BRASÍLIA, 28 de junho de 2018 – Um novo instrumento financeiro permitirá que o Brasil eleve seu investimento em infraestrutura urbana e aumente a eficiência energética do país. O Financial Instruments for Brazil Energy Efficient Cities – FinBRAZEEC (Instrumentos Financeiros para Eficiência Energética nas Cidades Brasileiras) catalisará recursos do setor privado e de fundos climáticos para criar novos mercados nas áreas de iluminação pública eficiente e eficiência energética industrial.
“Com essa prática a CAIXA tem a oportunidade de desenvolver mecanismos inovadores de financiamento, que possibilitam a captação de novos investidores”, disse Antonio Gil Padilha Bernardes Silveira, diretor executivo de saneamento e infraestrutura da Caixa. “Iremos atuar no apoio ao desenvolvimento, na implementação e no financiamento de projetos de iluminação pública para os municípios brasileiros e de eficiência energética industrial.”
O declínio da disponibilidade de financiamento do setor público no Brasil em 2015 e 2016 exacerbou a lacuna no financiamento de infraestrutura e evidenciou a urgência da inclusão de fundos privados na equação do financiamento. A elevada taxa de urbanização do país (86% em 2018) torna os investimentos em eficiência energética urbana cruciais para trabalhar na direção das metas de Eficiência Energética e da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) dos ODS para 2030.
O FinBRAZEEC ajudará o Brasil a aumentar os investimentos e atingir o objetivo de melhorar a eficiência energética no setor elétrico em 10% até 2030, meta que foi definida como parte de sua Contribuição Nacionalmente Determinada no Acordo de Paris sobre mudança climática.
“O projeto FinBRAZEEC constitui uma das primeiras reais estruturas de financiamento de projetos no mercado brasileiro”, disse Martin Raiser, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Seu modelo de financiamento inovador nos ajudará a desbloquear o potencial de investimento nos setores de iluminação pública e eficiência energética industrial, que já haviam sido identificados como particularmente promissores para soluções baseadas no mercado. Mas esperamos que o exemplo incentive abordagens semelhantes também em outras áreas.”
Como parte do empréstimo do Banco Mundial (BIRD) para o projeto de US$ 200 milhões, combinado com recursos do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund - GCF) e do Fundo de Tecnologia Limpa (Clean Technology Fund - CTF), o Banco Mundial fará uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), segunda maior instituição financeira estatal da América Latina e quarto maior banco do Brasil, como intermediário financeiro e mutuário do BIRD e dos fundos climáticos. A CEF liderará a formação do consórcio de credores comerciais e criará um Mecanismo de Garantia que proporcionará garantias parciais de crédito aos credores comerciais participantes do consórcio.
“A abordagem criativa dos novos instrumentos financeiros do FinBrazeec galvaniza a experiência do Banco Mundial no fortalecimento de mercados de classe de ativos voltados para a infraestrutura que sejam realmente modernos, domésticos e de risco reduzido para investidores”, segundo Antonio Barbalho, Gerente de Prática para Energia, América Latina e Caribe. “O Banco Mundial desenvolveu um produto financeiro e de mitigação de risco de ponta que abre novas janelas de oportunidade para investimentos de apoio à infraestrutura”, acrescenta. O instrumento abrange melhores práticas de preparação de projetos de infraestrutura e oferece características de flexibilidade para mobilizar finanças privadas enquanto gerencia e mitiga riscos.
Prevê-se que o FinBRAZEEC mobilize mais de US$ 1,1 bilhão para investimentos em eficiência energética urbana no Brasil. Contará com US$180 milhões de fundos de contraparte, bem como US$195 milhões em fundos climáticos do GCF e US$25 milhões do CTF. O objetivo do Projeto também é alavancar US$ 730 milhões em dívida comercial e capital próprio, tornando-o um excelente exemplo de Maximização do Financiamento para o Desenvolvimento.
O projeto também se beneficiará de um forte programa de assistência técnica, apoiado por uma verba de US$ 4 milhões do GCF, bem como de quase US$1 milhão de fundos do Programa de Assistência à Gestão do Setor Energético (ESMAP) e da Global Infrastructure Facility (GIF) executados pelo Banco. Estes fundos serão usados para aumentar a capacidade que tem a CEF de implementar os produtos financeiros inovadores e apoiar o desenvolvimento de subprojetos.
