WASHINGTON, 21 de novembro de 2013 – Mais de 11 milhões de pessoas que vivem na área metropolitana do Rio de Janeiro serão beneficiadas com as novas políticas para melhorar a integração dos diferentes meios de transporte da cidade.
Financiado por um empréstimo para política de desenvolvimento no valor de US$ 500 milhões aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial, o Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Pública para Oferta de Serviços no Rio de Janeiro também apoiará a melhoria do planejamento e da supervisão dos gastos públicos e um programa especial para expandir o acesso das mulheres às oportunidades sociais e econômicas.
“Nos últimos anos, tomamos medidas significativas para ampliar a mobilidade da população do Rio de Janeiro, com melhores serviços, a renovação das frotas de trens, metrôs e barcas, assim como a implementação de um sistema de bilhete único intermunicipal”, afirmou Sergio Cabral Filho, governador do Estado do Rio de Janeiro. “Com este novo programa de investimento, que resultou de uma longa parceria bem-sucedida entre o Banco Mundial e o Rio de Janeiro, poderemos aumentar a eficiência de nosso sistema de transporte e, consequentemente, oferecer uma melhor qualidade de vida e oportunidades iguais”.
O Rio de Janeiro é o terceiro estado mais populoso do Brasil e um dos mais urbanizados, com 74% de seus 16 milhões de habitantes vivendo na área metropolitana. Embora possua a terceira maior renda familiar per capita entre os estados brasileiros, o Rio de Janeiro ainda se caracteriza por um alto nível de pobreza, com 30% de sua população sendo considerada pobre ou vulnerável à pobreza.
“Apesar dos importantes avanços alcançados nos últimos anos, o Estado do Rio de Janeiro continua a se caracterizar por serviços de transporte inadequados”, afirmou Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil. “O Banco Mundial tem o prazer de apoiar as reformas de políticas que irão proporcionar a integração e a transparência na oferta de serviços de transporte, a melhoria da gestão fiscal e o apoio às mulheres. Essas políticas permitem que os benefícios do crescimento econômico sejam compartilhados de modo mais amplo com os pobres.”
Uma maior integração entre os diferentes meios de transporte, como trens e ônibus, pode expandir o acesso às oportunidades de emprego porque a maioria das famílias de baixa renda reside nas periferias urbanas, mas 55% dos empregos da região estão localizados na cidade do Rio de Janeiro. As pessoas que vivem na periferia gastam em média 86 minutos diariamente para ir e voltar do trabalho.
Os recentes protestos populares evidenciaram os desafios relacionados à qualidade e ao custo dos serviços de ônibus municipais e intermunicipais, que respondem por uma grande parcela das viagens na região metropolitana. Entre as ações do programa está o apoio à transição para um moderno sistema de concessão e a uma gestão transparente, baseada no desempenho das companhias de ônibus.
Como parte da agenda de melhoria dos serviços públicos apoiada pelo programa, o governo do Rio de Janeiro adotará uma estratégia inovadora, utilizando os atuais trens da Supervia e o sistema do Teleférico, bem como a infraestrutura geral de transporte urbano, para expandir o acesso e a oferta de serviços de inclusão social, econômica e legal das mulheres. Isto será realizado mediante a implementação do Programa Supervia e Teleférico Lilás, que apoiará o estabelecimento, em estações selecionadas, de: (i) Centros de Referência e de Serviços para a Mulher (“Salas Lilás”), pontos públicos de informação eletrônica sobre a Lei Maria da Penha (contra a violência doméstica), campanhas e divulgação de informações sobre combate à violência doméstica e de gênero, assim como melhores condições de segurança para mulheres condutoras de veículos; (ii) transporte para a Casa da Mulher Brasileira – um programa federal que reúne vários serviços públicos para mulheres; (iii) uma delegacia de polícia para mulheres, uma clínica para mulheres e uma creche; e (iv) comércio varejista que ofereça descontos específicos para mulheres (farmácias, supermercados, etc.). Além disso, com base nas oportunidades de emprego pré-identificadas, o programa avaliará projetos de educação vocacional e capacitação para mulheres que sofrem violência ou sob risco.
Os outros principais objetivos do programa são:
- Desenvolver um plano-mestre regional para o sistema de transporte metropolitano que integre ônibus, trens, barcas e teleféricos, e permita a ampliação de seu alcance.
- Melhorar a coordenação regional entre transporte público estadual e municipal;
- Reduzir a violência doméstica e de gênero, usando a infraestrutura de transporte para oferecer serviços sociais de apoio às mulheres;
- Apoiar os esforços de melhoria da gestão fiscal do Estado;
- Contribuir para o aumento do uso de bicicletas e melhorar a segurança nas vias dedicadas a esse meio de transporte.
Este empréstimo em parcela única do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinado ao Estado do Rio de Janeiro, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento final de 26 anos, com dez anos de carência.
