MAPUTO, 15 de Maio de 2017 - Moçambique é ricamente dotado de recursos naturais, incluindo 40 milhões de hectares de florestas naturais. Apesar do seu enorme potencial, as florestas naturais do país tem estado a ser rapidamente esgotadas a uma taxa anual de aproximadamente 0,35% ao ano, representando uma perda anual de quase 140 mil hectares. A ameaça que a actual taxa de desflorestação no país representa para os meios de subsistência rurais, os habitats da fauna e da biodiversidade, bem como as emissões de gases com efeito de estufa geradas pelo desmatamento é significativa.
O Banco Mundial apoia a cooperação sul-sul entre Brasil e Moçambique nesta matéria, particularmente no desenvolvimento rural sustentável. Para o efeito, foi assinado, em Maputo, entre os Governos do Brasil e de Moçambique, um novo Memorando de Entendimento abrangendo uma vasta gama de assuntos que vão desde o ordenamento do território, a biodiversidade até à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Alguns dos objetivos específicos da aprendizagem incluem, mas não se limitam a: reformas efetivas das políticas públicas para o meio ambiente e agricultura de conservação; medidas inovadoras para aumentar a regularização fundiária; tecnologias de plantio para áreas restauradas; desenvolvimento da cadeia de valor e promoção do empreendedorismo rural dos pequenos proprietários; e ainda, o potencial de parcerias público-privadas para fornecer fluxos de crédito rural para pequenos agricultores e agronegócios.
“Estamos satisfeitos com este Memorando de Entendimento com o Brasil e o Banco Mundial. Esperamos aprender com os louváveis esforços do Brasil para promover o desenvolvimento rural sustentável", disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi. "Este Memorando de Entendimento também é único, por ser um acordo tripartido entre dois países com uma longa história de colaboração e um importante parceiro (Banco Mundial)".
O Brasil e Moçambique compartilham muitos desafios e oportunidades semelhantes; Ambos são reconhecidos internacionalmente pelos seus recursos naturais, riqueza ecológica e por se constituírem em verdadeiros hotspots de biodiversidade, e ambos lidam com desafios de exploração de recursos. Com experiência no apoio a comunidades dependentes de recursos naturais e na gestão de grandes ecossistemas florestais, o Brasil oferece capacidade em áreas relevantes para os esforços de Moçambique no sentido de melhorar as condições de vida da sua população rural e promover o maneio sustentável dos recursos naturais.
Moçambique é agora o maior beneficiário da cooperação Sul-Sul do Brasil em África. "Estamos felizes em fortalecer essa relação por meio deste Memorando de Entendimento", disse Aloysio N. Ferreira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty). "Permanecemos disponíveis e ansiosos para contribuir com os esforços de Moçambique na promoção do desenvolvimento rural sustentável, e estamos contentes por conhecer as experiências de Moçambique".
