Visão geral
Entre setembro de 2002 e dezembro de 2010, o Projeto de Redução da Pobreza Rural do Rio Grande do Norte, patrocinado pelo Banco Mundial, fez investimentos socioeconômicos em abastecimento de água, eletricidade, instalações de processamento agrícola, pecuária e na produção de alimentos para 2.100 associações comunitárias que representam 400 mil pessoas pobres das áreas rurais, criando 12 mil empregos e elevando a renda e o bem-estar social das famílias beneficiárias.
Desafio
A região Nordeste do Brasil, um território com dez estados, maior do que o Leste Europeu e com uma população acima de 53 milhões, vem se caracterizando há 200 anos pela extrema pobreza. A seca, o solo pobre em nutrientes, a escassez de água e a má distribuição de terra e de renda contribuem para a pobreza, a vulnerabilidade e a exclusão social, que são mais evidentes nas áreas rurais. Quarenta por cento da população dessas áreas do Nordeste vive com menos de US$ 1,50 por dia.
Desde 1993, o Banco Mundial e os governos estaduais vêm fazendo um esforço conjunto para romper esse ciclo vicioso com investimentos em diversas gerações de operações comunitárias de desenvolvimento rural em toda a região. Para complementar essas iniciativas, duas décadas de programas nacionais de larga escala direcionados para os pobres e políticas macroeconômicas equilibradas promoveram um crescimento rápido e generalizado, reduzindo as taxas de pobreza nas áreas rurais da região e no Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, persiste o desafio de proporcionar alternativas produtivas sustentáveis às famílias pobres rurais e promover a inclusão econômica e social.
Metodologia
O projeto utilizou a estratégia típica do Nordeste do Brasil, o desenvolvimento comunitário descentralizado. Nesse modelo, as comunidades rurais – representadas nos conselhos municipais participativos cuja maioria dos membros pertence à comunidade – selecionam, preparam, implementam, operam e mantêm investimentos prioritários.
Os princípios básicos desse mecanismo enfatizam a gestão dos recursos a cargo dos beneficiários; o direcionamento para a pobreza simples, explícito e comprovável; a transparência e a parceria com as autoridades e a sociedade local.
Os resultados esperados e efetivos dessa abordagem foram os investimentos sustentáveis capazes de gerar emprego e renda, a melhoria da qualidade de vida das famílias proporcionada pelo acesso à água potável e à eletricidade, a formação de capital social refletida no poder das comunidades pobres de promover o seu próprio desenvolvimento de forma independente e coletiva após o encerramento do projeto e a transformação dos conselhos municipais em órgãos centralizadores de debates, bem como o acesso a outros programas e recursos públicos complementares, ou seja, o efeito de “integração” planejado para maximizar o impacto do projeto.
Resultados
A eficácia do Projeto de Redução da Pobreza Rural destaca-se pelos seguintes resultados:
- 2.700 subprojetos beneficiaram 90.000 famílias rurais pobres, compreendendo cerca de 450.000 pessoas, e criaram aproximadamente 12.000 empregos;
- 53.000 famílias tiveram acesso à água potável, o que lhes proporcionou melhor saúde, higiene, segurança contra a seca e maior produtividade;
- O projeto piloto Plano de Ação de Gênero proporcionou um aumento de renda médio de 150% (antes da inflação) e um salto de 360% na produtividade dos beneficiários dos investimentos conjuntos produtivos e em água;
- Mais de 35% dos subprojetos produtivos foram apresentados e executados pelas associações de mulheres ou compostas por um mínimo de 66% de membros do sexo feminino; as mulheres também implementaram 404 subprojetos produtivos (por exemplo, hortaliças, mel, artesanato) beneficiando 11.600 famílias ou 58.000 pessoas;
- Investimentos bem-sucedidos e inovadores nas bandas solidárias beneficiaram 100 jovens músicos das famílias pobres rurais, 65% dos quais prosseguiram seus estudos musicais na universidade após o término do projeto;
- A capacidade das comunidades de administrar o seu próprio desenvolvimento cresceu, estimulada pela criação de 2.100 associações comunitárias patrocinadas pelo projeto, e pela experiência participativa de selecionar, preparar, executar e operar coletivamente os seus investimentos em infraestrutura básica ou em instalações produtivas destinadas a aumentar a renda e criar empregos;
- O recém-descoberto papel das associações comunitárias nas prefeituras melhorou a administração municipal e estreitou a relação entre as comunidades pobres e as autoridades estaduais e municipais.
A contribuição do Banco Mundial
O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) contribuiu com dois empréstimos de US$ 22,5 milhões. O BIRD forneceu 77% do total dos recursos do empréstimo original e 74% do financiamento adicional, e o governo estadual contribuiu com a quantia restante.
Parceiros
O principal parceiro do Banco Mundial em ambas as fases do projeto foi o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Planejamento. O projeto estabeleceu parcerias com órgãos estaduais e municipais e com organizações não-governamentais (ONGs), com o objetivo de mobilizar assistência técnica e treinamento para os conselhos e associações comunitárias.
Duas outras parcerias, com o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e o Meio Ambiente e com a Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social resultaram em um programa de conscientização e educação ambiental inovador e em um projeto piloto de combate à desertificação na região semi-árida do Seridó. Por fim, o Banco levantou recursos do Fundo para Questões de Gênero no valor total de US$ 35 mil no âmbito do Plano de Ação de Gênero do Banco Mundial, para investimentos em estudos e subprojetos piloto.
As próximas etapas
Após o encerramento do projeto, todos os subprojetos (exceto de eletricidade) foram liberados para a respectiva associação comunitária que irá administrar e manter o investimento, de acordo com as normas e o treinamento estabelecidos pelo projeto.
Enquanto isso, o governo estadual está colaborando com o Banco para desenvolver uma nova operação com três componentes: (a) desenvolvimento econômico inclusivo, utilizando os mecanismos participativos e a infraestrutura socioeconômica estabelecidos como uma base para intensificar a produção e a competitividade dos pequenos agricultores; (b) modernização do setor público, principalmente da Secretaria de Estado de Planejamento; e (c) desenvolvimento humano, concentrando-se na saúde e educação, coordenado pelos respectivos órgãos responsáveis.
Beneficiários
Gênero, Água e Preservação de Grupos Étnicos: Comunidade Quilombola
Dona Gumercinda, 83 anos, da comunidade Quilombola do Sítio Pega, em Portalegre, situada em uma região há muito tempo afetada por uma extrema escassez de água, diz: “Aqui, a água sempre foi uma miséria. As coisas começaram a melhorar quando o projeto ajudou a nossa associação a construir um poço … depois um reservatório e em seguida um aqueduto para trazer a água para as nossas casas. Agora está uma maravilha. A pessoa que toma conta do sistema faz um bom trabalho e a água chega rápida, quando você quer. Ninguém questiona o pagamento de R$10 por mês. Ele não precisa vir cobrar, nós pagamos. Antes, as pessoas deixavam a comunidade porque não tinha água. Agora, ninguém está indo embora e algumas estão até voltando”. A filha de D. Gumercinda acrescenta: “A água ajudou a nos organizar… nos encontramos com mais frequência. O próximo financiamento é para as vacas”.
Música: Uma abordagem inovadora para manter os jovens agricultores nas áreas rurais
Raquel, assistente do regente da banda de São Tomé, diz: “Aqui nunca houve nenhuma vida cultural. Eu não sabia o que era música. Com a banda, o meu pai disse que eu ia aprender a tocar sanfona, mas eu fiz o teste para saxofone e não passei. Fiz o teste para todos os instrumentos e não consegui passar. Por sorte, um dia uma clarinetista teve que deixar a banda e fui convidada a substituí-la, sem ter que fazer a prova! Foi assim que comecei a minha carreira de clarinetista na banda.
Sandra, mãe de dois músicos de Portalegre: “Não tenho nenhuma dúvida de que a banda os fez crescer não só em estatura e conhecimento, mas também espiritualmente. Um dos meus filhos me surpreendeu ao ser o primeiro a conversar. Ele era muito tímido.”
Segurança Alimentar: Um passo maior que as pernas? O jardim irrigado comunitário de Ipoeira, em Severiano Melo
Francisca diz: “Eu não tinha emprego, não tinha nada. Agora, ganho o meu dinheiro; não tenho que esperar pelo dinheiro do meu marido! Às vezes, eu penso que isso pode não ser real e me pergunto: é mesmo verdade?”
