Impactos da COVID-19 no Brasil: Evidências sobre pessoas com deficiência durante a pandemia

Os efeitos da pandemia variam amplamente e incluem desde impactos diretos na economia e empregos até efeitos indiretos de perdas de aprendizagem entre crianças que estão fora da escola. O Brasil está entre os países mais afetados pela pandemia da COVID-19. Depois de ter experimentado a maior queda do PIB (-4,1 por cento em 2020) na história recente, a economia brasileira está se recuperando de forma desequilibrada, com vários indicadores do mercado de trabalho em níveis mais baixos que no período pré-pandemia. Além disso, os impactos no capital humano ainda estão sendo acumulados à medida que menos crianças estão envolvidas em atividades educacionais (89% agora em comparação com 99% antes da pandemia) e apenas cerca de 40% têm aulas presenciais.

Infelizmente, a pandemia atingiu mais aqueles que já eram vulneráveis. Os efeitos da COVID-19 no aumento das desigualdades existentes foram já documentados, por exemplo, com aqueles em empregos não especializados , menor acesso à tecnologia e quem tradicionalmente suportam o maior peso do trabalho doméstico, experimentando as maiores perdas. 

Não é surpreendente que as famílias que enfrentavam um contexto desafiador continuem a sofrer as piores consequências da pandemia. Portanto, é importante fornecer evidências sobre a magnitude dos efeitos da pandemia de COVID-19 sobre os grupos mais vulneráveis.

Esta nota se concentra em famílias com membros que são pessoas com deficiência. Dados de uma recente pesquisa por telefone realizada na América Latina sugerem que em 5,4 por cento das famílias há pelo menos uma pessoa com deficiência_^[1]. No Brasil, uma pesquisa recente por telefone (Quadro 1) indicou que 7,3% dos domicílios tinham pelo menos um membro com deficiência. Isso inclui domicílios com membros que têm muita dificuldade, o seja expressando um quadro de deficiência mais complexo (4 por cento dos domicílios) em qualquer um dos domínios solicitados (visão, audição, mobilidade, autocuidado) ou que não são capazes de realizá-los (3,3 por cento). Cerca de 9 por cento têm um membro que experimenta alguma dificuldade em algum dos domínios solicitados (Figura 1).

Figura 1. Proporção de famílias com pelo menos um membro que é uma pessoa com deficiência

_{Fonte: Pesquisa Telefônica COVID-19 do Brasil}

As famílias com um membro que é uma pessoa com deficiência foram afetadas pela pandemia de várias maneiras - e mais que outras famílias. Cerca da metade das famílias com membros com deficiência ainda não recuperou sua renda pré-pandemia (Figura 2A). Mais de 50 por cento das famílias com membros com deficiência não são capazes de cobrir suas necessidades básicas (Figura 2B). A parcela correspondente entre as famílias sem um membro com deficiência é inferior a 40 por cento.

Famílias com pessoas com deficiências amostram níveis maiores de insegurança alimentar que o resto das famílias (Figura 2C). Cerca de 10 por cento das famílias ficaram sem alimentos devido à falta de dinheiro antes da pandemia. Em agosto / setembro de 2021, uma proporção maior de famílias relatou este aspecto da insegurança alimentar. A deterioração foi mais pronunciada entre os domicílios com um membro com deficiência (26,4 por cento) do que em outros domicílios (17,5 por cento). Além disso, em todos os aspectos que a pesquisa considerou sobre a insegurança alimentar, os agregados familiares com um membro com deficiência tiveram um desempenho pior.

Ao mesmo tempo, as oportunidades de trabalhar parecem mais limitadas para famílias com pessoas com deficiência devido ao aumento do trabalho doméstico. Nessas famílias, cerca de 46 por cento relataram passar mais tempo fazendo tarefas domésticas do que no período anterior à pandemia. Enquanto isso, cerca de 52 por cento deste grupo relatou um aumento da quantidade de trabalho cuidando de pessoas com deficiência. As taxas comparáveis ​​entre famílias sem um membro com deficiência são de 33% e 28%.

Figura 2. Indicadores monetários e não monetários de bem-estar, por presença de pessoas com deficiência no domicílio

A. Mudanças na renda familiar total em comparação com a pré-pandemia

B. Famílias capazes de cobrir suas necessidades básicas

C. Evolução da insegurança alimentar

D. Níveis de insegurança alimentar

_{Fonte: Pesquisa Telefônica COVID-19 do Brasil}

A saúde é outro aspecto importante em que as famílias com pessoas com deficiência parecem estar em pior situação. Durante o mês de referência da pesquisa, mais da metade (55 por cento) dos domicílios com um membro que é uma pessoa com deficiência precisava de acesso aos serviços de saúde e quase 1 em cada 10 deles não conseguia acessar o serviço de que necessitavam. Essas taxas foram de 35% e 3% entre as famílias sem membros com deficiência. Os problemas de saúde mental também são mais prevalentes entre as famílias com uma pessoa com deficiência (Figura 3). A percentagem de relatórios de conflitos com outras pessoas, atitudes agressivas com os membros do agregado familiar e ansiedade geral é maior entre os inquiridos que residem em agregados familiares com uma pessoa com deficiência.

Figura 3. Proporção de entrevistados relatando episódios de saúde mental

Um relatório recente do Banco Mundial destaca a exclusão multifacetada enfrentada por pessoas com deficiência no Brasil e na região da América Latina e do Caribe. A presença de pessoas com deficiência está altamente correlacionada com a situação de pobreza de uma família e com os baixos níveis de acumulação de capital humano. Embora longe de apresentar um quadro completo da situação atual dos domicílios com pessoas com deficiência no Brasil, esta nota fornece algumas evidências sobre o agravamento de sua situação. É pertinente que as políticas de proteção social continuem a enfocar fortemente os mais necessitados entre as populações vulneráveis. Ao priorizar o apoio a esses grupos, o governo pode ter como objetivo uma recuperação mais inclusiva.

_{[1] Os entrevistados relataram que em sua família existe algum membro com 5 anos de idade ou mais, que tenha dificuldade para ver, inclusive com óculos, para ouvir inclusive com aparelho auditivo, para andar, subir escadas, tomar banho ou se vestir, por conta própria.}