Em 1770, a escrava Esperança Garcia fez história ao redigir uma petição ao Presidente da Província de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro. Em uma carta, denunciou os maus-tratos físicos dos quais ela e seu filho eram vítimas na Fazenda de Algodões. Em homenagem a sua coragem, a Secretaria da Mulher da Prefeitura de Piauí deu seu nome ao primeiro Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência. Com o apoio do projeto Lagoas do Norte: Melhorando a Governança Municipal e a Qualidade de Vida em Teresina, realizado em parceria com o Banco Mundial, o centro tornou-se referência ao oferecer em um mesmo local atendimento multidisciplinar para vítimas de violência doméstica.
“Esperança Garcia é considerada a primeira advogada negra no Brasil”, conta a secretária da Mulher, Macilane Gomes. “Sua história de mulher negra, oprimida, que se reconhece vítima de violência e tem a atitude de denunciar é bastante simbólica. Essas são violências que muitas mulheres ainda vivenciam e por isso escolhemos batizar o centro em sua homenagem”.
Localizado em um local discreto da capital, o centro foi criado em 2015 como parte do plano de institucionalização de políticas públicas para as mulheres e faz parte da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Teresina. “Temos três eixos de atuação: o enfrentamento da violência contra a mulher, a busca pela autonomia econômica e social da mulher e a articulação entre as instituições”, conta a secretária da Mulher. “Para atender ao primeiro objetivo, criamos o centro para acolher essas mulheres e ajudá-las a retomar suas vidas.”
Desde que começou a funcionar, sempre das 7h às 14h, o centro já contabiliza mais de 600 atendimentos. A unidade oferece apoio psicológico, social e de orientação jurídica e conta com uma equipe de 12 profissionais, formada em sua maioria por mulheres. “De homens, temos somente dois seguranças e um motorista”, conta Macilane.
As beneficiárias chegam ao Centro Esperança Garcia por diversos caminhos. “Disponibilizamos o telefone do centro em pontos-chave da cidade e muitas vezes elas são encaminhadas por unidades que fazem parte da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Teresina”, explica a secretária.
No primeiro atendimento, a prioridade é receber a mulher e ajudá-la a resgatar a autoestima. “O acolhimento é muito importante porque o primeiro momento é de muito desiquilíbrio emocional”, conta Macilane. “Muitas mulheres se sentem culpadas por estarem buscando ajuda ou por estarem denunciando seus maridos. É frequente também que se questionem por terem escolhido se casar com um homem que se tornou agressor ou a preocupação com os filhos.”
Para ajudá-las na retomada de suas vidas, o centro oferece serviços diversificados, que vão desde um grupo de reflexão para as mulheres trocarem experiências até massoterapia. “A ideia é ajudá-las a desconstruir as marcas da violência, resgatar a autoestima e a dignidade”, resume Macilane. O centro oferece também apoio aos filhos das vítimas, por meio do programa Amor de Tia. “Neste espaço, recebemos as crianças de até 3 anos e usamos atividades lúdicas para ajudar a amenizar o trauma da violência. Após completar essa idade, as crianças vão para a creche.”
Além da acolhida, o centro oferece aconselhamento jurídico para as vítimas que desejam criminalizar seus agressores e orientação para que as mulheres voltem ao mercado de trabalho. “Muitas se encontram nessa situação de vulnerabilidade por não terem independência econômica”, diz Macilane. “Então as incentivamos a fazer cursos técnicos, por exemplo, para que possam se reinserir no mercado de trabalho”.
Foi o que aconteceu com X., de 40 anos, que pediu para ter sua identidade preservada por medo de represálias de seu agressor, que ainda não foi levado a juízo. “Sempre fui muito independente, tinha estudo, trabalhava. Depois que me casei com ele, saí do meu emprego, tive síndrome do pânico”, conta ela, que teve de registrar quatro boletins de ocorrência contra o marido antes de ter seu processo iniciado. “Quando cheguei ao centro, estava com a dignidade destruída, bastante deprimida. Com a ajuda do centro, em dois anos tive alta e voltei a trabalhar. A equipe me ajudou a resgatar minha dignidade. Hoje sou outra pessoa.”
Se depender do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência, muitas outras mulheres retomarão as rédeas de suas vidas. Mas para ajudá-las, a Secretaria da Mulher entendeu ser necessário realizar um programa de autoavaliação da rede para identificar possíveis gargalos e soluções. “O Balançando a Rede é exatamente isso”, explica Macilane. “Fazemos um balanço do funcionamento das instituições para identificar quais serviços precisam melhorar. Nosso objetivo aqui é não só ajudar as vítimas, mas conscientizar a população de que a violência contra a mulher existe e precisa ser combatida.” Uma atitude que certamente a escrava Esperança Garcia aprovaria.
