Moçambique faz fronteira com a Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul e Eswatini. A sua longa costa do Oceano Índico, com 2.700 quilómetros, está voltada a oriente, para Madagáscar. Cerca de dois terços da sua população, estimada em 33 milhões (2022) vive e trabalha em áreas rurais. O país possui amplos recursos, incluindo terras aráveis, fontes abundantes de água, energia, recursos minerais e depósitos de gás natural liquefeito (GNL) recentemente descobertos ao largo da sua costa. O país tem três portos marítimos profundos e uma reserva potencial relativamente grande de mão-de-obra. Está também estrategicamente localizado: quatro dos seis países com que faz fronteira não têm litoral, portanto dependem de Moçambique como porta de entrada para os mercados globais. Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, sublinham a importância do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e o crescimento da África Austral como um todo.
Contexto Político
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana ( Renamo ) são os principais partidos políticos de Moçambique, seguidos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Desde que conquistou a independência de Portugal em 1975 e adoptou a democracia multipartidária em 1992, a Frelimo manteve o controlo. Nas eleições de 2019, alcançaram uma vitória esmagadora, obtendo uma maioria de dois terços na assembleia e vencendo as eleições provinciais, realizadas pela primeira vez nesse ano, o que lhes permitiu nomear governadores em todas as dez províncias do país.
Em 2023, Moçambique realizou eleições municipais em 65 municípios no dia 11 de Outubro. A Frelimo venceu em 60 municípios, a Renamo venceu em quatro municípios e o MDM num município. Devido a irregularidades, os votos foram repetidos ou recontados em algumas áreas. Os resultados finais das eleições confirmaram a vitória da Frelimo em Maputo, a capital de Moçambique, e na Matola , a maior cidade do país. As próximas eleições gerais estão previstas para 9 de Outubro de 2024.
Conflito em Cabo Delgado. Desde 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, tem enfrentado uma insurgência, que levou à perda de vidas e de meios de subsistência, ao deslocamento generalizado e a uma crise humanitária. A crise alastrou-se às províncias vizinhas de Nampula e Niassa, tanto devido aos ataques dos insurgentes como através da dispersão das populações deslocadas. Os esforços das forças de segurança moçambicanas e regionais para estabilizar a província tiveram algum sucesso, mas um recente aumento da violência na zona sul de Cabo Delgado deslocou mais 100.000 pessoas, muitas das quais tinham sido anteriormente deslocadas. Isto acontece num momento em que a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) planeia retirar-se totalmente da província até meados de 2024. Para enfrentar a crise e os seus impactos, o Governo aprovou o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, bem como o Programa Integrado de Resiliência e Desenvolvimento para o Norte de Moçambique, com foco na prevenção de conflitos, recuperação, construção da paz e resiliência nas três províncias do norte afectadas.
Permanecem desafios relacionados com a voz cívica. De acordo com o Relatório CIVICUS Monitor de 2023, o espaço cívico de Moçambique passou de “obstrutivo” para “repressivo”, enquanto o relatório da Freedom House de 2024 considera a sua expressão “Parcialmente Livre”. O Índice de Democracia 2023 da Economist Intelligence Unit considera a governação de Moçambique “autoritária” com base em vários indicadores democráticos.
Perspectivas Económicas
A recuperação económica ganhou impulso em 2023. A economia cresceu 5% em 2023, impulsionada principalmente pelo início da produção de GNL na instalação offshore de Coral South. O forte crescimento da agricultura e dos serviços, especialmente dos transportes, também contribuiu para a expansão da economia, compensando o impacto da menor actividade industrial e de construção. A inflação atingiu o máximo de cinco anos de 9,8% em 2022 e moderou-se para 7,1% em 2023, à medida que os preços globais das matérias-primas diminuíram. Apesar do corte de 100 pontos base na taxa de política monetária para 16,3% em Janeiro de 2024, a orientação geral da política monetária permanece restritiva, com reservas estatutárias elevadas (39%). A dívida pública total diminuiu nos últimos anos e é considerada sustentável numa perspectiva prospectiva. Contudo, os riscos tendem a intensificar-se no médio prazo. Atrasos nos grandes projectos de GNL poderão prejudicar as perspectivas de crescimento. Outros riscos decorrem da elevada massa salarial, dos choques climáticos, do aumento dos custos da dívida interna, da diminuição do compromisso com as reformas no período que antecede as eleições, da volatilidade nos mercados globais e da incerteza em torno da situação de segurança no Norte.
A taxa de pobreza nacional aumentou de 48,4% para 62,8% entre 2014/15 e 2019/20. O número de pessoas pobres aumentou de 13,1 para 18,9 milhões, reflectindo, entre outros factores, o impacto da Covid 19 nas famílias. Houve um aumento desproporcional da pobreza nas áreas urbanas. Isto pode ser explicado pelo facto de, embora tenha havido uma contracção generalizada no consumo, as áreas urbanas parecem ter sido desproporcionalmente afectadas pela pandemia global devido aos impactos mais significativos da mobilidade reduzida e da diminuição da actividade económica. No que diz respeito à desigualdade, o Coeficiente de Gini caiu de 56,1 para 50,4 entre 2014/15 e 2019/20. A pobreza multidimensional também piorou. A percentagem de famílias que sofrem privações aumentou de 71 para 78,3% entre 2014/15 e 2019/20. Nas zonas rurais, as condições voltaram aos níveis observados em 2002/03, com mais de 95% dos agregados familiares a cair na pobreza multidimensional. Os agregados familiares urbanos também registaram um aumento acentuado na pobreza multidimensional, de 32% para 46% durante o mesmo período.
Desafios de Desenvolvimento
Apesar de ter uma das economias de crescimento mais rápido na África Subsariana entre 2000 e 2015, a criação de emprego, a redução da pobreza e a acumulação de capital humano ainda são limitadas, com a maior parte da riqueza substancial gerada a beneficiar sectores limitados da economia. Com um índice de capital humano de 0,36, níveis extremamente baixos de capital humano são um constrangimento estrutural ao crescimento rápido, inclusivo e sustentável em Moçambique. Os serviços básicos de educação e saúde são prestados de forma assimétrica em todo o país, gerando desigualdades espaciais, com mecanismos limitados para proteger os mais vulneráveis dos impactos dos choques, propiciando fragilidade, instabilidade e violência.
A ausência de uma boa formação e as fracas ligações entre a oferta e a procura agravam a debilidade do mercado de trabalho e um baixo crescimento da produtividade. A falta de empoderamento entre as raparigas e as mulheres prejudica o crescimento através de níveis de fertilidade desfavoráveis, elevada mortalidade infantil e materna, baixos níveis de competências entre as mulheres e baixa produtividade das mulheres no mercado de trabalho.
Alguns desafios adicionais incluem a manutenção da estabilidade macroeconómica, tendo em conta a exposição do país às flutuações dos preços das matérias-primas, e a realização de esforços adicionais para restabelecer a confiança através de uma melhor governação económica e de uma maior transparência. São necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado. Diversificar a economia, afastando-a do seu foco em projectos de capital intensivo e na agricultura de subsistência de baixa produtividade – reforçando simultaneamente os principais motores da inclusão, como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde – poderia, por sua vez, melhorar os indicadores sociais.
Última atualização: 24 de abril de 2024
