O projeto apoiará ações para melhorar a gestão do setor público, promover o desenvolvimento regional sustentável e fortalecer as reformas nos sistemas de saúde e educação
WASHINGTON, 25 de junho de 2013 – Mais de um milhão de cidadãos pobres serão beneficiados pelo Projeto Rio Grande do Norte: Desenvolvimento Regional Sustentável e Governabilidade, financiado por um empréstimo de US$ 360 milhões, aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. O projeto apoiará a agenda estadual de redução da pobreza e promoção da prosperidade, combinando investimentos que favorecem o crescimento econômico inclusivo, a redução da pobreza e um amplo desenvolvimento humano.
“O RN Sustentável representa um grande legado a ser deixado para o nosso Estado", afirmou a governadora Rosalba Ciarlini Rosado. "Este projeto é importante porque nos ajudará a reduzir as diferenças significativas no desenvolvimento social e econômico em várias de nossas regiões. Faremos isso estimulando as cadeias de abastecimento locais e aumentando os investimentos nos serviços essenciais como educação, saúde e segurança, focando nas regiões onde são mais deficientes”.
Embora as taxas de pobreza tenham caído ao longo da última década, um terço dos 3,2 milhões de habitantes do estado ainda vive abaixo da linha de pobreza. Apesar do forte crescimento econômico do estado, 159 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte apresentam uma forte dependência dos recursos e transferências financeiras dos governos federal e estadual.
Além disso, o Rio Grande do Norte ainda se caracteriza por significativas disparidades, o que leva diversas regiões a permanecerem continuamente defasadas em relação ao restante do Estado em termos de emprego, renda e desenvolvimento humano. Adicionalmente, a área metropolitana da capital, Natal, é marcada por bolsões de extrema pobreza e de limitado acesso aos serviços públicos em sua periferia.
Há também uma persistente desigualdade entre os gêneros. De acordo com o Censo de 2010, 40% das famílias do Rio Grande do Norte são chefiadas por mulheres, que têm menos acesso ao mercado de trabalho, bem como aos ativos produtivos como terra e crédito, particularmente nas regiões menos desenvolvidas do Estado.
“É fundamental promover a inclusão produtiva e a igualdade de gêneros para alcançar o crescimento econômico sustentável no Rio Grande do Norte”, afirmou Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil. “Isto somente poderá se tornar realidade se os pobres e os grupos vulneráveis tiverem oportunidades iguais e acesso a serviços de qualidade nas áreas de saúde e educação. Estes são os principais objetivos do projeto”.
O projeto abrange estas atividades:
- Modernizar a administração do setor público por meio da adoção de uma gestão de gastos públicos e de recursos humanos orientada para resultados
- Promover a inclusão produtiva por meio do estímulo ao empreendedorismo e às iniciativas destinadas a ampliar o acesso dos pequenos produtores aos mercados comerciais
- Promover a adoção de novas tecnologias ambientalmente sustentáveis entre os pequenos produtores
- Adotar técnicas inovadoras para o uso eficiente dos escassos recursos hídricos e naturais
- Expandir a cobertura da educação pública nas regiões mais pobres do Estado
- Apoiar as ações do governo destinadas a reduzir a mortalidade materna e infantil
- Ampliar a cobertura de saúde pública, especialmente quanto ao tratamento de câncer e à oferta de atendimento emergencial
- Aumentar os investimentos em infraestrutura produtiva e logística
- Ampliar a integração econômica dos grupos tradicionalmente marginalizados, como as residências chefiadas por mulheres solteiras, comunidades indígenas e quilombolas.
Este empréstimo em uma única parcela do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinado ao Estado do Rio Grande do Norte é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento final em 25 anos, com cinco anos de carência.
