Washington, D.C., 12 de abril de 2019 – Sua Majestade, a Rainha Máxima da Holanda, Advogada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para as Finanças Inclusivas para o Desenvolvimento (UNSGSA), Kristalina Georgieva, Diretora Executiva (CEO) do Banco Mundial, Amadou Gon Coulibaly, o Primeiro-Ministro da Costa do Marfim, Hassan Ali Khayre, o Primeiro-Ministro da Somália, Paula Ingabire, a Ministra do Ruanda para as TIC e Inovação, Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Niale Kaba, a Ministra de Planificação e Desenvolvimento da Costa do Marfim, e Makhtar Diop, Vice-Presidente de Infraestrutura, Banco Mundial, discursaram na “Missão Mil Milhões: Transformar os países e Capacitar as Pessoas através da Identidade Digital”, um evento que decorreu à margem das reuniões de Primavera do Banco Mundial/FMI. O painel de alto nível explorou como agarrar as oportunidades de um 'bom" sistema de ID digital – que seja robusto, inclusivo e fiável – para ampliar o acesso aos serviços, incentivar a inovação, acelerar a inclusão financeira e impulsionar a economia digital. Seguiram-se intervenções pelos finalistas do desafio Missão Mil Milhões para a inovação.
Apesar de um progresso significativo feito nos últimos anos, estima-se que mil milhões de pessoas ainda são incapazes de provar quem são, e muitas mais têm formas de identificação que não podem ser verificadas ou autenticadas de forma fiável. Sem uma forma segura e fiável de provarem a sua identidade, as pessoas têm dificuldade em abrir uma conta bancária, inscreverem-se na escola, aceder a serviços sociais e de saúde, ou terem um telemóvel. Os mais pobres e vulneráveis enfrentam muitas vezes o maior risco de serem excluídos e há uma diferença significativa entre os géneros, em que quase uma em cada duas mulheres em países de baixos rendimentos não têm uma ID. Para os refugiados, a identificação é uma fonte fundamental de proteção e uma oportunidade de participarem e contribuírem para a sua comunidade de acolhimento. Na era digital, a falta de uma "boa" ID resulta muitas vezes em barreiras ao acesso a oportunidades que estão a ser criadas através da economia digital, como o comércio eletrónico e os serviços financeiros digitais. Os Princípios da Identificação para o Desenvolvimento Sustentável, que foram assinados por 24 organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento, contribuem para pôr em prática a ideia de uma "boa" ID.
“Os sistemas de identificação digital têm um enorme potencial para expandir as oportunidades económicas e o acesso financeiro para os pobres. Os sistemas de identificação que são geridos de forma responsável, que dão prioridade à privacidade, à proteção dos dados e à capacitação dos utilizadores, podem oferecer esse potencial", disse Sua Majestade a Rainha Máxima da Holanda, Advogada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Financiamento Inclusivo para o Desenvolvimento. "As inovações que ajudam a salvaguardar a privacidade e a facilitar a compreensão de como os seus dados são utilizados, são fundamentais para a construção de sistemas digitais de ID inclusivos e responsáveis que possam ajudar as pessoas a aceder mais facilmente às oportunidades económicas e aos serviços financeiros e a criar um impacto duradouro no desenvolvimento."
"Os sistemas de ID digital têm um enorme potencial para ajudar as pessoas nos países em desenvolvimento a acederem a serviços, finanças, empregos e outras oportunidades, disse Kristalina Georgieva, a Diretora Executiva do Banco Mundial e Copresidente do Conselho Consultivo de Alto Nível para a Identificação para o Desenvolvimento (ID4D). “O Desafio Missão Mil Milhões apresenta ideias que mostram como podemos implementar esses sistemas e proteger os dados e a privacidade. Esperamos que sejam ampliados para que possam fazer a diferença para as pessoas mais vulneráveis do mundo.”
A iniciativa Identificação para o Desenvolvimento (ID4D) do Grupo Banco Mundial lançou o Desafio Missão Mil Milhões em novembro de 2018, para fazer emergir soluções práticas e económicas com caraterísticas de "privacidade por design" que possam ser incorporadas em sistemas de identificação digital e capacitar os utilizadores com os seus dados. Eventos da Missão Mil Milhões Solveathons, do Solve do MIT em colaboração com o Banco Mundial, tiveram lugar em Nairobi, Bangalore, Cidade do México, Cidade do Cabo e São Francisco.
Mais de 170 soluções foram apresentadas por académicos, empresários, cientistas e tecnólogos de 54 países. Foram selecionados seis finalistas para apresentarem as suas soluções ao vivo a uma audiência lotadas e a um painel de juízes especialistas na sede do Banco Mundial.
Makhtar Diop, Vice-Presidente para Infraestruturas do Banco Mundial, anunciou o que vencedor do Desafio Missão Mil Milhões foi a Simprints, devido ao seu kit de ferramentas de código aberto que usa mensagens de áudio durante o registo para ajudar as pessoas a darem o seu consentimento informado significativo e para entenderem a forma como os seus dados vão ser utilizados. O segundo lugar foi a Solid que utiliza tecnologias existentes na World Wide Web para construir uma plataforma descentralizada para a ID digital e armazenamento de dados, plataforma. Em terceiro lugar, ficaram a Blockcerts, que é uma norma aberta que permite que as pessoas tenham controlo sobre a partilha e verificação dos seus documentos e credenciais, e a Sthan, que substitui os endereços postais por uma nova perspetiva do que significa localizar fisicamente uma pessoa ou um lugar, protegendo a privacidade. Daqui para diante, o ID4D trabalhará com o vencedor, os finalistas e outras equipas para desenvolver ainda mais as suas ideias e identificar opções para ações piloto e implementação.
“A privacidade é de suma importância não só para os países em desenvolvimento, mas também para todas as pessoas em todos os lugares. A Simprints tem a satisfação de trabalhar com o Banco Mundial no Desafio Mil Milhões para tornar realidade o consentimento informado verdadeiro”, disse Toby Norman, CEO da Simprints.
A missão Mil Milhões foi apoiada pela Fundação Bill & Melinda Gates, pelo Governo Australiano e a rede Omidyar e foi suportada pela plataforma Solve do MIT, uma iniciativa do Instituto de Massachusetts para a Tecnologia que usa a inovação aberta e crowdsourcing para resolver os desafios globais.
Sobre a iniciativa para a Identificação para o Desenvolvimento (ID4D)
A iniciativa para a Identificação para o Desenvolvimento (ID4D), do Grupo Banco Mundial, ajuda os países a realizar o potencial transformador da identificação digital. A ID4D é uma iniciativa intersectorial que trabalha em estreita colaboração com os países e parceiros para permitir que todas as pessoas exerçam os seus direitos e tenham acesso aos serviços, incluindo dar uma identificação aos cerca de mil milhões de pessoas que atualmente não a têm. A ID4D tem três pilares de atividade: envolvimento nacional e regional; liderança do pensamento; e convocação e plataformas globais. A agenda da ID4D apoia a realização dos dois objetivos globais do Grupo Banco Mundial: acabar com a pobreza extrema até 2030 e promover a prosperidade partilhada. A ID4D é apoiada pela Fundação Bill & Melinda Gates, pela rede Omidyar e pelo Governo Australiano.
