestas do país, em especial a Floresta Amazônica.
As decisões de hoje moldarão o caminho do Brasil até 2042 e podem ajudar a criar esse ciclo virtuoso. O relatório fornece uma estrutura conceitual para restaurar o ciclo virtuoso de produtividade, inclusão e sustentabilidade do Brasil. O desempenho recente do Brasil é marcado por baixo crescimento, alta desigualdade e degradação ambiental. O presente do Brasil é moldado pelo legado histórico do país (gerando "muitos Brasis") e será alterado por megatendências que moldarão o futuro dos brasileiros. Isso inclui mudanças climáticas, mudanças tecnológicas e demografia.
Para criar um ciclo virtuoso e construir um futuro próspero, transformando megatendências em oportunidades, os brasileiros precisarão fazer escolhas. Tendo como ponto de partida um contrato social mais forte, a sociedade precisa adotar reformas para promover a inclusão social e econômica, a poupança, o investimento, o capital humano, a produtividade e a sustentabilidade. Essas áreas fazem parte de um ecossistema que se reforça mutuamente e que promoverá o crescimento econômico e o emprego, promoverá a sustentabilidade ambiental e gerará os recursos públicos que sustentam o papel do Estado na prestação de serviços públicos críticos.
Como criar um ciclo virtuoso? A história e as megatendências determinarão o futuro, a menos que os brasileiros façam escolhas. Preparar-se para as megatendências implica abraçar as mudanças tecnológicas, enfrentar as mudanças climáticas e adaptar-se às mudanças demográficas.
Para continuar a promover o crescimento inclusivo e sustentável, existem pelo menos seis áreas críticas para a reforma: (i) aumentar a produtividade no setor privado para impulsionar o crescimento de uma forma ambientalmente sustentável; (ii) preparar o sistema educacional brasileiro para diminuir a lacuna entre habilidades e empregos; iii) reforçar a pertinência e a sustentabilidade dos sistemas de proteção social para os desafios futuros; (iv) remodelar o espaço limitado da política orçamental de hoje, em consonância com as prioridades a longo prazo; v) melhorar o acesso aos serviços de infraestrutura; e (vi) construção de um sistema tributário mais equitativo e eficiente. As reformas só podem ser empreendidas se forem suficientemente apoiadas pela sociedade brasileira. Isso requer fortalecer o contrato social do Brasil para fornecer a confiança necessária de que as reformas beneficiarão a todos no longo prazo.
Com as reformas certas, o Brasil pode se tornar uma potência econômica que oferece oportunidades para todos. Um contrato social mais inclusivo pode facilitar reformas críticas. Ao reformar a educação pública e proporcionar às crianças brasileiras acesso a mais e melhor educação, os ganhos da mudança tecnológica poderiam ser amplamente compartilhados. As reformas da proteção social poderiam conduzir a uma melhor proteção dos necessitados a custos fiscais muito mais baixos. Um sistema tributário mais eficiente e progressivo poderia ajudar a elevar as receitas necessárias para investir mais no futuro do Brasil, ao mesmo tempo em que reduziria a desigualdade.
A mudança dos impostos trabalhistas pode ajudar a reduzir os incentivos atuais para que os empregadores dependam de formas mais precárias de emprego. Os recursos naturais, como as florestas, podem se tornar uma base sustentável de prosperidade e o Brasil pode voltar a ser líder no combate às mudanças climáticas. Tudo isto geraria de forma sustentável o crescimento econômico e as receitas necessárias para financiar o progresso de uma forma fiscalmente sustentável.
O Brasil pode se tornar um grande exportador de commodities verdes e manufaturados, beneficiando-se da alta demanda por produção verde em todo o mundo. Sua inovadora matriz energética verde, aliada à baixa emissão de terras, a tornaria altamente produtiva e competitiva nos mercados internacionais. E os brasileiros se tornariam atores ativos e inovadores em negócios internacionais e cadeias de suprimentos globais, abrindo novas possibilidades de crescimento em toda a economia.