WASHINGTON, 19 de outubro de 2015 – Pela primeira vez, uma aliança sem precedentes de chefes de Estado e de governos estaduais e municipais, com o apoio dos presidentes de importantes companhias, juntaram forças para pedir aos países e empresas do mundo inteiro que adotem a precificação do carbono.
O apelo ao estabelecimento de um preço para o carbono teve origem no Painel de Precificação do Carbono – um grupo composto pelo presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, e pela Diretora Executiva do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde – para estimular novas e mais rápidas ações antes da Conferência sobre Mudanças Climáticas em Paris. O secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, tambémse integrou a iniciativa..
O painel conta ainda com a participação da chanceler alemã, Angela Merkel; da presidente do Chile, Michelle Bachelet; do presidente da França, François Hollande; do primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn; do presidente das Filipinas, Benigno Aquino III; do presidente do México, Enrique Peña Nieto; do governador da Califórnia, Jerry Brown; e do prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Esses líderes globais estão conclamando seus pares a se unirem pela precificação do carbono para impulsionar a economia no caminho de um futuro competitivo, produtivo, com baixas emissões de carbono e sem os perigosos níveis de poluição que determinam o aquecimento global. Mediante políticas públicas bem definidas, eles estão promovendo a segurança e a previsibilidade do setor privado, para que esse segmento possa fazer investimentos de longo prazo no desenvolvimento de um sistema inteligente de adaptação às condições climáticas.
O apoio ao setor privado é proveniente do investidor institucional americano CalPERS, da ENGIE da França, do Mahindra Group da Índia e da Royal DSM com sede na Holanda, que contribuirão para vincular as necessidades empresariais às políticas públicas através da Coalização de Lideranças para Precificação do Carbono, uma plataforma de ações que será lançada oficialmente em Paris, no dia 30 de novembro de 2015.
“Nunca houve um movimento global neste nível e com este grau de concordância para precificar o carbono. A iniciativa marca um momento decisivo no debate sobre os sistemas econômicos necessários ao crescimento com baixas emissões de carbono para implementação de políticas e de mecanismos de especificação de preços que promovam empregos, crescimento limpo e prosperidade”, afirmou Jim Yong Kim, presidente do Grupo Banco Mundial. “A ciência é clara, a economia é propícia e agora vemos surgir lideranças políticas que poderão expandir o investimento verde em uma velocidade proporcional à mudança climática.”
“Os ministros de Finanças precisam pensar nas reformas dos sistemas fiscais para aumentar a receita proveniente dos impostos sobre os combustíveis intensivos em carbono e diminuir a renda gerada por outras tributações que prejudicam o desempenho econômico, como os impostos sobre o trabalho e o capital. Eles precisam avaliar os preços dos impostos sobre o carbono que os ajudarão a cumprir as promessas de mitigação a serem feitas em Paris e as medidas derivadas, para ajudar as famílias de baixa renda que estão vulneráveis aos preços mais elevados da energia”, afirmou Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional.
No mundo inteiro, cerca de 40 nações e 23 cidades, estados e regiões implementaram ou estão estabelecendo um preço para o carbono com programas e mecanismos que abrangem em torno de 12% das emissões de gases do efeito estufa. O número de instrumentos de precificação do carbono já implementados ou programados quase duplicou desde 2012, alcançando um valor agregado de mercado de aproximadamente US$50 bilhões.
Esta experiência coletiva está nos fornecendo os instrumentos necessários para tomar a iniciativa essencial no sentido do estabelecimento de um preço para o carbono e foi compilada nos princípios FASTER, desenvolvidos pelo Grupo Banco Mundial e a OCDE, com a colaboração do FMI. Esses princípios se baseiam na equidade; no alinhamento das políticas e dos objetivos; na estabilidade e previsibilidade; na transparência; na eficiência e no custo-benefício; e na confiabilidade e integridade ambiental.
CITAÇÕES
" As tecnologias de baixo carbono constituem um elemento no combate às alterações climáticas mundiais. Com um preço e um mercado global de carbono, promoveremos o investimento nas tecnologias favoráveis ao clima. Muitos governos já estão precificando o carbono como parte de suas estratégias de proteção do clima. Devemos promover ainda mais o esforço nesse sentido para que possamos realmente alcançar o nosso objetivo de manter o limite máximo de dois graus de aquecimento", Angela Merkel, chanceler alemã.
"No Chile, acreditamos no princípio do poluidor pagador. Aprovamos impostos ambientais para os nossos setores de transportes e de energia. Ambos os tributos serão fundamentais para promover uma energia mais limpa e carros mais eficientes, o que tornará o nosso ar mais limpo e nosso clima mais seguro. Além disso, essa receita vai financiar a reforma nacional da Educação", Michelle Bachelet, presidente do Chile.
"Se realmente quisermos enviar sinais ao mercado para permitir que as empresas tomem suas decisões em ótimas condições econômicas, que podem ser as condições ecológicas ideais, então a questão dos preços do carbono surge inevitavelmente porque é o sinal mais tangível que pode ser enviado a todos os atores econômicos", François Hollande, presidente da França. “Estou ciente dos receios criados por esta noção de precificação do carbono, especialmente entre as indústrias intensivas em carbono, mas que estão certamente preocupadas com a sua competitividade. Portanto, devemos agir com determinação. Alguns países, grandes nações como a China, estão definindo os preços do carbono. A Europa já tem um mercado de carbono.“
"Da mesma forma que várias nações, a Etiópia tem muito a ganhar com uma ação precoce em relação às mudanças climáticas ‒ e muito a perder se não conseguirmos agir de modo coletivo. Estamos desenvolvendo rapidamente um portifólio diversificado de fontes de energia renováveis, obtendo resultados de programas de grande escala para reabilitar paisagens com o objetivo de expandir a produtividade agrícola, produzir a adaptação às alterações do clima e armazenar carbono, e mostramos ao mundo que os recursos obtidos com o carbono podem ser aplicados no uso produtivo, reduzindo as emissões por meio da regeneração da cobertura florestal e da melhoria da qualidade de vida e dos meios de subsistência das pessoas. A precificação do carbono pode representar uma situação em que todos ganham, não apenas os países como a Etiópia, mas todo o planeta, desde que seja coordenada e a sua incidência não recaia indevidamente sobre os pobres." - Hailemariam Desalegn, primeiro-ministro da Etiópia.
“A mudança climática é real. Ela ameaça a segurança alimentar e da água, além de contribuir para a ocorrência de tempestades mais frequentes e destrutivas. Em nossa parte do mundo, todas as comunidades costeiras do Sudeste Asiático correm um risco especial. Elas precisam ser realocadas levando em conta as ameaças de tempestades repentinas, a elevação do nível do mar e até mesmo os deslizamentos de terra. Em nosso país, estamos sofrendo uma grande pressão para reconstruir melhor nossas comunidades vulneráveis, apoiar o seu modo de vida e promover meios de subsistência mais seguros e sustentáveis. Somos profundamente solidários com a situação dos países insulares, particularmente de Kiribati e Tuvalu, que estão igualmente em perigo devido ao agravamento das condições ambientais. Anos de investigação internacional mostram que as emissões globais de gases do efeito estufa estão se intensificando e, consequentemente, contribuindo para os fatores que deixam tantas pessoas em risco. Nesse sentido, o estabelecimento de um preço para o carbono dá início à mudança visando investimentos mais limpos para nossos povos. As Filipinas acreditam, assim, que esta é uma etapa da qual todos devemos participar, para não sofrer coletivamente as consequências da falta de ação." - Benigno S. Aquino III, presidente das Filipinas
“O desafio das alterações climáticas nos leva a repensar e transformar o modo como produzimos e consumimos. A comunidade internacional deve avançar em direção a uma economia de baixo carbono, definindo um preço para essa substância. De acordo com esse objetivo, o México fortaleceu a sua política nacional em direção ao crescimento verde. Entre outras medidas, estabelecemos um imposto sobre os combustíveis fósseis, que irá promover tecnologias limpas. Desta forma, apoiaremos os esforços internacionais com o objetivo de garantir que os acordos vinculativos – para os países desenvolvidos e em desenvolvimento – serão concluídos na próxima COP 21, programada para ser realizada em Paris.” - Enrique Peña Nieto, presidente do México
“Não podemos ficar de braços cruzados enquanto bilhões de toneladas de poluição de carbono são jogadas na atmosfera”, afirmou Edmund G. Brown, governador da Califórnia. “A Califórnia definiu um preço para o carbono, mas esses esforços significam pouco a menos que os líderes governamentais e empresariais do mundo se juntem a nós - e vão ainda mais longe.”
“O Rio de Janeiro, como a maior parte do Brasil, já está sofrendo os impactos das mudanças climáticas - e já estamos tomando medidas", afirmou Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro. "Investimos fortemente em infraestrutura resistente às alterações do clima e também estamos comprometidos com o corte das emissões de carbono em todos os setores da nossa economia. Precificar o carbono servirá para acelerar nossos esforços destinados a construir a prosperidade urbana de baixo carbono ‒ não apenas no Rio, mas nas cidades em rápido crescimento no mundo inteiro."
“Estabelecer um preço para o carbono é fundamental para garantir a implementação de ações de mitigação confiáveis e eficientes em termos de custo, que colocarão o mundo no caminho de um futuro sem emissões líquidas.", afirmou Angel Gurría, secretário-geral da OCDE. “Embora a COP21 seja importante para definir o quadro geral do caminho a seguir, são as políticas internas como a definição de um preço para o carbono que vão nos guiar coletivamente para esse futuro. Este Painel ajudará a garantir o elevado nível de liderança de que necessitamos para gerar um maior impulso com vistas à precificação do carbono até e após a COP21. A OCDE tem o prazer de participar do Painel e de trabalhar com os líderes e as organizações internacionais parceiras na expansão do alcance e da adoção do preço do carbono. Com tantos aspectos positivos desta ação, por que nós não abraçaríamos a transição?”
“O CalPERS apoia o estabelecimento de um preço para o carbono, porque somos uma instituição financeira baseada na economia e focalizada no longo prazo. O mercado precisa de um preço transparente e coerente que desestimule as emissões de carbono e promova oportunidades de investimento de baixo carbono. O objetivo dessa iniciativa é que o preço irá catalisar uma transição para uma economia com menos carbono." - Anne Stausboll, diretora-executiva do CalPERS
“O uso de energia é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa. A transição energética, que é fundamental para manter um aumento de 2°C na temperatura do planeta, foi iniciada, e a ENGIE quer estar na liderança desse movimento. Além dos dois principais pilares da sua estratégia de transição ‒ ampliação de soluções e serviços de energia renovável e de eficiência energética em todo o mundo ‒, a ENGIE decidiu interromper o desenvolvimento de qualquer novo projeto de geração de carvão (que já não tenha sido legalmente contratado). A ENGIE definiu um preço para o carbono visando nortear suas decisões de investimento: generalizar a precificação do carbono é fundamental no sentido de promover e impulsionar a transição energética de baixo carbono em todos os lugares e para preservar o planeta.” - Gérard Mestrallet, diretor-executivo da ENGIE.
"O crescimento e a sustentabilidade são objetivos complementares e não conflitantes: ambos são necessários para o alcance de uma qualidade de vida razoável para todos. Os países emergentes necessitarão se beneficar da tecnologia para seguir um caminho de crescimento com baixo nível de carbono, enquanto as nações desenvolvidas terão que reduzir a sua pegada de carbono." - Anand Mahindra, presidente e diretor-executivo do Mahindra Group da Índia.
“Precisamos evitar um aumento da temperatura global acima de dois graus Celsius. Um preço significativo do carbono constituirá um incentivo econômico para trocar a energia fóssil pela biorrenovável e reduzir as emissões de gases do efeito estufa. A DSM promove uma economia de baixo carbono aumentando, por exemplo, o rendimento dos painéis solares e convertendo os resíduos de culturas agrícolas em biocombustíveis avançados. Para nos ajudar a tomar as decisões certas, sob a perspectiva econômica e ambiental, usamos um preço do carbono interno de 50 euros. A empresa tem a responsabilidade de cuidar do mundo para as próximas gerações." - Feike Sijbesma, presidente e diretor-executivo da Royal DSM.
