Situado a 500 km da costa ocidental de África, Cabo Verde é um arquipélago constituído por dez ilhas, nove das quais são habitadas. Com uma população de aproximadamente 491.233 habitantes (segundo o Censo de 2021), apenas 10% do seu território está classificado como terra arável e os recursos minerais são limitados.
A fragmentação do seu território resulta em problemas significativos de conetividade e coloca desafios à prestação de serviços, incluindo energia, água, educação e saúde. Desde 1990, Cabo Verde registou um progresso económico substancial, em grande parte impulsionado pelo rápido desenvolvimento do turismo, que representa 25% do PIB. Este crescimento económico foi complementado por um desenvolvimento social significativo, sustentado por políticas sociais sólidas desde a década de 1970.
Até 2019, Cabo Verde era considerado um líder na redução da pobreza entre os países da África Subsariana. No entanto, o país enfrentou desafios devido aos impactos da COVID-19 e da crise na Ucrânia. Apesar destes contratempos, no âmbito da Agenda 2030 da ONU, que se reflecte no novo Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II), o governo estabeleceu o ambicioso objetivo de erradicar a pobreza extrema até 2026.
Contexto Político
Cabo Verde é frequentemente considerado como um modelo de democracia em África. Os processos eleitorais têm sido realizados regularmente, permitindo a alternância pacífica de poder entre os dois principais partidos. O Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) governou durante dois períodos consecutivos de 15 anos (1975-1991 e 2001-2016). O Movimento para a Democracia (MpD), partido liberal e de direita, foi reeleito para um mandato de cinco anos nas eleições legislativas de abril de 2021, tendo Ulisses Correia e Silva sido reconduzido no cargo de Primeiro-Ministro. A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) representa a terceira força política do país.
O candidato apoiado pelo PAICV, José Maria Neves, tomou posse como presidente em 9 de novembro de 2021. Entre outubro de 2020 e outubro de 2021, foram realizadas três eleições pacíficas com resultados transmitidos eletronicamente. As próximas eleições em Cabo Verde estão previstas para ser as eleições autárquicas de 2024. As eleições legislativas e presidenciais subsequentes estão previstas para 2026.
Contexto Económico
A economia de Cabo Verde está a emergir fortemente dos recentes choques, com o turismo a desempenhar um papel fundamental. O crescimento atingiu 5,1% em 2023, apoiado por um recorde de 1 milhão de chegadas de turistas, que impulsionaram a atividade no setor dos serviços. Estes desenvolvimentos, juntamente com uma inflação mais baixa, contribuíram para uma redução de 0,5% em pontos percentuais na pobreza (3,65 dólares por pessoa por dia, PPC de 2017), reduzindo a taxa de pobreza para 15% em 2023. O desemprego desceu para 10,3%, o que é inferior aos níveis anteriores à pandemia. O forte desempenho das receitas está a facilitar a agenda de consolidação orçamental em curso, uma vez que Cabo Verde registou um excedente primário de 2% em 2023, o mais elevado dos últimos 20 anos, enquanto o défice global diminuiu para 0,3% (contra 3,9% em 2022). Consequentemente, a dívida pública diminuiu 10 pontos percentuais para 112,2 % do PIB.
Esta dinâmica manteve-se em 2024, prevendo-se que o crescimento atinja 5,2%. Do lado da oferta, o crescimento será impulsionado por um desempenho robusto no setor dos serviços e por um ano agrícola melhorado, enquanto o consumo público e as exportações reforçarão a procura. Prevê-se que a inflação diminua para 1,6%, devido à moderação dos preços internacionais dos produtos alimentares e à descida dos preços do petróleo. Prevê-se que o défice da balança de transacções correntes aumente de 2,5% para 3,5% do PIB, reflectindo o aumento das importações de bens de capital - impulsionado principalmente pelos investimentos do setor público e do setor do turismo - bem como uma estabilização gradual das exportações. Uma melhor execução do orçamento de investimento, associada a ajustamentos dos salários dos funcionários públicos, contribuirá para um aumento do défice global para 2,7% do PIB, apesar do bom desempenho das receitas. Prevê-se que a dívida pública diminua para 107,1% do PIB. Em termos prospectivos, prevê-se que o crescimento económico se estabilize em cerca de 4,8% em 2025-2026, com a inflação a convergir para cerca de 2%.
As perspectivas estão sujeitas a riscos de deterioração, incluindo potenciais picos dos preços dos produtos de base devido a tensões geopolíticas, uma procura externa mais fraca nos mercados do turismo e progressos limitados na agenda de reformas das empresas públicas, que poderão comprometer a consolidação orçamental e enfraquecer o crescimento. Os choques climáticos continuam a ser uma preocupação, dada a elevada vulnerabilidade do país.
Última atualização: 17 de outubro de 2024
